A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, comunica a população da realização da Audiência Pública de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade. Data: 30 de julho de 2024 Horário: 15:00 horas Local: Câmara Municipal Endereço: Rua …

REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 007/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DA UNIDADE INDUSTRIAL DE SUCO DE MAÇÃ CLARIFICADO CONCENTRADO E DA VINÍCOLA (SUCOS COSTANTINI INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA) NO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS-PR A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE …

Ofício 097/2024 Dep. Administração Porto Amazonas, 27 de junho de 2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada Audiência Pública Inicial para alteração e atualização das Leis do Plano Diretor. Na audiência pública, será apresentada e tratada sobre a criação da macrozona denominada Zona Periurbana, que caracteriza área urbana especial ou área periurbana. altera a lei compementar n.º 7/2022, e também a …

PCH LÚCIA CHEROBIM – PROJETO EXECUTIVO ANEXO (mapa com a mancha de inundação)  

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada Audiência Pública Inicial para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Na audiência inicial do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Porto Amazonas, será apresentada a importância do plano e os objetivos desta audiência. Será discutida a abrangência total do …

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º Quadrimestre/2024. Data: 21 de maio de 2024 Horário: 18:30 horas Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 13 de maio de 2024 ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa que será realizada Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativo aos gastos na área de saúde referente ao 1º Quadrimestre/2024. Data: 21 de maio de 2024 Horário: 18hs00min Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 13 de maio de 2024. ELIAS JOCID GOMES DA …