PORTARIAS 2023

PORTARIA 099 – 20/12/2023 

Designar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a agente pública municipal ANGELA APARECIDA NUNES CORREIA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 3971, para exercer 40 (quarenta) horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – Educação Infantil e Ensino Fundamental, até 31 de dezembro de 2025.

PORTARIA 098 – 20/12/2023 

Art.1º Designar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a agente pública municipal SIMONE DO ROCIO CHAVES, ocupante do cargo em provimento efetivo de Educador Infantil da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 5441, para exercer 40 (quarenta) horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Centro Municipal de Educação Infantil Eveline de Cássia Mendes – CMEI “Cassinha”, até 31 de dezembro de 2025.

PORTARIA 097 – 20/12/2023 

Designar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a agente pública municipal TATIANE DOS SANTOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor, matrícula n° 618, para exercer 40 (quarenta) horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – Educação Infantil e Ensino Fundamental, até 31 de dezembro de 2025.

PORTARIA 096 – 20/12/2023 

Designar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a agente pública municipal MARINA CARLOTA SPUNAR, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor, matrícula n° 6141, para exercer 20 (vinte) horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Escola Municipal Professor Antonio Tupy Pinheiro – Ensino Fundamental, até 31 de dezembro de 2025.

PORTARIA 095 – 20/12/2023 

Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona

PORTARIA 094 – 19/12/2023 

Art. 1º Designar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a agente pública municipal MARCIANE PAVLAK DE LARA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 6151, para exercer 40 (quarenta) horas semanais na função de Direção junto à Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – Educação Infantil e Ensino Fundamental, até 31 de dezembro de 2025.

PORTARIA 093 – 19/12/2023 

Art. 1º Designar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a agente pública municipal VERA LUCIA RIBAS, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 721, para exercer 20 (vinte) horas semanais na função de Direção junto à Escola Municipal Antonio Tupy Pinheiro – Ensino Fundamental, até 31 de dezembro de 2025.

PORTARIA 092 – 19/12/2023

Art. 1º Designar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a agente pública municipal ALINE MARCELI SANTANA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Educador Infantil da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 5151, para exercer 40 (quarenta) horas semanais na função de Direção junto ao Centro Municipal de Educação Infantil Eveline de Cássia Mendes – CMEI Cassinha, até 31 de dezembro de 2025.

PORTARIA 091 – 19/12/2023

Art.1º Designar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a agente pública municipal RITA DO CARMO NEPOMOCENO TEIXEIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 4101, para exercer 40 (quarenta) horas semanais na função de Direção junto à Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – Educação Infantil e Ensino Fundamental, até 31 de dezembro de 2025.

PORTARIA 090 – 19/12/2023

Art. 1º Revogar, a partir de 31 de dezembro de 2023, a Portaria Nº 56, de 18 de setembro de 2023, a qual designava ROSILDA DO ROCIO GONÇALVES, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 3281, para exercer 40 (quarenta) horas semanais na função de Direção junto à Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – Educação Infantil e Ensino Fundamenta, mediante gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento básico da Carreira do Professor, Nível A, Classe 1.

PORTARIA 089 – 19/12/2023

Art. 1º Revogar, a partir de 31 de dezembro de 2023, a Portaria Nº 62, de 21 de setembro de 2023, a qual designava RITA DO CARMO NEPOMOCENO TEIXEIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 4101, para exercer 40 (quarenta) horas semanais na função de Direção junto à Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – Educação Infantil e Ensino Fundamental,, mediante gratificação com base no Art. 29, inciso IV, Anexo IV, com valor correspondente a FGD4 da Lei Municipal n° 848, de 09 de julho de 2009, com redação dada pela Lei Municipal n° 1246, de 06 de setembro de 2023. 

PORTARIA 088 – 19/12/2023

Art. 1º Revogar, a partir de 31 de dezembro de 2023, a Portaria Nº 60, de 21 de setembro de 2023, a qual designava RAFAELA JANAINA TEIXEIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 613-1, para exercer 20 (vinte) horas semanais na função de Direção junto à Escola Municipal Antonio Tupy Pinheiro – Ensino Fundamental, mediante gratificação com base no Art. 29, inciso I, Anexo IV, com valor correspondente ao FGD1 da Lei Municipal Nº 848, de 09 de julho de 2009, com redação dada pela Lei Municipal Nº 1246, de 06 de setembro de 2023.

PORTARIA 087 – 19/12/2023

Art. 1º Revogar, a partir de 31 de dezembro de 2023, a Portaria Nº 64, de 21 de setembro de 2023, a qual designava DANIELI CRISTINA PAES PORTELA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Educador Infantil da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 468-1, para exercer 40 (quarenta) horas semanais na função de Direção junto ao Centro Municipal de Educação Infantil Eveline de Cássia Mendes – CMEI Cassinha, mediante gratificação com base no Art. 29, inciso III, Anexo VI, com valor correspondente ao FGD3 da Lei Municipal n° 848, de 09 de julho de 2009, com redação dada pela Lei Municipal n° 1246, de 06 de setembro de 2023.

PORTARIA 086 – 19/12/2023

Art. 1º Revogar, a partir de 31 de dezembro de 2023, a Portaria Nº 63, de 21 de setembro de 2023, a qual designava TATIANE DOS SANTOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 618, para exercer 40 (quarenta) horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – Educação Infantil e Ensino Fundamental, mediante gratificação com base no Art. 30, inciso IV, Anexo IV, com valor correspondente a FGSP4 da Lei Municipal n° 848, de 09 de julho de 2009, com redação dada pela Lei Municipal n° 1246, de 06 de setembro de 2023.

PORTARIA 085 – 19/12/2023

PORTARIA 084 – 19/12/2023

Art. 1º Revogar, a partir de 31 de dezembro de 2023, a Portaria Nº 65, de 21 de setembro de 2023, a qual designava PRICILA FICHER, ocupante do cargo em provimento efetivo de Educador Infantil da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 538, para exercer 40 (quarenta) horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Centro Municipal de Educação Infantil Eveline de Cássia Mendes – CEMEI “Cassinha”, mediante gratificação com base no Art. 30, inciso III, Anexo IV, com valor correspondente ao FGSP3, da Lei Municipal n° 848, de 09 de julho de 2009, com redação dada pela Lei Municipal n° 1246, de 06 de setembro de 2023.

PORTARIA 083 – 01/12/2023

Art. 1º Conceder gratificação de função no percentual de 30% (trinta por cento), sob o salário base da agente pública municipal SUZANA ANTUNES CEZAR KREITLOW, ocupante do cargo em provimento efetivo de “Auxiliar Administrativo I”, matrícula n° 287741, lotada no Departamento Municipal de Administração.

PORTARIA 082 – 30/11/2023

Art. 1.º Conceder gratificação de função ao agente público municipal LUIZ CARLOS CHIMILOSKI, matrícula n° 3871, ocupante do cargo de provimento efetivo “Motorista II”, lotado no Departamento Rodoviário, no percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento base que perceber, para responder como “Gestor de Equipes”.

PORTARIA 081 – 30/11/2023

Art. 1.º Designar, o agente público municipal LUIZ CARLOS CHIMILOSKI, matrícula n° 3871, ocupante do cargo de provimento efetivo “Motorista II”, lotado no Departamento Rodoviário, para responder como “Gestor de Equipes” dos Departamentos Rodoviário e de Obras e Serviços Urbanos.Art. 2.º Esta portara entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA 080 – 30/11/2023

Art. 1.º Transferir a lotação do agente público municipal LUIZ CARLOS CHIMILOSKI, matrícula n° 3871, ocupante do cargo de provimento efetivo “Motorista II”, lotado no Departamento Municipal de Educação e Cultura, para o Departamento Rodoviário.

PORTARIA 079 – 29/11/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

PORTARIA 078 – 21/11/2023

Nomeia como Agente de Controle, Inspeção e Supervisão de Meio Ambiente a agente pública CAMILA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I, matrícula 287813, lotada no Departamento Municipal de Fomento Agropecuário.

PORTARIA 077 – 21/11/2023

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DA COMPATIBILIDADE DO SISTEMA DE GESTÃO A SER CONTRATADO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICAO N.°034/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 076 – 17/11/2023

Ampliar o prazo para a conclusão do PAD nº 01/2023, por mais 60 (sessenta) dias.

PORTARIA 075 – 31/10/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona

PORTARIA 074 – 30/10/2023

PORTARIA 073 – 30/10/2023

Designar, a Agente Pública, MIREYLLA BASSANI LIMA CORDEIRO, matrícula n° 1000010, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão do Meio Ambiente, para responder como Gestora Municipal do Convênio a ser firmado entre o Município de Porto Amazonas e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, para custeio de Cozinha Comunitária.

PORTARIA 072 – 30/10/2023

Designar, o Agente Público ALEX TEIXEIRA SOARES, matrícula n° 287862, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário, para responder como Gestor Municipal do Convênio a ser firmado entre o Município de Porto Amazonas e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, para custeio de Corretivo de Solo.

PORTARIA 071 – 23/10/2023

Designa os funcionários públicos ocupantes do cargo de Motorista II, lotados no Departamento Municipal de Saúde – Pronto Atendimento “Menino Jesus”, para cumprirem escala de sobreaviso, que trata a Lei n.º 1.179/2022, e dá outras providências.

PORTARIA 070 – 29/09/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

PORTARIA 069 – 29/09/2023

Designar a empregada pública municipal, ARIANE CHRISTINE GARRETT MACIEL PINTO, matrícula 3301, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 02 de outubro de 2023 à 20 de dezembro de 2023, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – EI/EF.

PORTARIA 068 – 29/09/2023

Designar a empregada pública municipal, ANDRÉA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula 731, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 02 de outubro de 2023 à 20 de dezembro de 2023, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – EI/EF.

PORTARIA 067 – 28/09/2023

Designar SANDRO LUIZ MULLER PLACHA, matrícula 287732 ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo, nomeado pela Portaria N° 016 de 11/01/2021 para responder interinamente pelo Departamento Municipal de Administração, exercendo cumulativamente as atribuições de ambos os Departamentos, durante o período de licença maternidade da Diretora do Departamento Municipal de Administração.

PORTARIA 066 – 27/09/2023

Conceder regime de tempo integral ao empregado público municipal JOSÉ RICARDO KIALENAS GONÇALVES, matricula nº4411, ocupante do cargo em provimento efetivo de Contador II, lotado no Departamento Municipal de Administração Financeira.

PORTARIA 065 – 21/09/2023

Designar a empregada pública municipal PRICILA FICHER, ocupante do cargo de Educador Infantil da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 538, para exercer 40 horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Centro Municipal de Educação Infantil Eveline de Cássia Mendes – CEMEI “Cassinha”, até 31 de dezembro.

PORTARIA 064 – 21/09/2023

Designar a empregada pública municipal DANIELI CRISTINA PAES PORTELA, ocupante do cargo de Educador Infantil da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 468-1, para exercer 40 horas semanais na função de Direção junto ao Centro Municipal de Educação Infantil Eveline de Cássia Mendes – CMEI Cassinha, até 31 de dezembro de 2023.

PORTARIA 063 – 21/09/2023

Designar a empregada pública municipal TATIANE DOS SANTOS, ocupante do cargo de “Professor”, matrícula n° 618 para exercer 40 horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – Educação Infantil e Ensino Fundamental, até 31 de dezembro de 2023.

PORTARIA 062 – 21/09/2023

Designar a empregada pública municipal RITA DO CARMO NEPOMOCENO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 4101, para exercer 40 horas semanais na função de Direção junto à Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – Educação Infantil e Ensino Fundamental, até 31 de dezembro de 2023.

PORTARIA 061 – 21/09/2023

Designar a empregada pública municipal MARINA CARLOTA SPUNAR, ocupante do cargo de“Professor”, matrícula n° 6141 para exercer 20 horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Escola Municipal Professor Antonio Tupy Pinheiro – Ensino Fundamental, até 31 de dezembro de 2023.

PORTARIA 060 – 21/09/2023

Designar a empregada pública municipal RAFAELA JANAINA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 613-1, para exercer 20 horas semanais na função de Direção junto à Escola Municipal Antonio Tupy Pinheiro – Ensino Fundamental, até 31 de dezembro de 2023.

PORTARIA 059 – 21/09/2023

Designar a empregada pública municipal MARILIANE DUDZIAK ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 326-1, para exercer 40 horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto ao Departamento Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA 058 – 21/09/2023

Designar a empregada pública municipal ELAINE CRISTINA MARCONDES KAZEKER, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 080, para exercer 40 horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto ao Departamento Municipal de Educação e Cultura

PORTARIA 057 – 20/09/2023

Ampliar o prazo para a conclusão do PAD nº 01/2023, por mais 60 (sessenta) dias.

PORTARIA 056 – 18/09/2023

Designar a empregada pública municipal ROSILDA DO ROCIO GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 3281, para exercer 40 horas semanais na função de Direção junto à Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – Educação Infantil e Ensino Fundamental, a partir de 18 de setembro de 2023.

PORTARIA 055 – 13/09/2023

Reenquadrar os profissionais do Magistério integrantes do quadro próprio do magistério municipal, que obtiveram os pontos necessários para a Progressão Horizontal na carreira, na Classe seguinte a que estavam posicionados

PORTARIA 054 – 13/09/2023

1.º CONCEDER gratificação adicional pelo exercício do cargo em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, dedicação plena, no percentual de 100% (cem por cento), para a ocupante do cargo de provimento efetivo de Fonoaudiólogo, com jornada de trabalho de 20 horas semanais que passará a realizar jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Unidade Básica de Saúde Dr. Roberto Osório Saraiva Almeida.

PORTARIA 053 – 06/09/2023

Transferir a partir de 11 de abril de 2023, EDUARDO LANDARIN RODRIGUES, matrícula nº 2361, ocupante de cargo em provimento efetivo de “Motorista I”, lotado no Departamento Municipal de Saúde, para o Departamento Municipal de Assistência Social.

PORTARIA 052 – 04/09/2023

Reenquadrar os profissionais do Magistério integrantes do quadro próprio do magistério municipal, que obtiveram os pontos necessários para a Progressão Horizontal na carreira, na Classe seguinte a que estavam posicionados

PORTARIA 051 – 30/08/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona

PORTARIA 050 – 29/08/2023

Nomeia a Comissão Central e Comissões Locais para o Processo de Eleição de Diretores das Escolas Municipais e CMEI, e dá outras providências.

PORTARIA 049 – 10/08/2023

Nomeia comissões de avaliação e desempenho do processo de avaliação, para fins de promoção na carreira do magistério público municipal, e dá outras providências.

PORTARIA 048 – 09/08/2023

Designar ROSILDA DO ROCIO GONÇALVES, brasileira, divorciada, ocupante do cargo de “Professor”, matrícula 3281, para exercer 40 horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – Educação Infantil e Ensino Fundamental, a partir de 10 de agosto de 2023.

PORTARIA 047 – 31/07/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona

PORTARIA 046 – 31/07/2023

Designar os membros da Comissão Especial Mista para análise e acompanhamento da implantação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA

PORTARIA 045 – 24/07/2023

Ampliar o prazo para a conclusão do PAD nº 01/2023, por mais 60 (sessenta) dias.

PORTARIA 044 – 29/06/2023

Art. 1.º – Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona

PORTARIA 043 – 26/06/2023

PORTARIA 042 – 20/06/2023

Art. 1.º CONCEDER gratificação adicional pelo exercício do cargo em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, dedicação plena, no percentual de 100% (cem por cento), para a ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico I, com jornada de trabalho de 20 horas que passará a realizar jornada de trabalho de 40 horas junto a Farmácia Municipal da Unidade Básica de Saúde Dr. Roberto Osório Saraiva Almeida.

PORTARIA 041 – 06/06/2023

Designar como fiscais de contratos do Departamento Municipal de Saúde o empregado público municipal CARLOS AMÉRICO MORGADO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Atendente de Posto de Saúde, matrícula sob nº 4091 e a empregada pública municipal MELISSA RIBAS VIEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, matrícula soob nº 1000021.

PORTARIA 040 – 05/06/2023

Designar os membros da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Destinação da madeira a ser doada pela empresa Companhia Sul Paulista de Energia – CFPL, proveniente da implantação do empreendimento PCH Lúcia Cherobim

PORTARIA 039 – 02/06/2023

Designar a empregada pública municipal, ADRIANE CHRISTINE GARRETT MACIEL PINTO, matrícula 711, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 05 de junho de 2023 à 20 de dezembro de 2023, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – EI/EF.

PORTARIA 038 – 31/05/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

PORTARIA 037 – 31/05/2023

Conceder gratificação de função no percentual de 50% (cinquenta por cento) sob o salário base da empregada pública municipal NICOLY DE FÁTIMA KREITLOW, proveniente de cargo efetivo.

PORTARIA 036 – 31/05/2023

Conceder regime de tempo integral ao empregado público municipal ADINELSON HEGLER, matricula nº3921, ocupante do cargo em provimento efetivo de Eletricista.

PORTARIA 035 – 31/05/2023

Conceder regime de tempo integral ao empregado público municipal JOELSON FELIPE PASSONI, matricula nº287749, ocupante do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas Pesadas.

PORTARIA 034 – 31/05/2023

Designar SERGIO SIMEÃO COLMAN RIBAS, matrícula n.º 287829, Diretor do Departamento Rodoviário, para coordenar no âmbito do Executivo Municipal, o Programa “Gestão da Ética e da Integridade”, cujas atribuições serão fixadas em regulamento próprio.

PORTARIA 033 – 19/05/2023

Revogar a Portaria nº 10 de 10 de fevereiro de 2023, que designava a empregada pública municipal Silvana Mello de Paula, matricula 615, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar previsto para o período previsto para o período de 13 de fevereiro de 2023 à 20 de dezembro de 2023, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – EI/EF.

PORTARIA 032 – 17/05/2023

Ampliar o prazo para a conclusão do PAD nº 01/2023, por mais (sessenta dias), a contar à partir de 24 de maio de 2023.

PORTARIA 031 – 16/05/2023

Designar, a partir de 17 de maio o de 2023, ALEX TEIXEIRA SOARES, matrícula n° 287862, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Muncipal de Fomento Agropecuário, nomeado conforme Decreto N.º 02 de 03 de janeiro de 2023, como gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico, representando o Executivo Municipal.

PORTARIA 030 – 28/04/2023

Designar como fiscais de contratos do Departamento Municipal de Saúde o empregado público municipal CARLOS AMÉRICO MORGADO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Atendente de Posto de Saúde, inscrito na matrícula sob nº 4091 e a empregada pública municipal IZABELI CAROLINE BUENO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo inscrita na matrícula sob nº 287763

PORTARIA 029 – 27/04/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo nominados

PORTARIA 028 – 17/04/2023

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PORTARIA 027 – 13/04/2023

Revogar a Portaria Nº 03, de 04 de janeiro de 2023, a qual designava Samara Aline Ramos de Lima Soares, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para exercer a função de Professor Mediador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Modalidade de educação a distância – Ead, por 20 (vinte) horas semanais e concedia gratificação de 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento básico da servidora pública municipal.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PORTARIA 026 – 13/04/2023

Designar a empregada pública municipal MARILIANE DUDZIAK, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 326-1 para exercer sua carga horária de 40 horas semanais junto ao Departamento Municipal de Educação e Cultura para atividades de suporte pedagógico.

PORTARIA 025 – 13/04/2023

Revogar a Portaria Nº 030, de 03 de fevereiro de 2021, a qual designava Mariliane Dudziak, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula 326-1 para exercer atividades de suporte pedagógico com carga horária de 20 (vinte) horas semanais junto ao Departamento Municipal de Educação e Cultura, mediante gratificação de função de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento básico da Carreira de Professor, Nível A, Classe I.

PORTARIA 024 – 06/04/2023

Conceder gratificação de função a GILSON DE ANDRADE GRAEFF, matrícula nº505, ocupante de cargo em provimento efetivo de “Marceneiro”, no percentual de 30% (trinta por cento) dos vencimentos que perceber.

PORTARIA 023 – 06/04/2023

Transferir a partir de 10 de abril de 2023, GILSON DE ANDRADE GRAEFF, matrícula nº 505, ocupante de cargo em provimento efetivo de “Marceneiro”, lotado no Departamento Municipal de Assistência Social, para o Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

PORTARIA 022 – 04/04/2023

Alterar a Gratificação de 20% (vinte por cento) para 50% (cinquenta por cento) da Servidora Pública Municipal CRISTIANA MARIA PIACENY SANTOS, Chefe do Setor de Recursos Humanos, matrícula n.° 191.

PORTARIA 021 – 03/03/2023

Conceder a funcionária pública municipal NELI APARECIDA HILDEBRANT, matrícula 1931 ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo I, Licença sem Vencimentos no período de 04 de abril de 2023 a 04 de abril de 2024.

PORTARIA 020 – 31/03/2023

Designar como fiscal de contratos do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário MIREYLLA BASSANI LIMA CORDEIRO, matrícula 1000010, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão do Meio Ambiente.

PORTARIA 019 – 31/03/2023

Revogar a Portaria Nº 04, de 06 de janeiro de 2023, a qual designava como fiscal de contratos do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário a funcionária pública municipal CAMILA DE LIMA, matrícula 287813, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I.

PORTARIA 018 – 31/03/2023

Conceder gratificação de função no percentual de 30% (trinta por cento), sob o salário base da funcionária pública municipal CAMILA LIMA, matrícula n° 287813 ocupante de cargo de provimento efetivo de “Auxiliar Administrativo I”, lotada no Departamento de Fomento Agropecuário.

PORTARIA 017 – 24/03/2023

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR DO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 016 – 24/03/2023

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 015- 21/03/2023

Designar a empregada pública municipal MARINA CARLOTA SPUNAR, brasileira, solteira, ocupante do cargo de “Professor”, matrícula n° 6141 para exercer 20 horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Escola Municipal Professor Antonio Tupy Pinheiro – Ensino Fundamental, a partir de 22 de março de 2023.

PORTARIA 014 – 17/03/2023

Designar o empregado público municipal, EDSON MURYLLO RODRIGUES PAES, brasileiro, solteiro, matrícula 6121, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 20 de março de 2023 à 20 de dezembro de 2023, no Centro Municipal de Educação Infantil CMEI – “Cassinha”.

PORTARIA 013 – 16/03/2023

Designar, a partir de 27 de fevereiro o de 2023, à THAYSE DE PAULA PADILHA, conforme Decreto de nomeação n.º 27 de 27 de fevereiro de 2023, a incumbência de gestão dos Fundos Municipais da Assistência Social (CNPJ 18.236.702/0001-34), Dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNPJ 28.030.438/0001- 31) e Dos Direitos do Idoso (CNPJ 28.972.911/0001-08).

PORTARIA 012 – 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PORTARIA 011 – 01/03/2023

Art.1º Alterar o Art. 1° da Portaria n.°028, de 1° de fevereiro de 2021, passando a designar como fiscal de contratos do Departamento Municipal de Assistência Social SHEILA MOLKENTHIN brasileira, casada, portadora da matrícula 2841.

PORTARIA 010 – 10/02/2023

Designar a empregada pública municipal, SILVANA MELLO DE PAULA, brasileira, casada, matrícula 615, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 13 de fevereiro de 2023 à 20 de dezembro de 2023, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – EI/EF.

PORTARIA 009 – 10/02/2023

Designar a empregada pública municipal, MARCIANE PAVLAK DE LARA, brasileira, casada, matrícula 615, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 13 de fevereiro de 2023 à 20 de dezembro de 2023, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatszeki – EI/EF.

PORTARIA 008 – 08/02/2023

Revogar a concessão de Gratificação dada ao servidor público municipal LUIZ FERNANDO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo de provimento efetivo “Pedreiro”.

PORTARIA 007 – 01/02/2023

Conceder gratificação de função no percentual de 50% (cinquenta por cento), sob o salário base do empregado público municipal ROBSON POPOATZKI, brasileiro, solteiro, proveniente de cargo efetivo de “Auxiliar Administrativo I”.

PORTARIA 006 – 25/01/2023

PORTARIA 005 – 23/01/2023

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 004 – 06/01/2023

Designar como fiscal de contratos do Departamento Municipal de Fomento Agropecuário CAMILA DE LIMA, brasileira, solteira, matrícula 287813, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo I.

PORTARIA 003 – 06/01/2023

Designar a empregada pública municipal EDNA BREDA DELFRATE, brasileira, casada, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 4511, para exercer 40 horas semanais na função de Direção junto à Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – Educação Infantil e Ensino Fundamental, a partir de 06 de janeiro de 2023.

PORTARIA 002 – 02/01/2023

PORTARIA 001 – 02/01/2023