TELEFONE, LOCAL DE VACINAÇÃO E HORÁRIO PARA VACINAÇÃO
VACINÔMETRO ( COVID-19 ) – ATUALIZADO: 09/09/2021 ( < CLIQUE )
Vacinômetro atualizado!!! 🤗
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BOLETIM DIÁRIO ( COVID-19 ) – ATUALIZADO: 09/09/2021

RESULTADOS DAS FISCALIZAÇÕES AO COMBATE A COVID- 19

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GRUPOS PRIORITÁRIOS VACINADOS – ATUALIZADO 09/09/2021 ( COVID-19 )

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QUANTIDADE DE DOSES DE VACINAS ( LOTE / FABRICANTE / VALIDADE / QUANTIDADE ) 30/08/2021

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INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ( COVID-19 )

Dados sobre o Coronavírus

Receitas

Despesas

Contratos/Ata de Registro de Preço

Licitações

ORIENTAÇÕES ( COVID-19 )

VÍDEO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COVID-19

 

TODA ORIENTAÇÃO FEITA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E PELOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DEVEM SER SEGUIDAS E COMPARTILHADAS PARA CHEGAREM AO MAIOR NÚMERO DE PESSOAS.

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COMO USAR A MÁSCARA DE PANO

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PLANO DE CONTINGÊNCIA ( COVID-19 )

Este plano tem como objetivo nortear as ações do serviço de saúde no município de Porto Amazonas nas unidades abaixo contra o coronavírus. Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (nCov) – Covid – 19

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NOTA INFORMATIVA ( COVID-19 )

NOTA INFORMATIVA INFORMAMOS A POPULAÇÃO DE PORTO AMAZONAS QUE AS DOSES DE VACINA CONTRA COVID -19 SERÃO DISPONIBILIZADAS CONFORME ANEXO II DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID -19. DISPONIVEL EM http://www.coronavirus.pr.gov.br/sites/cadastrocovid19/arquivos_restritos/files/documento/2021-02/plano_estadual_de_vacinacao_contra_a_covid_19_sesa_pr_26012021_anexo_ii_atualizado.pdf

PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19
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VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 – OTIMIZAÇÃO DE DOSES

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NOTA INFORMATIVA ATENDIMENTO – 20/03/2020 ( COVID-19)Baixar em PDF

AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO (COVID-19) (DECRETOS, RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES E INFORMAÇÕES)

ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOBaixar_PDF

CADASTRO MUNICIPAL DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DE PORTO AMAZONAS – PRBaixar_PDF

ORIENTAÇÕES PARA CADASTROBaixar_PDF

DOCUMENTOS NECESSÁRIOSBaixar_PDF

DECRETO 47 – Ficam regulamentados os meios e critérios para a destinação ao Município de Porto Amazonas, dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o período que perdurar o estado de calamidade pública.icono_pdf

 

DECRETO 46 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.icono_pdf
DECRETO 44 – O Município de Porto Amazonas, por meio do Departamento Municipal de Educação e Cultura, executará diretamente os recursos de que trata a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc, mediante programas e ações descritas no artigo 2°, da mesma norma legal.icono_pdf
DECRETO N° 009-2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO – COVID – 19 – 17/03/2020Baixar em PDF
DECRETO N° 027 – INSTITUI REGIME ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES – 10/06/2020Baixar em PDF
INSTRUÇÃO 04 – Orientações Gerais Sobre o Calendário Escolar e o Preenchimento do Livro de Registro de Classe do Ensino Fundamental – Educação Infantil 03/08/2020Baixar em PDF
INSTRUÇÃO N° 05/2020 – ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR E O PREENCHIMENTO DO LIVRO REGISTRO DE CLASSE DO ENS. FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS 21/08/2020
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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PORTO AMAZONAS A PARTIR DO DIA 29 DE ABRIL DE 2020.

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RESOLUÇÕES (COVID-19)

RESOLUÇÃO 003/2021 – Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Ensinoicono_pdf
RESOLUÇÃO 004/2021 – Estabelece em regime especial a adaptação das atividades para Educação Infantil na forma de atividades não presenciais em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).Baixar em PDF
RESOLUÇÃO 003/2021 – Estabelece em regime especial a adaptação das atividades escolares na forma de atividades não presenciais em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).Baixar em PDF
RESOLUÇÃO 003/2020 – Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar Provisório do Departamento Municipal de Educação, para o enfrentamento da Covid – 19, ano de 2020. 03/08/2020Baixar em PDF
RESOLUÇÃO 002/2020 Estabelece em regime especial a adaptaçãodas atividades para Educação Infantil na forma deatividades não presenciais em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). – 23/06/2020

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RESOLUÇÃO 001/2020 Dep.Educação Estabelece em regime especial a adaptação das atividades escolares – 27/04/2020Baixar em PDF

PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA DE RETORNO ÀS AULASBaixar em PDF

DECRETOS (COVID-19)

icono_pdfDECRETO 055/2021 – Reforça as medidas restritivas municipais para o enfrentamento ao COVID-19. 27/05/2021

 

Decreto 020 – Reforça as medidas restritivas municipais para o enfrentamento ao COVID-19.icono_pdf

Decreto 016 – Reforça as medidas restritivas municipais para o enfrentamento ao COVID-19.icono_pdf

icono_pdfDECRETO 14 – 26/02/2021 – Reforça as medidas restritivas municipais para o enfrentamento ao COVID-19.

icono_pdfREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 013 REFORÇA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19

 

DECRETO 013/2021 Reforça as medidas restritivas municipais para o enfrentamento ao COVID-19.icono_pdf

 

DECRETO 002/2021 – REFORÇA AS MEDIDAS RESTRITIVAS MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 12/01/2021 – (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

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DECRETO 002/2021 – REFORÇA AS MEDIDAS RESTRITIVAS MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 12/01/2021

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DECRETO 043 – Estabelece normas de fiscalização em relação às medidas restritivas municipais para o enfrentamento ao COVID-19 – 17/09/2020icono_pdf

DECRETO 039 – Dispõe sobre a delegação de poderes de polícia de postura municipal, devido ao aumento de demanda referente aos procedimentos a serem adotados para a prevenção do Cononavírus (2019-nCoV) no Município de Porto Amazonas/PR – 03/09/2020icono_pdf

DECRETO 038 – Reforça as medidas restritivas municipais para o enfrentamento ao COVID-19. 01/09/2020

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DECRETO 031 – Dispõe sobre medidas restritivas municipais para o enfrentamento ao COVID-19 – 06/07/2020

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Institui regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares municipais, na forma não presencial (Covid-19)icono_pdf

DECRETO 020 – Novas medidas de prevenção  ( COVID-19) 27/04/2020 icono_pdf

DECRETO 016 – Altera Decreto nº 012 ( COVID-19) 14/04/2020

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DECRETO 015 – Altera Decreto nº 011 ( COVID-19) 14/04/2020

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DECRETO 014 – Altera Decreto nº 009 ( COVID-19) 14/04/2020

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DECRETO 012 – Altera art. 2º do Decreto nº 010 ( COVID-19)

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DECRETO 011 – Decreta situação de emergência ( COVID-19)

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DECRETO 010 (Complementa o decreto 009) – 21/03/2020 ( COVID-19)Baixar em PDF

DECRETO 009 – 17/03/2020 ( COVID-19)Baixar em PDF

FLUXO DE ATENDIMENTO (COVID-19)

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PROTOCOLO DE PORTO AMAZONAS CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)

PROTOCOLO PARA O TRANSPORTE ESCOLARBaixar em PDF
PROTOCOLO DE RETORNO AO ENSINO PRESENCIALBaixar em PDF
PARA ESTABELECIMENTOS DE ENSINOBaixar em PDF
PARA EDIFÍCIOS COMERCIAIS/ EMPRESAS

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PARA HOTÉIS E CONGÊNERES

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PARA SUPERMERCADOS

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PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CONGÊNERES

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