INEXIGIBILIDADE 2021

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 028 – 10/12/2021

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na elaboração de projetos de engenharia, agrimensura, arquitetura, geologia e sondagem, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme itens, descritivos, quantitativos e preços do Termo de Referência- Anexo I e parte integrante deste edital.icono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 027 – 10/12/2021

Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Administração, adjudicando o objeto: contratação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o n°00.360.305/00001-04, com sede em Brasília – DF, no SBS, Quadra 4 Lotes 3/4, Edifício Matriz I, para prestação de serviços de Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos, na modalidade à distância, no âmbito do “Caixa Políticas Públicas”, pelo valor total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).icono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 026 – 30/11/2021

Credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais de analises clinicas, toxicológicas e anatomopatológicos, atendendo as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme itens, descritivos, quantitativos e preços do Termo de Referência – Anexo I e parte integrante deste edital.icono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 023 – 05/11/2021

Credenciamento de empresa (as) especializada (as) para prestação de serviços de agrimensura e topografia, a serem realizados no perímetro urbano e rural do Município de Porto Amazonas, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme itens, descritivos, quantitativos e preços do Termo de Referência- Anexo I e parte integrante deste edital.icono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 022 – 29/10/2021

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços, onde serão contratados 03 ENFERMEIROS, 01 MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA, 04 MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, 3 MOTORISTAS, 03 OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, 02 TECNICOS DE INFORMÁTICA E 1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM sem vínculo empregatício, nos moldes do art. 442-B da CLT, por prazo determinado de 12 (doze) meses, para prestarem serviços junto aos Departamentos Municipais, e demais condições especificadas no Termo de Referência.icono_pdf

RESULTADO FINAL

icono_pdf

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROFISSIONAISicono_pdf
ATA DA SESSÃO APÓS FASE DE RECURSOS
icono_pdf
JULGAMENTO DE RECURSO-ROBERSON FELIX OLIVEIRAicono_pdf
JULGAMENTO DE RECURSO-MELISSA RIBAS VIEIRA

icono_pdf

JULGAMENTO DE RECURSO-ALYSSON LUIZ BERTON

icono_pdf

RECURSO ROBERSONicono_pdf
RECURSO MELISSAicono_pdf
RECURSO ALYSSONicono_pdf
RESULTADO PROVISÓRIOicono_pdf
ATA RESULTADO PROVISÓRIOicono_pdf
ATA DA SESSÃOicono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 021 – 07/10/2021

A Prefeitura Municipal de Porto Amazonas-PR, torna público a reabertura do credenciamento em caráter emergencial, para contratação de pessoas físicas para prestação de serviços junto ao Departamento Municipal de Saúde, sendo:
02 (dois) profissionais TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, para 40 horas semanais de prestação de serviços, sem vínculo empregatício, nos moldes do art. 442-B da CLT, pelo período de 12 (doze) meses.icono_pdf

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO 007 – INEXIGIBILIDADE 21/2021

icono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 020 – 27/09/2021

icono_pdfCredenciamento de mão de obra especializada de pessoas físicas e jurídicas para futura execução de serviços de pedreiro para reparos e manutenção, pelo período de 12(doze) meses, conforme itens, descritivos, quantitativos e preços do Termo de Referência – Anexo I e parte integrante deste edital.

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 019 – 15/09/2021

tornam público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo, adjudicando o objeto: contratação do SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ – SEBRAE/PR, inscrito no CNPJ sob o n° 75.110.585/0001-00, estabelecido na Rua Caeté, n.º 150, Prado Velho, em Curitiba, Estado do Paraná, para prestação de serviços de diagnóstico, consultoria, treinamento, capacitação e disponibilização de produtos e soluções do SEBRAE/PR, pelo valor total previsto de subsídio pelo SEBRAE/PR de R$177.200,00 (cento e setenta e sete mil e duzentos reais).icono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 018 – 14/09/2021

homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo, adjudicando o objeto: contratação de REDE PARANÁ NOTÍCIAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 18.826.244/0001-93, estabelecido na Rua Marquês de Souza, n°93, Bairro Oficinas, CEP: 84.035-360, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, para aquisição de 32 exemplares do Livro-Anuário Caminhos dos Campos Gerais (edição 2021/2022), para auxiliar na divulgação de informações técnicas e detalhadas do perfil sócio econômico e turístico do Município., pelo valor total de R$5.440,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).icono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 017

OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS, DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – JUCEPAR, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERROSA E DIVERSOS), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ELETRÔNICO”icono_pdf
ATA DA SESSÃO DO SORTEIOicono_pdf
VÍDEO DO SORTEIO ( CLIQUE PARA ACESSAR )

imagem video sorteio

ATA DE RESULTADO FINAL LEILOIEIRO

icono_pdf

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO- EDUARDO SCHMITZ

icono_pdf

IMPUGNAÇÃO- EDUARDO SCHMITZ

icono_pdf

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO- DANIEL ELIAS GARCIA

icono_pdf

IMPUGNAÇÃO- DANIEL ELIAS GARCIA

icono_pdf

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA N°008-2021

icono_pdf

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO- FABIO GONÇALVES BARBOSAicono_pdf
IMPUGNAÇÃO- FABIO GONÇALVES BARBOSAicono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 012 – Período de Abertura: de15 de julho de 2021 a 28 de julho de 2021

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços,objetivando,para tanto,o Credenciamento para profissional Técnico em Enfermagem, para40 horas semanais de prestação de serviços,sem vínculo empregatício, nos moldes do art. 442B da CLT, para prestarem serviços junto aos órgãos do Departamento Municipal de Saúde, e demais condições especificadas no Termo de Referência,de acordo com as normas dos programas e ações do Departamento.icono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 011 – Data de abertura: 15 de julho de 2021

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoa física para prestação de serviços, objetivando, para tanto, o Credenciamento de 01(um) profissional de nível superior Facilitador de Oficina, para 20 horas semanais de prestação de serviços, e 02(dois) profissionais de nível médio, para 40(quarenta) horas semanais de prestação de serviços cada um, sem vínculo empregatício, nos moldes do art. 442-B da CLT, para prestarem serviços junto ao Departamento Municipal de Assistência Social, e demais condições especificadas no Termo de Referência, de acordo com as normas dos programas e ações do Departamento.icono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 010 – 24/06/2021

homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Administração, adjudicando o objeto: contratação de JOSÉ EDUARDO RIZZI- OFICIAL DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMEIRA/PR, inscrito no CPF sob o n° 867.395.658-72, estabelecido na Rua Jesuíno Marcondes, n°806, Bairro Centro, CEP: 84.130-000, na cidade de Palmeira, Estado do Paraná, para prestação de serviços de Registro de Imóveis; pelo período de 12(doze) meses, pelo valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).icono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 009 – 24/06/2021

homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Administração, adjudicando o objeto:contratação do CARTÓRIO PORTO AMAZONAS TABELIÃO REGISTRO CIVIL E ANEXOS, inscrito no CNPJ sob o n°77.487.536/000108,estabelecido na Rua Barão do Cerro Azul, n°395,Bairro Centro,CEP:84.140000,na cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná, para prestação de serviços Notariais, de Tabelionato, de Registro Civil, entre outros; pelo período de 12(doze) meses, pelo valor total de R$20.000,00(vinte mil reais) icono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 008 – 13/04/2021

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições tipo “marmitex” para almoço e jantar e ceias de natal e ano novo, destinados aos servidores públicos municipais atuantes em regime de jornada de trabalho 12/36 horas no Pronto Atendimento Municipal Menino Jesus, conforme itens, descritivos, quantitativos e preços que são parte integrante deste edital.icono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 007 – Abertura: 10/05/2021 a 19/05/2021

icono_pdfChamamento para o Credenciamento de profissional, pessoa física autônoma, para o cargo abaixo descriminado, horas de prestação de serviços e prazo de contratação, para atuar junto ao Departamento Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte, conforme adiante especificado: 01 (um) profissional de nível superior ENFERMEIRO (A), para 40 horas semanais de prestação de serviços, pelo período de 12 (doze) meses.

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 006 – Abertura:  10/05/2021 a 19/05/2021

icono_pdfCredenciamento para contratação de pessoa física, para prestação de serviços junto ao Departamento Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte, conforme adiante especificado: 01 (um) profissional de nível superior FARMACÊUTICO (A), para 40 horas semanais de prestação de serviços, pelo período de 12 (doze) meses.

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 005 –  14/04/2021

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições tipo “marmitex” para almoço e jantar e ceias de natal e ano novo, destinados aos servidores públicos municipais atuantes em regime de jornada de trabalho 12/36 horas no Pronto Atendimento Municipal Menino Jesus, conforme itens, descritivos, quantitativos e preços que são parte integrante deste edital.icono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 004 –  06/04/2021

a contratação da EDITORA APRENDE BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 79.719.613/0001-33, estabelecida na Rua Senador Accioly Filho, n°431, Bairro Cidade Industrial, CEP: 81.310-000, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para fornecimento do Sistema de Ensino “Aprende Brasil” pelo período de um ano (12 meses) visando a qualidade e apoio a educação do nosso município para o Ensino Fundamental I e Ensino Infantil, sendo que a contratação perfaz o valor total de R$227.107,20 (duzentos e vinte e sete mil cento e sete reais e vinte centavos).icono_pdf

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 003 –  15/03/2021

icono_pdfCredenciamento de prestadores de serviços funerários, para atender os beneficiários eventuais disposto pela Lei Orgânica da Assistência Social e a Lei Municipal n°762/2006, conforme itens, descritivos, quantitativos e preços do Termo de Referência- Anexo I e parte integrante deste edital.

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 002 –  18/03/2021

icono_pdf01 (um) profissional de nível superior FARMACÊUTICO (a), para 40 horas semanais de prestação de serviços, pelo período de 12 (doze) meses.

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 001 –  14/03/2021

icono_pdfCredenciamento de prestadores de serviços funerários, para atender os beneficiários eventuais disposto pela Lei Orgânica da Assistência Social e a Lei Municipal n°762/2006, conforme itens, descritivos, quantitativos e preços do Termo de Referência- Anexo I e parte integrante deste edital.