LICITAÇÃO / PREGÃO 2023

LICITAÇÃO / PREGÃO 042 – Abertura 09/01/2024 às 9:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de material médico hospitalar e de enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 041 – Abertura 15/12/2023 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, AGRIMENSURA, ARQUITETURA, GEOLOGIA e SONDAGEM, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.

AVISO DE SUSPENSÃO PE 041_2023

LICITAÇÃO / PREGÃO 040 – Abertura 07/12/2023 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de medicamentos que compõe a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 039 – Abertura 06/12/2023 às 10:00h

Registro de Preços para a contratação de pessoa Jurídica para o fornecimento de oxigênio comprimido de uso medicinal e ar comprimido medicinal, com o cilindro em comodato, dentro dos padrões determinados pela ANVISA, para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 038 – Abertura 29/11/2023 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de forma fracionada, de fórmulas infantis destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades Municipais De Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 037 – Abertura 28/11/2023 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de reflorestamento com espécies nativas, plantio de mudas, capina, coroamento, adubação, replantio, controle de formigas e roçada, em propriedades públicas deste município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 036 – Abertura 24/11/2023 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição, de cestas básicas, para atender a demanda das famílias cujo perfil de vulnerabilidade se enquadra no Projeto Prato na Mesa, perfil este que contempla famílias em situação de vulnerabilidade econômica, de saúde e/ou desemprego formal com ausência de renda fixa ou insuficiente na situação alimentar, que vivem de pequenos serviços de diarista, envolvendo também famílias apoiadas no desenvolvimento Sócio-econômico sustentável em incentivos de ações coletivas e individuais de aprendizado, favorecendo a superação da condição frágil através das alternativas oferecidas, de forma fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório

LICITAÇÃO / PREGÃO 035 – Abertura 08/11/2023 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de materiais de informática, prestação de serviço de tecnologia e informação através de locação mensal de licença de uso de Software online e aquisição de eletroeletrônico visando atender as necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social e Gabinete Municipal, conforme quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 034 – Reabertura 06/12/2023 às 14:00h

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, incluindo os seguintes sistemas: Módulo de Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR, Módulo de Controle de Frotas, Módulo de Controle Patrimonial, Módulo de Licitação e Compras, Módulo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Módulo de Portal da Transparência, Módulo de Recursos Humanos Folha de Pagamento, Módulo de Tributação e Dívida Ativa, Serviço de hospedagem em data center, Solução de controle de frequência de entrada e saída de servidores públicos municipais, com fornecimento do software para gestão, Módulo de Processos Digitais, Módulo de Mensageria ao Esocial, Módulo Gestão de Saúde e suporte técnico operacional, PARA UTILIZAÇÃO NO EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO MUNICIPAL, conforme condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

PROVA DE CONCEITO E CHECKLIST

EDITAL PE 034_2023 SISTEMA DE GESTÃO – 2ª RETIFICAÇÃO

JULGAMENTO_IMPUGNAÇÃO_PE034_2023 ELOTECH

IMPUGNAÇÃO ELOTECH

AVISO DE SUSPENSÃO PE 034_2023

EDITAL PE 034_2023 SISTEMA DE GESTÃO – RETIFICADO

AVISO DE SUSPENSÃO PE 034_2023

JULGAMENTO_IMPUGNAÇÃO_PE034_2023 CÂMARA

IMPUGNAÇÃO PE 034_2023 CÂMARA

LICITAÇÃO / PREGÃO 033 – Abertura 23/10/2023 às 10:00h

Registro de Preços para futura aquisição, sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de materiais hidráulicos, elétricos, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Administração Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 032 – Abertura 07/11/2023 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de plantões de Odontopediatria, Psiquiatria, Ginecologia e Obstetrícia, e exames de Ultrassonografia para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 032_2023

JULGAMENTO_IMPUGNAÇÃO_PE032_2023 CARVALHO SOLUÇÕES MÉDICAS

PE 032-2023 – PORTO AMAZONAS – IMPUGNAÇÃO

AVISO RETOMADA PE 032_2023 AMP

EDITAL PE 032_2023 ESPECIALIDADES MÉDICAS RETIFICADO

AVISO DE SUSPENSÃO PE 032/2023

LICITAÇÃO / PREGÃO 031 – Abertura 20/09/2023 às 09:30h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS REFERENTES AOS PROGRAMAS DO PROVIGIA E IOAF para o Departamento Municipal De Saúde, conforme condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

JULGAMENTO DE RECURSO PE 031_2023 F BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI

JULGAMENTO DE RECURSO PE 031_2023 F S COMÉRCIO

RECURSO LOTE 037 – F. S. COMÉRCIO

RECURSO LOTE 035 – F BORGES

LICITAÇÃO / PREGÃO 030 – Abertura 06/09/2023 às 14:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de tubos de concreto com 1 (um) metro de comprimento, tipo macho e fêmea para águas pluviais (drenagem) confeccionados conforme NBR 8890/2007 da ABNT, meio fios e lajotas para o Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 029 – Abertura 06/09/2023 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de contabilidade aplicada ao setor público, para atender as necessidades da estrutura administrativa do Município de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

JULGAMENTO DE RECURSO PE 029_2023 – CAMPO SISTEMAS

RECURSO ADMINISTRATIVO CAMPO SISTEMAS

JULGAMENTO DE RECURSO PE 029_2023 – R. V. DAMASCENO

JULGAMENTO_IMPUGNAÇÃO_PE029_2023 ULIAN

Impugnação Porto Amazonas – PR

LICITAÇÃO / PREGÃO 028 – Abertura 24/08/2023 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de reflorestamento com espécies nativas, plantio de mudas, capina, coroamento, adubação, replantio, controle de formigas e roçada, em propriedades públicas deste município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

JULGAMENTO DE RECURSO PE 028_2023 -MARKE – COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

Contrarrazão Cleide Maria Iene Bueno

LICITAÇÃO / PREGÃO 027 – Abertura 28/08/2023 às 10:00h

Contratação de Empresa Jurídica Especializada para a prestação de serviços médicos para clínica geral de urgência e emergência, enfermagem emergencista, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde, especializados para a atuação na Unidade de Pronto Atendimento Municipal – disposição 24 horas por dia, sete dias na semana, inclusive feriados e que englobe a questão recorrente que é enfrentada quando os pacientes que necessitam de transferência via central de leitos, conforme condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

Contrarrazão Elo Saúde

Contrarrazão Medic Inhan

JULGAMENTO DE RECURSO PE 027_2023 – ATHENAS

JULGAMENTO DE RECURSO PE 027_2023 – DOCTOR

JULGAMENTO DE RECURSO PE 027_2023 – HEALTH

Recurso Athenas

Recurso Doctor

Recurso Health Max Ltda

JULGAMENTO_IMPUGNAÇÃO_PE027_2023 ALPHAMED

IMPUGNAÇÃO ALPHAMED

EMPRESA MÉDICA RETIFICADO – EDITAL PE 027_2023

JULGAMENTO_IMPUGNAÇÃO_PE027_2023 MEDPLAN- PE 027/2023

1. IMPUGNAÇÃO – MEDPLAN – PORTO AMAZONAS – ASSINADO – PE 027/2023

JULGAMENTO_IMPUGNAÇÃO_PE027_2023 LEONARDO – PE 027/2023

IMPUGNAÇÃO LEONARDO ALBUQUERQUE – PE 027/2023

LICITAÇÃO / PREGÃO 026 – Abertura 17/08/2023 às 10:00h

Revitalização da iluminação de vias urbanas,com a substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de: fornecimento e instalação de 579 ud de luminárias para iluminação públicaem LED (conforme especificado em projeto); conjuntos ornamentais de braços de iluminação; relés foto controladores eletrônicos; cabos de cobre flexível tipo PP e demais acessórios; serviços de retirada, transporte e descarte de conjuntos de iluminação e acessórios, com a emissão de Certificado de Destinação Final – CDF, conforme especificação no Termo de Referência e demais documentos do projeto; e Placa de comunicação visual do Programa

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ESB – PE 026/2023

AVISO DE SUSPENSÃO – PE 026/2023

ANEXOS DOCUMENTOS – PE 026/2023

LICITAÇÃO / PREGÃO 025 – Abertura 25/07/2023 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de clínica veterinária para a prestação de serviços de castração de animais, por um período de 12 meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 024 – Abertura 07/07/2023 às 10:00h

LICITAÇÃO / PREGÃO 023 – Abertura 06/07/2023 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de empresas para Prestações de Serviços mecânicos, funilaria, pintura, vidraçaria, tapeçaria, estofaria, reparos elétricos, alinhamento, balanceamento, consertos de rodas e pneus entre outros, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, multimarcas, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas– PR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

LICITAÇÃO / PREGÃO 022 – Abertura 04/07/2023 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, conforme necessidade, de óleos lubrificantes destinados à manutenção de máquinas e veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas – PR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 021 – Abertura 07/07/2023 às 14:30:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis automotivos: Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

JULGAMENTO DE RECURSO PE 021_2023 DIBRAPE

JULGAMENTO DE RECURSO PE 021_2023 RUDIPEL RUDNICK PETRÓLEO LTDA

JULGAMENTO DE RECURSO PE 021_2023 SERRA DIESEL

RECURSO PE 021_2023 DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA

RECURSO PE 021_2023 RUDIPEL RUDNICK PETRÓLEO LTDA

RECURSO PE 021_2023 SERRA DIESEL

AVISO NOVA DATA DE ABERTURA PE 021_2023

LICITAÇÃO / PREGÃO 020 – Abertura 19/06/2023 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) no ramo de farmácia comercial para fornecimento de medicamentos tendo como referência a Tabela da CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, através do MAIOR DESCONTO PERCENTUAL para atendimento de famílias em vulnerabilidade social e/ou demandas judiciais que necessitem de medicamentos não padronizados no município de Porto Amazonas, que não constem na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 019 – Abertura 29/05/2023 às 09:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de medicamentos que compõe a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 018 – Abertura 23/05/2023 às 09:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a Prestação de Serviços de processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Porto Amazonas, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

AVISO PE 018_2023 RETIFICADO

EDITAL PE 018_2023 FOLHA DE PAGAMENTO RETIFICADO

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

ESCLARECIMENTO

LEI Nº 778/2006

LICITAÇÃO / PREGÃO 017 – Abertura 10/05/2023 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o FORNECIMENTO DE CARTUCHO E TONNER PARA IMPRESSORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS E DEMAIS DEPARTAMENTOS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 016 – Abertura 11/04/2023 às 10:00h

Contratação de Instituição Agenciadora de Integração para o Estágio Supervisionado a Estudantes de Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação, Pós-Médio e Ensino Médio, para o Município de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 015 – Abertura 11/04/2023 às 14:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de forma fracionada, de fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades Municipais De Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 014 – Abertura 06/04/2023 às 14:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de CBUQ (Conceto betuminso usinado a quente) – faixa “C” com CAP 50/70, para atender as demandas do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 12(doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 013 – Abertura 04/04/2023 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças automotivas originais de fábrica conforme a marca do veículo, para a frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 012 – Abertura 28/03/2023 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) fornecimento de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação do Departamento Municipal de Educação, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, tamanhos e especificações, contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 011 – LICITAÇÃO CANCELADA

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) empresa do ramo de construção civil para a prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE DUAS BASES PARA RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL nas comunidades de Restinga Seca e Nova Restinga, conforme condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

AVISO DE LICITAÇÃO CANCELADA – PREGÃO 011/2023

LICITAÇÃO / PREGÃO 010 – Abertura 24/03/2023 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de forma fracionada, de fraldas geriátricas, para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 009 – Abertura 22/03/2023 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios, incluindo recarga e testes hidrostáticos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

LICITAÇÃO / PREGÃO 008 – Abertura 16/03/2023 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças para manutenção mecânica e elétrica em máquinas pesadas e tratores pertencentes à Frota Municipal, por maior percentual de desconto sobre o valor referenciado na Tabela da Autorizada, para futura e eventual aquisição pelo Departamento Rodoviário pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

AVISO RETIFICADO

LICITAÇÃO / PREGÃO 007 – Abertura 10/03/2023 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços e fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra técnica para a instalação de novas Luminárias de LED completas na Rua Gumercindo Bahr, conforme quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 006 – Abertura 07/03/2023 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de empresas para Prestações de Serviços mecânicos, funilaria, pintura, vidraçaria, tapeçaria, estofaria, reparos elétricos, alinhamento, balanceamento, entre outros, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados, multimarcas, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas– PR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

LICITAÇÃO / PREGÃO 005 – Abertura 06/03/2023 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de móveis para refeitório, cozinha e escritório, para serem utilizados no novo prédio do Departamento Municipal de Educação e Cultura de Porto Amazonas bem como para utilização nas escolas municipais e centro municipal de educação infantil, conforme condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

IMPUGNAÇÃO FL MILKIEVICZ

JULGAMENTO FL MILKIEVICZ

LICITAÇÃO / PREGÃO 004 – Abertura 16/02/2023 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de materiais de construção civil, visando futuras obras a serem realizadas no Cemitério Municipal, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 003 – Reabertura 27/03/2023 às 09:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para a aquisição de equipamentos emergência, equipamentos pedagógicos, equipamentos fisioterapia para o Departamento Municipal De Saúde, conforme condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 002 – Abertura 07/02/2023 às 10:00h

LICITAÇÃO / PREGÃO 001 – Abertura 26/01/2023 às 10:00h