PORTARIAS 2024

PORTARIA 034 – 17/04/2024

Revogar a Portaria Nº 21, de 05 de fevereiro de 2024, a qual designava a agente pública municipal Rosilda Ferreira Severino Marcondes, matrícula nº 791, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar na Escola Municipal Benedita Vieira Iatszeki – EI/EF.

PORTARIA 033 – 04/04/2024

Revogar a Portaria nº 82 de 30 novembro de 2023, a qual concede gratificação de função ao agente público municipal LUIZ CARLOS CHIMILOSKI, matrícula n° 3871, ocupante do cargo de provimento efetivo “Motorista II”, lotado no Departamento Rodoviário, no percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento base que perceber, para responder como “Gestor de Equipes”.

PORTARIA 032 – 04/04/2024

Designar o Agente Público Municipal ALEX TEIXEIRA SOARES, matrícula nº 287862, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário para responder como gestor e a Agente Pública Municipal MIREYLLA BASSANI LIMA CORDEIRO, matrícula 1000010, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Agropecuária para responder como fiscal para a execução do Convênio para projeto de melhoramento genético dos rebanhos ovinos, entre o Município de Porto Amazonas e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

PORTARIA 031 – 03/04/2024

Designar o Agente Público Municipal ALEX TEIXEIRA SOARES, matrícula nº 287862, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário para responder como gestor e o Agente Público Municipal JOSÉ BRASILIO SCHEREMETA LINO, matrícula 477, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil para responder como fiscal para a execução do Convênio de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares entre o Município de Porto Amazonas e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

PORTARIA 030 – 28/03/2024

Revogar a Portaria Nº 20, de 05 de fevereiro de 2024, a qual designava a empregada pública municipal Solange Ferreira Nery, matrícula 4501, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – EI/EF.

PORTARIA 029 – 27/03/2024

Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona

PORTARIA 028 – 20/03/2024

Designar a agente pública municipal CAMILA LIMA, CPF xxx.021.xxx-66, matrícula n° 287813 ocupante de cargo em provimento efetivo de “Auxiliar Administrativo I”, lotada no Departamento de Fomento Agropecuário, para responder pela Unidade de Cadastramento – UMC – INCRA.

PORTARIA 027 – 19/03/2024

Art. 1.º Ampliar o prazo para a conclusão do PAD nº 01/2023, por mais 60 (sessenta) dias

PORTARIA 026 – 19/03/2024

Art. 1.º Transferir a lotação da agente pública, NELI APARECIDA HILDEBRANT, matrícula nº 1931, ocupante de cargo em provimento efetivo de “Técnico Administrativo I”, lotada no Gabinete do Prefeito, para o Departamento de Administração.

PORTARIA 025 – 18/03/2024

REVOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTO) CONCEDIDA A AGENTE PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 024 – 12/03/2024

Art. 1º Alterar o Art. 1° da Portaria n.°028, de 1° de fevereiro de 2021, passando a designar como fiscal de contratos do Departamento Municipal de Assistência Social MOISES SCHREIBER , portador da matricula nº 1000015.

PORTARIA 023 – 04/03/2024

Designar, a Agente Pública GABRIELE RENCK DA SILVA, matrícula nº 1000078, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Administração Financeira, para responder como Gestora dos contratos referentes as compras efetuadas pelo Departamento Municipal de Administração Financeira.

PORTARIA 022 – 28/02/2024

Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

PORTARIA 021 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, ROSILDA FERREIRA MARCONDES, matrícula 791, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – EI/EF.

PORTARIA 020 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, SOLANGE FERREIRA NERY, matrícula 4501, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – EI/EF.

PORTARIA 019 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, EDSON MURYLLO RODRIGUES PAES, matrícula 6121, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – EI/EF.

PORTARIA 018 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, THAYSE CAROLINE DOS SANTOS GANASSOLI, matrícula 6111, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, no CMEI Eveline de Cássia Mendes, “Cassinha”.

PORTARIA 017 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, ARIANE CHRISTINE GARRETT M. PINTO, matrícula 3301, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – EI/EF.

PORTARIA 016 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, ROSILDA DO ROCIO GONÇALVES, matrícula 3281, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – EI/EF.

PORTARIA 015 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, ADRIANE CHRISTINE GARRETT M. PINTO, matrícula 711, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – EI/EF.

PORTARIA 014 – 05/02/2024

Designar a empregada pública municipal, ANDREA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula 731, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 06 de fevereiro de 2024 à 16 de dezembro de 2024, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – EI/EF.

PORTARIA 013 – 02/02/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR II, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 8º DA A LEI MUNICIPAL N.º 482/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 012 – 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 011 – 31/01/2024

Designar SERGIO SIMEÃO COLMAN RIBAS, matrícula n.º 1000069, agente público ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, para coordenar no âmbito do Executivo Municipal, o Programa “Gestão da Ética e da Integridade”, cujas atribuições serão fixadas em regulamento próprio.

PORTARIA 010 – 31/01/2024

CONCEDER, a partir de 1º de fevereiro de 2024, Gratificação de Função para atender encargos de outra natureza, no percentual de 30%, para Agente Pública Municipal Christiane Josefa Almeida Vieira, Matrícula n.º 3561, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Vigilância Sanitária – VISA.

PORTARIA 009 – 31/01/2024

Art. 1.º – Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

PORTARIA 008 – 29/01/2024

Designar, o Agente Público ALEX TEIXEIRA SOARES, matrícula n° 287862, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário, para responder como Gestor Municipal e MYREILLA BASSANI LIMA CORDEIRO, matrícula nº 1000010, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão do Meio Ambiente, para responder como Fiscal Municipal do Convênio a ser firmado entre o Município de Porto Amazonas e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB, para custeio de Corretivo de Solo.

PORTARIA 007 – 22/01/2024

Constitui e designa Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis no âmbito do Município de Porto Amazonas e dá outras providências.

PORTARIA 006 – 22/01/2024

Art. 1.º LOTAR no Setor de Vigilância Sanitária – VISA, a Agente Pública Municipal Christiane Josefa Almeida Vieira, Matrícula n.º 3561, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com competências para atuar e exercer o Poder de Polícia nas ações da Vigilância Sanitária – VISA Municipal.

PORTARIA 005 – 19/01/2024

Designar JOSÉ BRASILIO SCHEREMETA LINO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Engenheiro Civil, matrícula 477, como fiscal e ROBSON RIBEIRO FAGUNDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal Rodoviário, matrícula 1000043, como gestor, para atuarem e auxiliarem na gestão e fiscalização da obra de revitalização do vagão.

PORTARIA 004 – 18/01/2024

Designar JOSÉ BRASILIO SCHEREMETA LINO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Engenheiro Civil, matrícula 477, como fiscal e ALEX TEIXEIRA SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário, matrícula 287862, como gestor, para atuarem e auxiliarem na gestão e fiscalização da obra de revitalização do Cristo.

PORTARIA 003 – 17/01/2024

Designar JOSÉ BRASILIO SCHEREMETA LINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, matrícula 477, como fiscal e ALEX TEIXEIRA SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário, matrícula 287862, como gestor, para atuarem e auxiliarem na gestão e fiscalização do Convênio Parques Urbanos – Parque Cais do Porto.

PORTARIA 002 – 17/01/2024

Ampliar o prazo para a conclusão do PAD nº 01/2023, por mais 60 (sessenta) dias.

PORTARIA 001 – 05/01/2024 

Designa a equipe de pregoeiros e constitui equipe de apoio aos pregoeiros para o período de 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.