Edital audiências publicas

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 006 – Alteração e atualização das Leis do Plano Diretor

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada Audiência Pública Inicial para alteração e atualização das Leis do Plano Diretor. Na audiência pública, será apresentada e tratada sobre a criação da macrozona denominada Zona Periurbana, que caracteriza área urbana especial ou área periurbana. altera a lei compementar n.º 7/2022, e também a …

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 005 – PMSB – 2024

EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada Audiência Pública Inicial para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Na audiência inicial do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Porto Amazonas, será apresentada a importância do plano e os objetivos desta audiência. Será discutida a abrangência total do …

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 004 – METAS FISCAIS – 2024

EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º Quadrimestre/2024. Data: 21 de maio de 2024 Horário: 18:30 horas Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 13 de maio de 2024 ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003 – SAÚDE – 2024

EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa que será realizada Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativo aos gastos na área de saúde referente ao 1º Quadrimestre/2024. Data: 21 de maio de 2024 Horário: 18hs00min Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 13 de maio de 2024. ELIAS JOCID GOMES DA …

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002 – METAS FISCAIS

EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada a Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º quadrimestre/2023.Data: 20 de fevereiro de 2024   Horário: 18:30 horas Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 31 de janeiro de 2024   Elias Jocid Gomes da Costa …

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001 – SAÚDE

EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa que será realizada a Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativo aos gastos na área de saúde referente ao 3° Quadrimestre/2023.Data: 20 de fevereiro de 2024   Horário: 18hs00min Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 31 de janeiro de 2024.   Elias Jocid …

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 008/2023 – LOA 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade. • Data: 31 de outubro de 2023 • Horário: 18h00min • Local: Câmara Municipal …

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 007/2023 – METAS FISCAIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada a Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 2º quadrimestre/2023. Data: 19 de setembro de 2023 Horário: 18:30 horas Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 04 de setembro de 2023 Elias Jocid Gomes da Costa Prefeito …

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 006/2023 – SAÚDE

EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa que será realizada a Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativo aos gastos na área de saúde referente ao 2° Quadrimestre/2023. Data: 19 de setembro de 2023 Horário: 18hs00min Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 04 de setembro de 2023. Elias Jocid Gomes …

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 007 – LOA 2023

EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2023, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade. Data: 27 de outubro de 2022 Horário: 15hs00min Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme …

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