PORTARIA 099 – 20/12/2023 |
Designar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a agente pública municipal ANGELA APARECIDA NUNES CORREIA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 3971, para exercer 40 (quarenta) horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – Educação Infantil e Ensino Fundamental, até 31 de dezembro de 2025. |
PORTARIA 098 – 20/12/2023 |
Art.1º Designar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a agente pública municipal SIMONE DO ROCIO CHAVES, ocupante do cargo em provimento efetivo de Educador Infantil da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 5441, para exercer 40 (quarenta) horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Centro Municipal de Educação Infantil Eveline de Cássia Mendes – CMEI “Cassinha”, até 31 de dezembro de 2025. |
PORTARIA 097 – 20/12/2023 |
Designar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a agente pública municipal TATIANE DOS SANTOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor, matrícula n° 618, para exercer 40 (quarenta) horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – Educação Infantil e Ensino Fundamental, até 31 de dezembro de 2025. |
PORTARIA 096 – 20/12/2023 |
Designar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a agente pública municipal MARINA CARLOTA SPUNAR, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor, matrícula n° 6141, para exercer 20 (vinte) horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Escola Municipal Professor Antonio Tupy Pinheiro – Ensino Fundamental, até 31 de dezembro de 2025. |
PORTARIA 095 – 20/12/2023 |
Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona |
PORTARIA 094 – 19/12/2023 |
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PORTARIA 093 – 19/12/2023 |
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PORTARIA 092 – 19/12/2023 |
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PORTARIA 091 – 19/12/2023 |
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PORTARIA 090 – 19/12/2023 |
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PORTARIA 089 – 19/12/2023 |
Art. 1º Revogar, a partir de 31 de dezembro de 2023, a Portaria Nº 62, de 21 de setembro de 2023, a qual |
PORTARIA 088 – 19/12/2023 |
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PORTARIA 087 – 19/12/2023 |
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PORTARIA 086 – 19/12/2023 |
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PORTARIA 085 – 19/12/2023 |
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PORTARIA 084 – 19/12/2023 |
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PORTARIA 083 – 01/12/2023 |
Art. 1º Conceder gratificação de função no percentual de 30% (trinta por cento), sob o salário base da agente pública municipal SUZANA ANTUNES CEZAR KREITLOW, ocupante do cargo em provimento efetivo de “Auxiliar Administrativo I”, matrícula n° 287741, lotada no Departamento Municipal de Administração. |
PORTARIA 082 – 30/11/2023 |
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PORTARIA 081 – 30/11/2023 |
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PORTARIA 080 – 30/11/2023 |
Art. 1.º Transferir a lotação do agente público municipal LUIZ CARLOS CHIMILOSKI, matrícula n° 3871, ocupante do cargo de provimento efetivo “Motorista II”, lotado no Departamento Municipal de Educação e Cultura, para o Departamento Rodoviário. |
PORTARIA 079 – 29/11/2023 |
Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona: |
PORTARIA 078 – 21/11/2023 |
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PORTARIA 077 – 21/11/2023 |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DA COMPATIBILIDADE DO SISTEMA DE GESTÃO A SER CONTRATADO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICAO N.°034/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA 076 – 17/11/2023 |
Ampliar o prazo para a conclusão do PAD nº 01/2023, por mais 60 (sessenta) dias. |
PORTARIA 075 – 31/10/2023 |
Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona |
PORTARIA 074 – 30/10/2023 |
Designar, o Agente Público ALEX TEIXEIRA SOARES, matrícula n° 287862, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário, para responder como Gestor Municipal do Convênio a ser firmado entre o Município de Porto Amazonas e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, para custeio de Horta Comunitária.![]() |
PORTARIA 073 – 30/10/2023 |
Designar, a Agente Pública, MIREYLLA BASSANI LIMA CORDEIRO, matrícula n° 1000010, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão do Meio Ambiente, para responder como Gestora Municipal do Convênio a ser firmado entre o Município de Porto Amazonas e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, para custeio de Cozinha Comunitária. |
PORTARIA 072 – 30/10/2023 |
Designar, o Agente Público ALEX TEIXEIRA SOARES, matrícula n° 287862, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário, para responder como Gestor Municipal do Convênio a ser firmado entre o Município de Porto Amazonas e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, para custeio de Corretivo de Solo. |
PORTARIA 071 – 23/10/2023 |
Designa os funcionários públicos ocupantes do cargo de Motorista II, lotados no Departamento Municipal de Saúde – Pronto Atendimento “Menino Jesus”, para cumprirem escala de sobreaviso, que trata a Lei n.º 1.179/2022, e dá outras providências. |
PORTARIA 070 – 29/09/2023 |
Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona: |
PORTARIA 069 – 29/09/2023 |
Designar a empregada pública municipal, ARIANE CHRISTINE GARRETT MACIEL PINTO, matrícula 3301, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 02 de outubro de 2023 à 20 de dezembro de 2023, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – EI/EF. |
PORTARIA 068 – 29/09/2023 |
Designar a empregada pública municipal, ANDRÉA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula 731, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 02 de outubro de 2023 à 20 de dezembro de 2023, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – EI/EF. |
PORTARIA 067 – 28/09/2023 |
Designar SANDRO LUIZ MULLER PLACHA, matrícula 287732 ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo, nomeado pela Portaria N° 016 de 11/01/2021 para responder interinamente pelo Departamento Municipal de Administração, exercendo cumulativamente as atribuições de ambos os Departamentos, durante o período de licença maternidade da Diretora do Departamento Municipal de Administração. |
PORTARIA 066 – 27/09/2023 |
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PORTARIA 065 – 21/09/2023 |
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PORTARIA 064 – 21/09/2023 |
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PORTARIA 063 – 21/09/2023 |
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PORTARIA 062 – 21/09/2023 |
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PORTARIA 061 – 21/09/2023 |
Designar a empregada pública municipal MARINA CARLOTA SPUNAR, ocupante do cargo de“Professor”, matrícula n° 6141 para exercer 20 horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Escola Municipal Professor Antonio Tupy Pinheiro – Ensino Fundamental, até 31 de dezembro de 2023. |
PORTARIA 060 – 21/09/2023 |
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PORTARIA 059 – 21/09/2023 |
Designar a empregada pública municipal MARILIANE DUDZIAK ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 326-1, para exercer 40 horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto ao Departamento Municipal de Educação e Cultura. |
PORTARIA 058 – 21/09/2023 |
Designar a empregada pública municipal ELAINE CRISTINA MARCONDES KAZEKER, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 080, para exercer 40 horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto ao Departamento Municipal de Educação e Cultura |
PORTARIA 057 – 20/09/2023 |
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PORTARIA 056 – 18/09/2023 |
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – PORTARIA 56![]() |
PORTARIA 055 – 13/09/2023 |
Reenquadrar os profissionais do Magistério integrantes do quadro próprio do magistério municipal, que obtiveram os pontos necessários para a Progressão Horizontal na carreira, na Classe seguinte a que estavam posicionados |
PORTARIA 054 – 13/09/2023 |
1.º CONCEDER gratificação adicional pelo exercício do cargo em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, dedicação plena, no percentual de 100% (cem por cento), para a ocupante do cargo de provimento efetivo de Fonoaudiólogo, com jornada de trabalho de 20 horas semanais que passará a realizar jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Unidade Básica de Saúde Dr. Roberto Osório Saraiva Almeida. |
PORTARIA 053 – 06/09/2023 |
Transferir a partir de 11 de abril de 2023, EDUARDO LANDARIN RODRIGUES, matrícula nº 2361, ocupante de cargo em provimento efetivo de “Motorista I”, lotado no Departamento Municipal de Saúde, para o Departamento Municipal de Assistência Social. |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO![]() |
PORTARIA 052 – 04/09/2023 |
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PORTARIA 051 – 30/08/2023 |
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PORTARIA 050 – 29/08/2023 |
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PORTARIA 049 – 10/08/2023 |
Nomeia comissões de avaliação e desempenho do processo de avaliação, para fins de promoção na carreira do magistério público municipal, e dá outras providências. |
PORTARIA 048 – 09/08/2023 |
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PORTARIA 047 – 31/07/2023 |
Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona |
PORTARIA 046 – 31/07/2023 |
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO![]() |
PORTARIA 045 – 24/07/2023 |
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PORTARIA 044 – 29/06/2023 |
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PORTARIA 043 – 26/06/2023 |
Art. 1º Nomear os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal. I- Membros da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo Municipal ![]() |
PORTARIA 042 – 20/06/2023 |
Art. 1.º CONCEDER gratificação adicional pelo exercício do cargo em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, dedicação plena, no percentual de 100% (cem por cento), para a ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico I, com jornada de trabalho de 20 horas que passará a realizar jornada de trabalho de 40 horas junto a Farmácia Municipal da Unidade Básica de Saúde Dr. Roberto Osório Saraiva Almeida. |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – PORTARIA 042![]() |
PORTARIA 041 – 06/06/2023 |
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PORTARIA 040 – 05/06/2023 |
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PORTARIA 039 – 02/06/2023 |
Designar a empregada pública municipal, ADRIANE CHRISTINE GARRETT MACIEL PINTO, matrícula 711, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 05 de junho de 2023 à 20 de dezembro de 2023, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – EI/EF. |
PORTARIA 038 – 31/05/2023 |
Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona: |
PORTARIA 037 – 31/05/2023 |
Conceder gratificação de função no percentual de 50% (cinquenta por cento) sob o salário base da empregada pública municipal NICOLY DE FÁTIMA KREITLOW, proveniente de cargo efetivo. |
PORTARIA 036 – 31/05/2023 |
Conceder regime de tempo integral ao empregado público municipal ADINELSON HEGLER, matricula nº3921, ocupante do cargo em provimento efetivo de Eletricista. |
PORTARIA 035 – 31/05/2023 |
Conceder regime de tempo integral ao empregado público municipal JOELSON FELIPE PASSONI, matricula nº287749, ocupante do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas Pesadas. |
PORTARIA 034 – 31/05/2023 |
Designar SERGIO SIMEÃO COLMAN RIBAS, matrícula n.º 287829, Diretor do Departamento Rodoviário, para coordenar no âmbito do Executivo Municipal, o Programa “Gestão da Ética e da Integridade”, cujas atribuições serão fixadas em regulamento próprio. |
PORTARIA 033 – 19/05/2023 |
Revogar a Portaria nº 10 de 10 de fevereiro de 2023, que designava a empregada pública municipal Silvana Mello de Paula, matricula 615, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar previsto para o período previsto para o período de 13 de fevereiro de 2023 à 20 de dezembro de 2023, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – EI/EF. |
PORTARIA 032 – 17/05/2023 |
Ampliar o prazo para a conclusão do PAD nº 01/2023, por mais (sessenta dias), a contar à partir de 24 de maio de 2023. |
PORTARIA 031 – 16/05/2023 |
Designar, a partir de 17 de maio o de 2023, ALEX TEIXEIRA SOARES, matrícula n° 287862, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Muncipal de Fomento Agropecuário, nomeado conforme Decreto N.º 02 de 03 de janeiro de 2023, como gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico, representando o Executivo Municipal. |
PORTARIA 030 – 28/04/2023 |
Designar como fiscais de contratos do Departamento Municipal de Saúde o empregado público municipal CARLOS AMÉRICO MORGADO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Atendente de Posto de Saúde, inscrito na matrícula sob nº 4091 e a empregada pública municipal IZABELI CAROLINE BUENO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo inscrita na matrícula sob nº 287763 |
PORTARIA 029 – 27/04/2023 |
Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados |
PORTARIA 028 – 17/04/2023 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. |
PORTARIA 027 – 13/04/2023 |
Revogar a Portaria Nº 03, de 04 de janeiro de 2023, a qual designava Samara Aline Ramos de Lima Soares, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para exercer a função de Professor Mediador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Modalidade de educação a distância – Ead, por 20 (vinte) horas semanais e concedia gratificação de 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento básico da servidora pública municipal. |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO |
PORTARIA 026 – 13/04/2023 |
Designar a empregada pública municipal MARILIANE DUDZIAK, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 326-1 para exercer sua carga horária de 40 horas semanais junto ao Departamento Municipal de Educação e Cultura para atividades de suporte pedagógico. |
PORTARIA 025 – 13/04/2023 |
Revogar a Portaria Nº 030, de 03 de fevereiro de 2021, a qual designava Mariliane Dudziak, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula 326-1 para exercer atividades de suporte pedagógico com carga horária de 20 (vinte) horas semanais junto ao Departamento Municipal de Educação e Cultura, mediante gratificação de função de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento básico da Carreira de Professor, Nível A, Classe I. |
PORTARIA 024 – 06/04/2023 |
Conceder gratificação de função a GILSON DE ANDRADE GRAEFF, matrícula nº505, ocupante de cargo em provimento efetivo de “Marceneiro”, no percentual de 30% (trinta por cento) dos vencimentos que perceber. |
PORTARIA 023 – 06/04/2023 |
Transferir a partir de 10 de abril de 2023, GILSON DE ANDRADE GRAEFF, matrícula nº 505, ocupante de cargo em provimento efetivo de “Marceneiro”, lotado no Departamento Municipal de Assistência Social, para o Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
PORTARIA 022 – 04/04/2023 |
Alterar a Gratificação de 20% (vinte por cento) para 50% (cinquenta por cento) da Servidora Pública Municipal CRISTIANA MARIA PIACENY SANTOS, Chefe do Setor de Recursos Humanos, matrícula n.° 191. |
PORTARIA 021 – 03/03/2023 |
Conceder a funcionária pública municipal NELI APARECIDA HILDEBRANT, matrícula 1931 ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo I, Licença sem Vencimentos no período de 04 de abril de 2023 a 04 de abril de 2024. |
PORTARIA 020 – 31/03/2023 |
Designar como fiscal de contratos do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário MIREYLLA BASSANI LIMA CORDEIRO, matrícula 1000010, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão do Meio Ambiente. |
PORTARIA 019 – 31/03/2023 |
Revogar a Portaria Nº 04, de 06 de janeiro de 2023, a qual designava como fiscal de contratos do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário a funcionária pública municipal CAMILA DE LIMA, matrícula 287813, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I. |
PORTARIA 018 – 31/03/2023 |
Conceder gratificação de função no percentual de 30% (trinta por cento), sob o salário base da funcionária pública municipal CAMILA LIMA, matrícula n° 287813 ocupante de cargo de provimento efetivo de “Auxiliar Administrativo I”, lotada no Departamento de Fomento Agropecuário. |
PORTARIA 017 – 24/03/2023 |
DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR DO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA 016 – 24/03/2023 |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA 015- 21/03/2023 |
Designar a empregada pública municipal MARINA CARLOTA SPUNAR, brasileira, solteira, ocupante do cargo de “Professor”, matrícula n° 6141 para exercer 20 horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Escola Municipal Professor Antonio Tupy Pinheiro – Ensino Fundamental, a partir de 22 de março de 2023. |
PORTARIA 014 – 17/03/2023 |
Designar o empregado público municipal, EDSON MURYLLO RODRIGUES PAES, brasileiro, solteiro, matrícula 6121, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 20 de março de 2023 à 20 de dezembro de 2023, no Centro Municipal de Educação Infantil CMEI – “Cassinha”. |
PORTARIA 013 – 16/03/2023 |
Designar, a partir de 27 de fevereiro o de 2023, à THAYSE DE PAULA PADILHA, conforme Decreto de nomeação n.º 27 de 27 de fevereiro de 2023, a incumbência de gestão dos Fundos Municipais da Assistência Social (CNPJ 18.236.702/0001-34), Dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNPJ 28.030.438/0001- 31) e Dos Direitos do Idoso (CNPJ 28.972.911/0001-08). |
PORTARIA 012 – 03/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO |
PORTARIA 011 – 01/03/2023 |
Art.1º Alterar o Art. 1° da Portaria n.°028, de 1° de fevereiro de 2021, passando a designar como fiscal de contratos do Departamento Municipal de Assistência Social SHEILA MOLKENTHIN brasileira, casada, portadora da matrícula 2841. |
PORTARIA 010 – 10/02/2023 |
Designar a empregada pública municipal, SILVANA MELLO DE PAULA, brasileira, casada, matrícula 615, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 13 de fevereiro de 2023 à 20 de dezembro de 2023, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – EI/EF. |
PORTARIA 009 – 10/02/2023 |
Designar a empregada pública municipal, MARCIANE PAVLAK DE LARA, brasileira, casada, matrícula 615, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 13 de fevereiro de 2023 à 20 de dezembro de 2023, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatszeki – EI/EF. |
PORTARIA 008 – 08/02/2023 |
Revogar a concessão de Gratificação dada ao servidor público municipal LUIZ FERNANDO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo de provimento efetivo “Pedreiro”. |
PORTARIA 007 – 01/02/2023 |
Conceder gratificação de função no percentual de 50% (cinquenta por cento), sob o salário base do empregado público municipal ROBSON POPOATZKI, brasileiro, solteiro, proveniente de cargo efetivo de “Auxiliar Administrativo I”. |
PORTARIA 006 – 25/01/2023 |
Designar a empregada pública municipal MARINA CARLOTA SPUNAR, brasileira, solteira, ocupante do cargo de “Professor”, matrícula n° 6141 para exercer 20 horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Escola Municipal Professor Antonio Tupy Pinheiro – Ensino Fundamental, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
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PORTARIA 005 – 23/01/2023 |
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PORTARIA 004 – 06/01/2023 |
Designar como fiscal de contratos do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário CAMILA DE LIMA, brasileira, solteira, matrícula 287813, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo I. |
PORTARIA 003 – 06/01/2023 |
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PORTARIA 002 – 02/01/2023 |
Designar Equipe de Pregoeiros Municipais, para o Exercício de 2023, no período compreendido entre 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, a fim de coordenarem os trabalhos referentes às licitações na modalidade de Pregão.![]() |
PORTARIA 001 – 02/01/2023 |
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