PORTARIAS 2024

PORTARIA 069 – 30/08/2024

Conceder férias regulamentares aos agentes públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona

PORTARIA 068 – 22/08/2024

Art. 1º Revogar a LICENÇA SEM VENCIMENTO, concedida a agente pública municipal ADRIELE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula Nº 287751, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

PORTARIA 067 – 02/08/2024

Designa os funcionários públicos ocupantes do cargo de Motorista II, lotados no Departamento Municipal de Saúde – Pronto Atendimento “Menino Jesus”, para cumprirem escala de sobreaviso, que trata a Lei n.º 1.179/2022, e dá outras providências.

PORTARIA 066 – 30/07/2024

Conceder férias regulamentares aos agentes públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona

PORTARIA 065 – 29/07/2024

Art. 1.º Designar, a Agente Pública Municipal EMILIA APARECIDA MORGADO SALGADO, matrícula nº 6541, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, para responder como GESTORA dos Termos de Cooperação e de Cessão de Uso dos Instrumentos Musicais (Kit Fanfarra), a serem celebrados com a Secretaria de Estado da Cultura –SEEC.

PORTARIA 064 – 25/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 063 – 23/07/2024

Designar no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, para proceder análise dos processos de licitação e contratos administrativos junto a Divisão de Licitação, a agente pública Simone Maria Nogueira, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraná sob n.º 70.117, ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico.

PORTARIA 062 – 18/07/2024

Art. 1º Suspender o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2023 de 06 de julho de 2024 a 07 de outrubro de 2024. Parágrafo único: os prazos restantes da Portaria nº 42/2024 começam a correr a partir do dia 08 de outubro de 2024.

PORTARIA 061 – 08/07/2024

Art. 1º Designar THAISE KRAUSE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, matrícula 1000105, para responder como fiscal dos contratos que envolvam a Divisão de Recursos Humanos.

PORTARIA 060 – 05/07/2024

Art. 1º Conceder a agente pública municipal ADRIELE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula Nº 287751, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Licença sem Vencimentos no período de 08 de julho de 2024 a 05 de setembro de 2024.

PORTARIA 059 – 04/07/2024

Art. 1º Conceder afastamento a título de desincompatibilização, a partir de 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no Município de Porto Amazonas no pleito de 2024, ao agente público municipal, JOSÉ RICARDO LEANDRI, matrícula nº 3591, portador da CIRG nº 6.761.633-2 e do CPF nº 020.298.779-56, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com fulcro no art. 1º, inciso II, alínea “l” da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como com base na legislação específica das Eleições de 2024.

PORTARIA 058 – 04/07/2024

Art. 1º Conceder afastamento a título de desincompatibilização, a partir de 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no Município de Porto Amazonas no pleito de 2024, ao agente público municipal, GEOVANI DA ROCHA GONÇALVES, matrícula nº 4391, portador da RG/CPF nº 647.237.559-34, ocupante do cargo em provimento efetivo de Advogado, com fulcro no art. 1º, inciso II, alínea “l” da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como com base na legislação específica das Eleições de 2024.

PORTARIA 057 – 04/07/2024

Art. Conceder afastamento a título de desincompatibilização, a partir de 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no Município de Porto Amazonas no pleito de 2024, ao agente público municipal, LUIZ CARLOS CHIMILOSKI, matrícula nº 3871, portador da CIRG nº 4.544.800-2 e do CPF nº 617.001.939-53, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista II, com fulcro no art. 1º, inciso II, alínea “l” da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como com base na legislação específica das Eleições de 2024.

PORTARIA 056 – 04/07/2024

Art. 1º Conceder afastamento a título de desincompatibilização, a partir de 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no Município de Porto Amazonas no pleito de 2024, ao agente público municipal, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, matrícula nº 2341, portador da CIRG nº 5.805.629-4 e do CPF nº 865.489.139-49, ocupante do cargo em provimento efetivo de Pedreiro, com fulcro no art. 1º, inciso II, alínea “l” da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como com base na legislação específica das Eleições de 2024.

PORTARIA 055 – 04/07/2024

Art. 1º Conceder afastamento a título de desincompatibilização, a partir de 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no Município de Porto Amazonas no pleito de 2024, a agente pública municipal, NELI APARECIDA HILDEBRANT, matrícula nº 1931, portadora da CIRG nº 5.986.171-5 e do CPF nº 020.556.799-10, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico em Administração, com fulcro no art. 1º, inciso II, alínea “l” da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como com base na legislação específica das Eleições de 2024.

PORTARIA 054 – 04/07/2024

Art. 1º 1º Conceder afastamento a título de desincompatibilização, a partir de 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no Município de Porto Amazonas no pleito de 2024, ao agente público municipal, REGINALDO ISAÍAS MARCONDES PORTELA, matrícula nº 5341, portador da CIRG nº 10.558.457-1 e do CPF nº 057.529.669-06, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista II, com fulcro no art. 1º, inciso II, alínea “l” da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como com base na legislação específica das Eleições de 2024.

PORTARIA 053 – 04/07/2024

Art. 1º Conceder afastamento a título de desincompatibilização, a partir de 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no Município de Porto Amazonas no pleito de 2024, ao agente público municipal, MARCELO DE PAULA, matrícula nº 5021, portador da CIRG nº 8.544.338-0 e do CPF nº 040.422.619-14, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista II, com fulcro no art. 1º, inciso II, alínea “l” da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como com base na legislação específica das Eleições de 2024.

PORTARIA 052 – 04/07/2024

Art. 1º Conceder afastamento a título de desincompatibilização, a partir de 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no Município de Porto Amazonas no pleito de 2024, ao agente público municipal, AMILTON DOS SANTOS, matrícula nº 2571, portador da CIRG nº 4.151.695-0 e do CPF nº 528.090.569-00, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista II, com fulcro no art. 1º, inciso II, alínea “l” da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como com base na legislação específica das Eleições de 2024.

PORTARIA 051 – 01/07/2024

Súmula: Constitui e designa membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIA Nº 51 – REPUBLICAÇÃO

PORTARIA 050 – 28/06/2024

Art. 1.º CONCEDER, a partir de 1º de julho de 2024, gratificação adicional pelo exercício do cargo em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, dedicação plena, no percentual de 100% (cem por cento), para a ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico I, com jornada de trabalho de 20 horas semanais que passará a realizar jornada de trabalho de 40 horas semanais, das quais 20 horas serão destinadas junto a Farmácia Municipal da Unidade Básica de Saúde Dr. Roberto Osório Saraiva Almeida e 20 horas destinadas junto a Farmácia Municipal da Unidade Básica de Saúde Leonaldo Gomes da Costa.

PORTARIA Nº 50 – 2 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PORTARIA 049 – 28/06/2024

Conceder férias regulamentares aos agentes públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

PORTARIA 048 – 25/06/2024

DESIGNA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 047 – 10/06/2024

GABRIELE RENCK SILVA, CRC PR-080883/O-1, matrícula 1000078 ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Administração Financeira, nomeada através do Decreto N.°24 de 02/02/2024, para responder interinamente pelo Departamento Municipal de Administração, exercendo cumulativamente as atribuições de ambos os Departamentos.

PORTARIA 046 – 29/05/2024

Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

PORTARIA 045 – 29/05/2024

Designar a partir de 1º de junho de 2024, a agente pública municipal NELI APARECIDA HILDEBRANT, matrícula nº 1931, ocupante de cargo em provimento efetivo de Técnico em Administração, para responder pela gerencia da Agência do Trabalhador de Porto Amazonas.

PORTARIA 044 – 29/05/2024

Conceder a partir de 1º de junho de 2024, a servidora VERIDIANE ROCHINSKI, matrícula n.º 287744, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I, lotada no Departamento Municipal de Saúde, gratificação de função de 40 % (quarenta por cento) sobre seu vencimento base, para exercer suas atividades cumulativamente junto à Ouvidoria do SUS.

PORTARIA 043 – 21/05/2024

Revogar a Portaria nº 81 de 30 novembro de 2023, a qual designou o agente público municipal LUIZ CARLOS CHIMILOSKI, matrícula n° 3871, ocupante do cargo em provimento efetivo de “Motorista II”, lotado no Departamento Rodoviário, para responder como “Gestor de Equipes” dos Departamentos Rodoviário e de Obras e Serviços Urbanos.

PORTARIA 042 – 20/05/2024

Ampliar o prazo para a conclusão do PAD nº 01/2023, por mais 60 (sessenta) dias.

PORTARIA 041 – 16/05/2024

1º Instituir a Comissão do Núcleo de Segurança ao Paciente do Pronto Atendimento do Hospital Menino Jesus e demais Unidades Básicas, composta pelos seguintes membros:

PORTARIA 040 – 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 039 – 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DECARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 038 – 30/04/2024

Revogar a Portaria nº 066/2021, a qual concede a gratificação de função a agente pública municipal CRISTIANA MARIA PIACENY SANTOS, matrícula n° 191, ocupante do cargo em provimento efetivo de “Assistente Administrativo I”, lotada no Departamento de Administração, para exercer função de “Chefe de Divisão de Recursos Humanos”.

PORTARIA 037 – 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA 036 – 27/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 035 – 29/04/2024

Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

PORTARIA 034 – 17/04/2024

Revogar a Portaria Nº 21, de 05 de fevereiro de 2024, a qual designava a agente pública municipal Rosilda Ferreira Severino Marcondes, matrícula nº 791, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar na Escola Municipal Benedita Vieira Iatszeki – EI/EF.

PORTARIA 033 – 04/04/2024

Revogar a Portaria nº 82 de 30 novembro de 2023, a qual concede gratificação de função ao agente público municipal LUIZ CARLOS CHIMILOSKI, matrícula n° 3871, ocupante do cargo de provimento efetivo “Motorista II”, lotado no Departamento Rodoviário, no percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento base que perceber, para responder como “Gestor de Equipes”.

PORTARIA 032 – 04/04/2024

Designar o Agente Público Municipal ALEX TEIXEIRA SOARES, matrícula nº 287862, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário para responder como gestor e a Agente Pública Municipal MIREYLLA BASSANI LIMA CORDEIRO, matrícula 1000010, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Agropecuária para responder como fiscal para a execução do Convênio para projeto de melhoramento genético dos rebanhos ovinos, entre o Município de Porto Amazonas e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

PORTARIA 031 – 03/04/2024

Designar o Agente Público Municipal ALEX TEIXEIRA SOARES, matrícula nº 287862, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário para responder como gestor e o Agente Público Municipal JOSÉ BRASILIO SCHEREMETA LINO, matrícula 477, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil para responder como fiscal para a execução do Convênio de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares entre o Município de Porto Amazonas e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

PORTARIA 030 – 28/03/2024

Revogar a Portaria Nº 20, de 05 de fevereiro de 2024, a qual designava a empregada pública municipal Solange Ferreira Nery, matrícula 4501, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – EI/EF.

PORTARIA 029 – 27/03/2024

Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona

PORTARIA 028 – 20/03/2024

Designar a agente pública municipal CAMILA LIMA, CPF xxx.021.xxx-66, matrícula n° 287813 ocupante de cargo em provimento efetivo de “Auxiliar Administrativo I”, lotada no Departamento de Fomento Agropecuário, para responder pela Unidade de Cadastramento – UMC – INCRA.

PORTARIA 027 – 19/03/2024

Art. 1.º Ampliar o prazo para a conclusão do PAD nº 01/2023, por mais 60 (sessenta) dias

PORTARIA 026 – 19/03/2024

Art. 1.º Transferir a lotação da agente pública, NELI APARECIDA HILDEBRANT, matrícula nº 1931, ocupante de cargo em provimento efetivo de “Técnico Administrativo I”, lotada no Gabinete do Prefeito, para o Departamento de Administração.

PORTARIA 025 – 18/03/2024

REVOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTO) CONCEDIDA A AGENTE PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 024 – 12/03/2024

Art. 1º Alterar o Art. 1° da Portaria n.°028, de 1° de fevereiro de 2021, passando a designar como fiscal de contratos do Departamento Municipal de Assistência Social MOISES SCHREIBER , portador da matricula nº 1000015.

PORTARIA 023 – 04/03/2024

Designar, a Agente Pública GABRIELE RENCK DA SILVA, matrícula nº 1000078, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Administração Financeira, para responder como Gestora dos contratos referentes as compras efetuadas pelo Departamento Municipal de Administração Financeira.

PORTARIA 022 – 28/02/2024

Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

PORTARIA 021 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, ROSILDA FERREIRA MARCONDES, matrícula 791, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – EI/EF.

PORTARIA 020 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, SOLANGE FERREIRA NERY, matrícula 4501, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – EI/EF.

PORTARIA 019 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, EDSON MURYLLO RODRIGUES PAES, matrícula 6121, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – EI/EF.

PORTARIA 018 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, THAYSE CAROLINE DOS SANTOS GANASSOLI, matrícula 6111, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, no CMEI Eveline de Cássia Mendes, “Cassinha”.

PORTARIA 017 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, ARIANE CHRISTINE GARRETT M. PINTO, matrícula 3301, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – EI/EF.

PORTARIA 016 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, ROSILDA DO ROCIO GONÇALVES, matrícula 3281, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – EI/EF.

PORTARIA 015 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, ADRIANE CHRISTINE GARRETT M. PINTO, matrícula 711, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – EI/EF.

PORTARIA 014 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, ANDREA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula 731, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – EI/EF.

PORTARIA 013 – 02/02/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR II, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 8º DA A LEI MUNICIPAL N.º 482/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 012 – 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 011 – 31/01/2024

Designar SERGIO SIMEÃO COLMAN RIBAS, matrícula n.º 1000069, agente público ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, para coordenar no âmbito do Executivo Municipal, o Programa “Gestão da Ética e da Integridade”, cujas atribuições serão fixadas em regulamento próprio.

PORTARIA 010 – 31/01/2024

CONCEDER, a partir de 1º de fevereiro de 2024, Gratificação de Função para atender encargos de outra natureza, no percentual de 30%, para Agente Pública Municipal Christiane Josefa Almeida Vieira, Matrícula n.º 3561, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Vigilância Sanitária – VISA.

PORTARIA 009 – 31/01/2024

Art. 1.º – Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

PORTARIA 008 – 29/01/2024

Designar, o Agente Público ALEX TEIXEIRA SOARES, matrícula n° 287862, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário, para responder como Gestor Municipal e MYREILLA BASSANI LIMA CORDEIRO, matrícula nº 1000010, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão do Meio Ambiente, para responder como Fiscal Municipal do Convênio a ser firmado entre o Município de Porto Amazonas e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB, para custeio de Corretivo de Solo.

PORTARIA 007 – 22/01/2024

Constitui e designa Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis no âmbito do Município de Porto Amazonas e dá outras providências.

PORTARIA 006 – 22/01/2024

Art. 1.º LOTAR no Setor de Vigilância Sanitária – VISA, a Agente Pública Municipal Christiane Josefa Almeida Vieira, Matrícula n.º 3561, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com competências para atuar e exercer o Poder de Polícia nas ações da Vigilância Sanitária – VISA Municipal.

PORTARIA 005 – 19/01/2024

Designar JOSÉ BRASILIO SCHEREMETA LINO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Engenheiro Civil, matrícula 477, como fiscal e ROBSON RIBEIRO FAGUNDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal Rodoviário, matrícula 1000043, como gestor, para atuarem e auxiliarem na gestão e fiscalização da obra de revitalização do vagão.

PORTARIA 004 – 18/01/2024

Designar JOSÉ BRASILIO SCHEREMETA LINO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Engenheiro Civil, matrícula 477, como fiscal e ALEX TEIXEIRA SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário, matrícula 287862, como gestor, para atuarem e auxiliarem na gestão e fiscalização da obra de revitalização do Cristo.

PORTARIA 003 – 17/01/2024

Designar JOSÉ BRASILIO SCHEREMETA LINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, matrícula 477, como fiscal e ALEX TEIXEIRA SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário, matrícula 287862, como gestor, para atuarem e auxiliarem na gestão e fiscalização do Convênio Parques Urbanos – Parque Cais do Porto.

PORTARIA 002 – 17/01/2024

Ampliar o prazo para a conclusão do PAD nº 01/2023, por mais 60 (sessenta) dias.

PORTARIA 001 – 05/01/2024

Designa a equipe de pregoeiros e constitui equipe de apoio aos pregoeiros para o período de 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.