LICITAÇÃO / PREGÃO 2020

LICITAÇÃO / PREGÃO 043 – Abertura 17/12/2020

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recurso Federal do Ministério da Saúde, para o Departamento Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF
JULGAMENTO DE RECURSO PE 043_2020Baixar_PDF
CONTRARRAZÃO PREGÃO Nº 043/2020Baixar_PDF
AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÃO – PREGÃO 043Baixar_PDF
RECURSOS PREGÃO 043Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 042 – Abertura 14/12/2020

Contratação de pessoa jurídica na aquisição de um veículo automotor terrestre, zero quilômetro, classificação veículo tipo furgoneta, Ambulância tipo A, para o Departamento Municipal de Saúde de Porto Amazonas, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA DE PRAZOBaixar_PDF
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃOBaixar_PDF
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃOBaixar_PDF
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO 042Baixar_PDF
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÃO PROCESSUAL – PREGÃO 042Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 041 – Abertura 10/12/2020

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) na aquisição de um conjunto para consultório odontológico, através das Resoluções SESA nº 773/2019 e nº 647/2020, para o Departamento Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 040 – Abertura 10/12/2020

Contratação de pessoa jurídica na aquisição de um veículo automotor terrestre, zero quilômetro, classificação veículo automóvel Van, conforme Resolução SESA nº 870/2020, para o Departamento Municipal de Saúde de Porto Amazonas, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento Baixar_PDFconvocatório.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO 040 – 07/12/2020

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO 040

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JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 040

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PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 040

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LICITAÇÃO / PREGÃO 039 – Abertura 20/11/2020

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de forma fracionada, de fraldas geriátricas, para o Departamento Municipal de Saúde, sendo entregue no Município de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 038 – Abertura 05/11/2020

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento,de forma fracionada, de peças automotivas genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, para os veículos pertencentesa frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas,pelo período de 12 (doze) meses, conforme lotes, quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 037 – Abertura 30/10/2020

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de forma fracionada, cilindros com oxigênio comprimido de uso medicinal, dentro dos padrões determinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, para o Departamento Municipal de Saúde, sendo entregue no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – ABERTURA 04/11/2020 – PREGÃO 037Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 036 – Abertura 28/10/2020

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recurso Federal do Ministério da Saúde, para o Departamento Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 036

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RETIFICAÇÃO 2 DE EDITAL PREGÃO 036

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RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO 036

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LICITAÇÃO / PREGÃO 035 – Abertura 21/10/2020

Contratação de pessoa jurídica na aquisição de um veículo automotor terrestre, zero quilômetro, classificação veículo automóvel Van, conforme Resolução SESA nº 870/2020, para o Departamento Municipal de Saúde de Porto Amazonas, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento Baixar_PDFconvocatório.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO 035

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LICITAÇÃO / PREGÃO 034 – Abertura 20/10/2020

Registro de Preços para Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, todos novos, para os veículos pertencentes à frota municipal, de forma fracionada, conforme a necessidade, para entrega em Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 033 – Abertura 07/10/2020

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por demanda, com base no Catalogo Tempário – SINDIREPA/PR, para os veículos pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme lotes, quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 032 – Abertura 07/10/2020

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por demanda, com base no Catalogo Tempário – SINDIREPA/PR, para os veículos leves pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme lotes, quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 031 – Abertura 30/09/2020

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, materiais e eletro portáteis para o Departamento Municipal de Assistência Social, visando o enfrentamento à Pandemia do COVID-19, para entrega no Município de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 030 – Abertura 29/09/2020

Objeto a aquisição do (s) EQUIPAMENTO(S) abaixo descrito(s) e de acordo com demais especificações constantes. OBJETO CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 029 – Abertura 17/09/2020

Registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma
fracionada, de gêneros alimentícios perecíveis – laticínios para atendimento da merenda escolar do
Departamento Municipal de Educação e Cultura; e aos programas assistenciais do Departamento
Municipal de Assistência Social, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade
destes, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 028 – Abertura 15/09/2020

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza com desinfecção das caixas d’água para o Departamento Municipal de Educação e Cultura, e de Saúde de Porto Amazonas, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatórioBaixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 027 – Abertura 11/09/2020

Baixar_PDFRegistro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios para o Departamento Municipal de Assistência Social, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório

LICITAÇÃO / PREGÃO 026 – Abertura 10/09/2020

Baixar_PDFContratação de pessoa(s) jurídica(s) na aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, para o Departamento Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 025 – Abertura 02/09/2020

Contratação de pessoa (as) jurídica (as) na aquisição de 3 (três) veículos automotores terrestres, zero quilômetro, classificação veículos automóvel hatch, conforme Resolução SESA nº 769/2019, Termo de Adesão nº 004/2019, para o Departamento Municipal de Saúde de Porto Amazonas, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 024 – Abertura 31/08/2020

Contratação de pessoa jurídica na aquisição e instalação de um parque de diversão infantil tipo playground para o Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 023 – Abertura 21/08/2020

Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustíveis de forma fracionada, com instalação de tanques de armazenamento e bombas de abastecimento em comodato, pelo período de 12 (doze) meses, através do MAIOR DESCONTO PERCENTUAL sobre a tabela fornecida pela Agência Nacional do Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR), conformes demais especificações que se encontram no ANEXO I deste Edital.Baixar_PDF

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO 023

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LICITAÇÃO / PREGÃO 022 – Abertura 05/08/2020

Contratação de pessoa jurídica na aquisição de 1 (um) Caminhão Basculante Novo custeado com recurso do Governo Federal, através do Convênio nº 896379/2019, firmado entre o Município de Porto Amazonas e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 021 – Abertura 04/08/2020

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de peças automotivas genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, para os veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme lotes, quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO 021

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LICITAÇÃO / PREGÃO 020 – Abertura 13/07/2020

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduo sólido urbano municipal com locação de caçamba com aproximadamente 40 m³ de volume com sistema rollon/off, para o Município de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO 020

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LICITAÇÃO / PREGÃO 019- Abertura 08/07/2020

Baixar_PDFRegistro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios para o Departamento Municipal de Assistência Social, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório

LICITAÇÃO / PREGÃO 018- Abertura 07/07/2020

Registro de Preços para futura aquisição, sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de materiais hidráulicos, elétricos, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Administração Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

ARQUIVO PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA – PREGÃO 018

LICITAÇÃO / PREGÃO 017- Abertura 02/07/2020

Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de recargas gás de cozinha – GLP 13 kg e botijões vazios, para entrega diretamente nos Departamentos Municipais de Porto Amazonas, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 016- Abertura 01/07/2020

Baixar_PDFContratação de pessoa jurídica na aquisição e instalação de alambrado para quadra de esportes Residencial Porto Amazonas I, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 015- Abertura 26/06/2020

Contratação de pessoa jurídica na aquisição e instalação de um parque de diversão infantil tipo playground para o Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 014- Abertura 09/06/2020

Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de forma fracionada, de cestas básicas para o Projeto “Prato na Mesa” desenvolvido pelo Departamento de Assistência Social em consonância com a Lei Municipal n° 845 de 17 de junho de 2009, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 013- Abertura 04/06/2020

Baixar_PDFRegistro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de óleos lubrificantes de motores, filtros de ar, filtros de óleo, graxas e aditivos para manutenção da frota de veículos, com entrega no Município de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 012 – Abertura 01/06/2020

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais elétricos para o Departamento de Obras e Serviços Urbanos do Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 011 – Abertura 08/05/2020

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Porto Amazonas, sediado(a)Rua Guilherme Schiffer, nº 067, CEP 84.140-000, Centro, Estado do Paraná, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO,nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002eda Lei Complementar Federal n.° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

A presente licitação do tipo de menor preço, a preços fixos, tem por objeto a aquisição do (s) EQUIPAMENTO(S) abaixo descrito(s) e de acordo com demais especificações constantes do ANEXO 07 -CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS.OBJETO Caminhão caçamba basculanteBaixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 010 – Abertura 05/05/2020

Registro de Preços para a contratação de pessoa (as) jurídica (as) para aquisição de materiais de construção em geral, materiais elétricos e eletrônicos, materiais hidráulicos, esquadrias, vidros, acessórios, madeiras, divisórias, tintas e acessórios para pintura, de forma fracionada, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Tabela SINAPI), com entrega no município de Porto Amazonas, conforme necessidade, pelo período de 12 (doze) meses.Baixar_PDF

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO 010 – 04/05/2020

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LICITAÇÃO / PREGÃO 009 – Abertura 30/04/202020

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento aos Departamentos Municipais de Administração, Fomento Agropecuário, Rodoviário e Transportes, Obras e Serviços Urbanos e Saúde destinado ao público interno, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Registro de Preços para a contratação de pessoa (as) jurídica (as) para aquisição de materiais de construção em geral, materiais elétricos e eletrônicos, materiais hidráulicos, esquadrias, vidros, acessórios, madeiras, divisórias, tintas e acessórios para pintura, de forma fracionada, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Tabela SINAPI), com entrega no município de Porto Amazonas, conforme necessidade, pelo período de 12 (doze) meses.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 008 – Abertura 02/04/20202020

Registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de produtos e materiais de limpeza e higiene, embalagens e utensílios domésticos, com entrega no Município de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 007 – Abertura 01/04/2020

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, tipo hortifruti, para os Departamentos Municipais de Educação e Cultura e Assistência Social, destinados à complementação da Merenda Escolar e programas assistenciais, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 006 – Abertura 18/03/2020

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento aos Departamentos Municipais de Administração, Fomento Agropecuário, Rodoviário e Transportes, Obras e Serviços Urbanos e Saúde destinado ao público interno, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

ARQUIVO PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA – PREGÃO 006

LICITAÇÃO / PREGÃO 005 – Abertura 11/03/2020

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recursos Estaduais dos Programas VIGIASUS e IOAF – Incentivo da Organização da Assistência Farmacêutica, para o Departamento Municipal de Saúde, conforme
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO 005

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PROPOSTA – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

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LICITAÇÃO / PREGÃO 004 – Abertura 12/03/2020

Registro de Preços para a contratação de 01 (uma) empresa do ramo de farmácia comercial para fornecimento de medicamentos constantes da Tabela da CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, bem como leites e dietas especializadas através do MAIOR DESCONTO PERCENTUAL para atendimento de famílias em vulnerabilidade social e/ou demandas judiciais que necessitem de medicamentos não padronizados no município de Porto Amazonas, que não constem na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, que se encontra no ANEXO I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses.Baixar_PDF

RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE DATA PP 004_2020 MEDICAMENTOS CMED

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LICITAÇÃO / PREGÃO 003 – Abertura 05/03/2020

Baixar_PDFContratação de empresa especializada em prestação de serviço de acesso à internet através de fibra óptica com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados, fornecimento de equipamentos e suporte técnico de link de interligação, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.

ARQUIVO PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA – PREGÃO 003

LICITAÇÃO / PREGÃO 002 – Abertura 20/02/2020

Baixar_PDFRegistro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para o Departamento Municipal de Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.

ARQUIVO PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA – PREGÃO 002

LICITAÇÃO / PREGÃO 001 – Abertura 20/02/2020

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de artigos de enxoval de bebê, pelo período de 12 (doze) meses, para os Departamento Municipal de Assistência Social de Porto Amazonas, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF