PORTARIAS 2022

PORTARIA 107 – 13/12/2022

Designa os funcionários públicos ocupantes do cargo de Motorista, lotados na Secretaria Municipal de Saúde – Pronto Atendimento “Menino Jesus”, para cumprirem escala de sobreaviso, que trata a Lei n.º 1.179/2022.Baixar_PDF

PORTARIA 106 – 16/11/2022

Baixar_PDFCONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA A ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO CONFOREM DISPÕE O ARTIGO 6º DA A LEI N.º 791/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 106

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PORTARIA 105 – 16/11/2022

REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N.º 097/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar_PDF

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 105

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PORTARIA 104 – 11/11/2022

EXONERAR EDUARDO RUTES CAMARGO, matrícula n.º 287801, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Tributação e Cadastro, nomeado através da Portaria n.ºBaixar_PDF 036/2022; a partir de 16 de novembro de 2022.

PORTARIA 103 – 04/11/2022

DESIGNA A EQUIPE DE PREGOEIROS E CONSTITUI EQUIPE DE APOIO AOS PREGOEIROS PARA O PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar_PDF

PORTARIA 102 – 04/11/2022

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO (CPL) PARA O PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar_PDF

PORTARIA 101 – 04/11/2022

REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 QUE DESIGNOU A EQUIPE DE PREGOEIROS E CONSTITUIU EQUIPE DE APOIO AOS PREGOEIROS PARA O PERÍODO DE 04 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar_PDF

PORTARIA 100 – 04/11/2022

REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N.º 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO (CPL) PARA O PERÍODO DE 04 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar_PDF

PORTARIA 099 – 28/10/2022

DESIGNA SERVIDOR DO QUADRO DE EFETIVOS PARA RESPONDER PELA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMETNO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar_PDF

PORTARIA 098 – 28/10/2022

REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N.º 13/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar_PDF

PORTARIA 097 – 28/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA A ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO CONFOREM DISPÕE A LEI N.º 791/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar_PDF

PORTARIA 096 – 28/10/2022

DESIGNA SERVIDOR DO QUADRO DE EFETIVOS PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar_PDF

PORTARIA 095 – 28/10/2022

REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N.º 009 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEOU A CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMETNO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar_PDF

PORTARIA 094 – 28/10/2022

REVOGA A PORTARIA N.º 24 DE 06/04/2015 QUE NOMEOU E CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO PERCENTUAL DE 80% INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO BASICA A FUNCIONÁRIO INTEGRANTE DO QUADRO DE EFETIVOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar_PDF

PORTARIA 093 – 07/10/2022

Revogar, a pedido, a Portaria n° 091/2022 e a Portaria n° 092/2022, as quais designava as empregadas públicas municipais ROSILDA FERREIRA MARCONDES, brasileira, casada, matrícula 791 e SOLANGE FERREIRA NERY, brasileira, casada, matrícula 4501, ocupantes do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 03 de outubro à 19 de dezembro de 2022, no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI ¨Cassinha¨.Baixar_PDF

PORTARIA 092 – 28/09/2022

Designar a empregada pública municipal, SOLANGE FERRERIA NERY, brasileira, casada, Matrícula 4501, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 03 de outubro à 19 de dezembro de 2022, no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI ¨Cassinha¨.Baixar_PDF

PORTARIA 091 – 28/09/2022

Designar a empregada pública municipal, ROSILDA FERREIRA MARCONDES, brasileira, casada, Matrícula 791, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 03 de outubro à 19 de dezembro de 2022, no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI ¨Cassinha¨.
§ 1Baixar_PDF

PORTARIA 090 – 15/09/2022

Convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porto Amazonas e dá outras providências.Baixar_PDF

PORTARIA 089 – 15/09/2022

Nomear, em decorrência de aprovação no Concurso Público n° 001/2020 do Município de Porto Amazonas, DENIZE DE FÁTIMA DOS SANTOS FERREIRA FRANCO, brasileira, casada, para o cargo de “AGENTE DE SAÚDE”, a partir de 19/09/2022.Baixar_PDF

PORTARIA 088 – 13/09/2022

Designar os servidores públicos abaixo, para serem responsáveis pela avaliação e atualização do protocolo para execução de atividades de dispensação de medicamentos:
– CECÍLIA MINAKO OSAKO, matrícula nº 4571, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, lotada no Departamento Municipal de Saúde;
– WAGNER BAHR ESPOSITO DA ROCHA, matrícula nº 287797, ocupante do cargo de provimento do credenciamento de Farmacêutico, lotado no Departamento Municipal de Saúde.Baixar_PDF

PORTARIA 087 – 13/09/2022

Designar os servidores públicos abaixo, para serem responsáveis pelas atividades de higienização dos locais destinados ao armazenamento de medicamentos:
– CECÍLIA MINAKO OSAKO, matrícula nº 4571, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, lotada no Departamento Municipal de Saúde;
– WAGNER BAHR ESPOSITO DA ROCHA, matrícula nº 287797, ocupante do cargo de provimento do credenciamento de Farmacêutico, lotado no Departamento Municipal de Saúde.Baixar_PDF

PORTARIA 086 – 12/09/2022

Conceder a servidora Veridiane Rochinski, matrícula n.º 287744, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I, lotada no Departamento Municipal de Saúde, gratificação de função de 20 % (vinte por cento) sobre seu vencimento base, para exercer suas atividades cumulativamente junto à Ouvidoria do SUS.Baixar_PDF

PORTARIA 085 – 12/09/2022

Designar a servidora Veridiane Rochinski, matrícula n.º 287744, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I, lotada no Departamento Municipal de Saúde, para prestar atendimento na Ouvidoria do SUS cumulativamente com as atividades de rotina.Baixar_PDF

PORTARIA 084 – 12/09/2022

Designar os servidores públicos abaixo, para serem responsáveis pela avaliação e atualização do protocolo para evitar perdas de medicamentos por expiração de validade:
– CECÍLIA MINAKO OSAKO, matrícula nº 4571, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, lotada no Departamento Municipal de Saúde;
– WAGNER BAHR ESPOSITO DA ROCHA, matrícula nº 287797, ocupante do cargo de provimento do credenciamento de Farmacêutico, lotado no Departamento Municipal de Saúde.Baixar_PDF.

PORTARIA 083 – 12/09/2022

Designar os servidores públicos abaixo, para serem responsáveis pela avaliação e atualização do protocolo estabelecido para o processo de programação da aquisição de medicamentos:
– CECÍLIA MINAKO OSAKO, inscrita no CPF sob nº 021.028.949-08, matrícula nº 4571, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico CRF 12.923, lotada no Departamento Municipal de Saúde;
– WAGNER BAHR ESPOSITO DA ROCHA, inscrito no CPF sob nº 062.143.099-46, matrícula nº 287797, ocupante do cargo de provimento do credenciamento de Farmacêutico CRF 26.554, lotado no Departamento Municipal de Saúde.Baixar_PDF

PORTARIA 082 – 09/09/2022

Designar ALESSANDRO DA SILVA SCHIMIDT – Enfermeiro COREN/PR 589242, inscrito no CPF sob número 084.459.859-30 para ser responsável pela avaliação e atualização do protocolo que estabelece o acompanhamento dos usuários da atenção básica após retorno ao atendimento na atenção especializada.Baixar_PDF

PORTARIA 081 – 08/09/2022

Instituir a Comissão do Núcleo de Segurança ao Paciente do Pronto Atendimento do Hospital Menino Jesus e demais Unidades Básicas, composta pelos seguintes membros:
– Anelise Aparecida Ribas – Diretora de Saúde
– Ricardo Smanioto – Médico CRM/PR 34.066 – RT
– Cecilia Minako Osako – Farmacêutica – CRF 12.923Baixar_PDF
– Janira Kmiecik Machado – Enfermeira RT COREN 146365
– Alessandro da Silva Schmidt – Enfermeiro COREN/PR 589242
– Wagner Bahr Esposito da Rocha – Farmacêutico CRF 2
6554

PORTARIA 080 – 02/09/2022

Exonerar a pedido, MARCOS FELIPE MOREIRA, brasileiro, solteiro, portador da CIRG n° 12.823.959-6 e CPF 098.081.199-64, do cargo de “CHEFE DA DIVISÃO AGROPECUÁRIA”, a partir de 02 de setembro de 2022.Baixar_PDF

PORTARIA 079 – 30/08/2022

Conceder regime de tempo integral ao empregado público municipal GILSON DE ANDRADE GRAEFF, brasileiro, casado, portador da CIRG n° 5.695.478-3 e CPF 917.554.769-49, Matrícula n° 505, a partir de 1° de setembro de 2022.Baixar_PDF

PORTARIA 078 – 29/08/2022

Designar a empregada pública municipal, ADRIANE CHRISTINE GARRETT MACIEL PINTO brasileira, casada, portadora da CIRG n° 6.127.518-5 e CPF 015.029.049-77, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 01 de setembro à 19 de dezembro de 2022, na Escola Benedita Vieira Iatszeki – EI/EFBaixar_PDF

PORTARIA 077 – 23/08/2022

Designar Instância responsável para monitoramento e avaliação da execução do Plano Municipal de Saúde de 2022 a 2025.Baixar_PDF

PORTARIA 076 – 23/08/2022

Instituir a Comissão do Núcleo de Segurança ao Paciente do Pronto Atendimento do Hospital Menino Jesus.Baixar_PDF

PORTARIA 075 – 23/08/2022

Nomeia a Comissão Especial, para Leilão de Bens Inservíveis.Baixar_PDF

PORTARIA 074 – 22/08/2022

Reenquadrar o Profissionais do Magistério integrantes do Quadro Próprio do Magistério de Porto Amazonas, que obtiveram a pontuação necessária para a progressão horizontal na carreira, na Classe seguinte a que estavam posicionados.Baixar_PDF

PORTARIA 073 – 17/08/2022

Desligar do quadro de servidores públicos regido pela Lei Municipal n° 482/90 a servidora pública SALETE DE FÁTIMA RODRIGUES portadora da CI/RG 9.561.743-3 e do CPF n° 050.346.529-19 matrícula 3951, data de admissão 03/04/2006, por motivo de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.Baixar_PDF

PORTARIA 072 – 12/08/2022

Baixar_PDFReenquadrar o Profissionais do Magistério integrantes do Quadro Próprio do Magistério de Porto Amazonas, que obtiveram a pontuação necessária para a progressão horizontal na carreira, na Classe seguinte a que estavam posicionados

PORTARIA 071 – 11/08/2022

Conceder a Servidora Pública Municipal RENATA FERRARI, brasileira, casada, portadora da CIRG n° 8.383.347-5/SSP-PR e do CPF n° 033.122.849-10, matrícula 3381, ocupante do cargo de Enfermeiro PSF, Licença sem Vencimentos no período de 19 de agosto de 2022 a 19 de novembro de 2022.Baixar_PDF

PORTARIA 070 – 05/08/2022

Nomear, em decorrência de aprovação no Concurso Público n° 001/2020 do Município de Porto Amazonas, JULIANA LINO DOS SANTOS, brasileira, solteira, portador da CIRG n° 13.030.238-6 e CPF 090.428.489-10, para o cargo de “AGENTE DE SAÚDE” a partir de 09/08/2022.Baixar_PDF

PORTARIA 069 – 05/08/2022

Nomear, em decorrência de aprovação no Concurso Público n° 001/2020 do Município de Porto Amazonas, ANA PAULA CARDOSO CARNEIRO, brasileira, solteira, portador da CIRG n° 10.847.690-7 e CPF 073.648.719-00, para o cargo de “AGENTE DE SAÚDE” a partir de 09/08/2022.Baixar_PDF

PORTARIA 068 – 05/08/2022

Nomear, em decorrência de aprovação no Concurso Público n° 001/2020 do Município de Porto Amazonas, LUCIANA PAULA VIEIRA BARBOSA FERREIRA, brasileira, casada, portador da CIRG n° 9.196.211-0 e CPF 052.590.899-44, para o cargo de “TÉCNICO DE ENFERMAGEM” a partir de 09/08/2022.Baixar_PDF

PORTARIA 067 – 05/08/2022

Nomear, em decorrência de aprovação no Concurso Público n° 001/2020 do Município de Porto Amazonas, LEIDE DE LARA RAMOS, brasileira, casada, portador da CIRG n° 8.155.780-2 e CPF 053.102.129-73, para o cargo de “TÉCNICO DE ENFERMAGEM” a partir de 09/08/2022.Baixar_PDF

PORTARIA 066 – 05/08/2022

Nomear, em decorrência de aprovação no Concurso Público n° 001/2020 do Município de Porto Amazonas, ROBSON RIBEIRO RODRIGUES, brasileiro, solteiro, portador da CIRG n° 8.792.248-0 e CPF 049.185.229-04, para o cargo de “TÉCNICO DE ENFERMAGEM” a partir de 09/08/2022.Baixar_PDF

PORTARIA 065 – 05/08/2022

Nomear, em decorrência de aprovação no Concurso Público n° 001/2020 do Município de Porto Amazonas, AMANDA ALVES DORNELLES, brasileira, solteira, portador da CIRG n° 13.461.299-1 e CPF 097.820.629-01, para o cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” a partir de 09/08/2022.Baixar_PDF

PORTARIA 064 – 04/08/2022

Desligar do quadro de servidores públicos regido pela Lei Municipal n° 482/90 a servidora pública TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA portadora da CI/RG 3.538.913-0 e do CPF n° 647.236.409-59 matrícula 741, data de admissão 08/02/1999, por motivo de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.Baixar_PDF

PORTARIA 063 – 01/08/2022

Exonerar a pedido, JULIANA LINO DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 13.030.238-6 e CPF 090.428.489-10, do cargo de “ASSESSOR EXECUTIVO”, lotada no Departamento de Saúde, a partir de 02 de agosto.Baixar_PDF

PORTARIA 062 – 01/08/2022

Exonerar a pedido, ANA PAULA CARDOSO CARNEIRO, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 10.847.690-7 e CPF 073.648.719-00, do cargo de “ZELADOR”, matrícula 4931, lotada no Departamento de Saúde, a partir de 02 de agosto de 2022.Baixar_PDF

PORTARIA 061 – 29/07/2022

Nomear SÉRGIO SIMEÃO COLMAN RIBAS, brasileiro, casado, portador da CIRG nº. 4.765.424-6/SSP-PR e inscrito no CPF sob o nº. 030.341.369-78, residente e domiciliado a Colônia Rio da Areia, Zona Rural, em Porto Amazonas, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Rodoviário.Baixar_PDF

PORTARIA 060 – 29/07/2022

Exonerar, ROBERTO JOSE DELFRATE, brasileiro, casado, portador da CIRG nº. 3.543.244-2/SSP-PR e inscrito no CPF sob o nº. 426.979.309-06, residente e domiciliado a Rua Sete de Setembro, n.º 399, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Rodoviário.Baixar_PDF

PORTARIA 059 – 20/06/2022

Designa os funcionários públicos ocupantes do cargo de Motorista, lotados na Secretaria Municipal de Saúde – Pronto Atendimento “Menino Jesus”, para cumprirem escala de sobreaviso, que trata a Lei n.º 1.179/2022.Baixar_PDF

PORTARIA 058 – 14/06/2022

Designar a servidora Pública Municipal ELIZETE APARECIDA RODRIGUES, brasileira, casada, portadora da CIRG nº 5.997.842-0 SSP-PR, e inscrita no CPF nº 038.748.749-23, matrícula n° 5111, para exercer interinamente o cargo de “Secretária,” da Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – Educação Infantil e Ensino Fundamental.Baixar_PDF

PORTARIA 057 – 14/06/2022

Designar a Servidora Pública Municipal JULIANA LOPES CAMARGO, brasileira, casada, portadora da CIRG n° 9.503.826-3/SSP-PR e do CPF n° 066.235.519-99, para exercer interinamente o cargo de “Secretária” da Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki Educação infantil e Ensino Fundamental.Baixar_PDF

PORTARIA 056 – 09/06/2022

Designar a empregada pública municipal EDNA BREDA DELFRATE, brasileira, casada, portadora da CIRG n° 3.207.890-7.e do CPF n°441.442.299-04, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n°451, para cumprimento de turno suplementar de 13 de junho à 19 de dezembro de 2022, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatszeki –E.F e EI.Baixar_PDF

PORTARIA 055 – 08/06/2022

Exonerar a pedido, ELLIS FERNANDA DUPSK, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 12.979.797-5 e CPF 093.789.689-61, do cargo de “PSICÓLOGO”, matrícula 287756.Baixar_PDF

PORTARIA 054 – 30/05/2022

Nomear, a partir de 01 de junho de 2022, FRANCIÉLE BUENO DA ROCHA PADILHA, brasileira, solteira, portadora da CIRG Nº 12.825.849-3 e inscrita no CPF 085.738.239-09, para o cargo de Cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 053 – 30/05/2022

Nomear, a partir de 01 de junho de 2022, VIVIANE MEZZADRI DE GOES, brasileira, casada, portadora da CIRG Nº 7.768.232-5 e inscrita no CPF 035.140.249-79, para o cargo de Cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 052 – 30/05/2022

Nomear, a partir de 01 de junho de 2022, TATIANE DE FÁTIMA HENGLE, brasileira, casada, portadora da CIRG Nº 10.025.075-6 e inscrita no CPF 011.487.089-60, para o cargo de Cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 051 – 30/05/2022

Nomear, a partir de 01 de junho de 2022, MARIA ZILA PENTEADO, brasileira, casada, portadora da CIRG Nº 5.071.914-6 e inscrita no CPF 848.069.829-20, para o cargo de Cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 050 – 30/05/2022

Nomear, a partir de 01 de junho de 2022, TIAGO ARNALDO ROCHINSKI, brasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 10.037.591-5 e inscrita no CPF 064.113.759-17, para o cargo de Cargo de “Psicólogo” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993. Baixar_PDF

PORTARIA 049 – 30/05/2022

Nomear, a partir de 01 de junho de 2022, PRISCILA PELEXAT DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora da CIRG Nº 10.972.088-7 e inscrita no CPF 097.846.399-47, para o cargo de Cargo de “Dentista PSF” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 048 – 30/05/2022

Nomear, a partir de 01 de junho de 2022, HÉLIO JOSÉ VIDA, brasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 8.979.097-2 e inscrita no CPF 055.045.799-29, para o cargo de Cargo de “Auxiliar Administrativo II” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 047 – 30/05/2022

Nomear, a partir de 01 de junho de 2022, JOÃO VITOR DE OLIVEIRA KIALENAS GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 14.066.893-1 e inscrita no CPF 090.418.199-59, para o cargo de Cargo de “Auxiliar Administrativo I” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 046 – 30/05/2022

Nomear, a partir de 01 de junho de 2022, CAMILA LIMA, brasileira, solteira, portadora da CIRG Nº 10.341.870-4 e inscrita no CPF 067.021.439-66, para o cargo de Cargo de “Auxiliar Administrativo I” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 045 – 30/05/2022

Nomear, a partir de 01 de junho de 2022, ADRIANA SILVANA GASPAR DE ANDRADE, brasileira, casada, portadora da CIRG Nº 9.735.179-1 e inscrita no CPF 055.643.099-95, para o cargo de Cargo de “Técnico de Enfermagem” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 044 – 30/05/2022

Nomear, a partir de 01 de junho de 2022, JOELMA DE FÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora da CIRG Nº 7.922.060-4 e inscrita no CPF 039.098.369-17, para o cargo de Cargo de “Técnico de Enfermagem” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 043 – 30/05/2022

Nomear, a partir de 01 de junho de 2022, NICOLY DE FATIMA KREITLOW, brasileira, solteira, portadora da CIRG Nº 10.795.214-4 e inscrita no CPF 086.220.619-73, para o cargo de Cargo de “Auxiliar Administrativo II” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 042 – 19/05/2022

Alterar a designação de fiscal de contratos do Departamento Municipal de Saúde do empregado público municipal TAWAN CORREIA MORAES, brasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 10.255.692-5, inscrito no CPF 051.394.979-80, sob matrícula 287755, para a empregada pública municipal IZABELI CAROLINE BUENO CIESIELSKI, brasileira, solteira, portadora da CIRG Nº 10.415.714-9, inscrita no CPF N.º 092.290.679-9, sob matrícula 287763.Baixar_PDF

PORTARIA 041 – 17/05/2022

Exonerar a pedido, NICOLY DE FÁTIMA KREITLOW, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 10.795.214-4 e CPF 086.220.619-73, residente e domiciliada na Rua Eduardo Damião Portela, n°633, em Porto Amazonas – PR, do cargo de “ASSESSOR ADMINISTRATIVO”.Baixar_PDF

PORTARIA 040 – 02/05/2022

Nomear EDUARDO RUTES CAMARGO, brasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 10.911.137-6 e inscrito no CPF 088.255.089-64, para o cargo de Chefe da Divisão de Tributação e Cadastro previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 039 – 12/05/2022

Conceder Gratificação de 30% (trinta por cento) ao Servidor Pública Municipal ANTONIO JORGE MORGADO, brasileiro, casado, portador da CIRG Nº 1915386 e CPF 340.191.039-68 ocupante do cargo de “Auxiliar Administrativo I”, matrícula 6501.Baixar_PDF

PORTARIA 038 – 11/05/2022

Nomear LUIZ CESAR BERTON, brasileiro, casado, portador da CIRG 4.150.413-7 e inscrito no CPF 565.947.989-87, para o cargo de Cargo de “Assessor de Planejamento e Orçamento” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 037 – 03/05/2022

Desligar do quadro de servidores públicos regido pela Lei Municipal n° 482/90 a servidora pública JOELMA DO ROCIO PINTO portadora da CIRG 6.197.686-8 e do CPF 865.492.199-49, do cargo de “Auxiliar Administrativo I”, matrícula 391, data de admissão 18/06/1991, por motivo de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.Baixar_PDF

PORTARIA 036 – 02/05/2022

Nomear EDUARDO RUTES CAMARGO, brasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 10.911.137-6 e inscrito no CPF 088.255.089-64, para o cargo de Chefe da Divisão de Tributação e Cadastro previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 035 – 02/05/2022

Revogar a concessão de Gratificação dada a servidora pública municipal ANA MARIA POLATO KAMPA, objeto das Portarias n° 019/2001 e Portaria n° 072/2005 e sua designação para exercer a função de “Chefe da Divisão de Tributação e Cadastro”, constante da Portaria nº 019/2001.Baixar_PDF

PORTARIA 034 – 02/05/2022

Revoga a designação de ANTONIO JORGE MORGADO do Cargo de Provimento em comissão de Assessor de Planejamento e Orçamento – Referência 40.Baixar_PDF

PORTARIA 033 – 07/04/2022

Baixar_PDFDesigna os funcionários públicos ocupantes do cargo de Motorista, lotados na Secretaria Municipal de Saúde – Pronto Atendimento “Menino Jesus”, para cumprirem escala de sobreaviso, que trata a Lei n.º 1.179/2022.

PORTARIA 032 – 04/04/2022

Baixar_PDFArt. 1º Conceder Gratificação de 30% (trinta por cento) ao Servidor Pública Municipal LUIZ FERNANDO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 5.805.629-4 e CPF 865.489.139-49 ocupante do cargo de “Pedreiro”, matrícula 234, para atuar como Fiscal de Obras.

PORTARIA 031 – 04/04/2022

Alterar a designação de fiscal de contratos do Departamento de Administração do empregado público municipal MARCOS AURÉLIO GARRETT NÓBREGA, brasileiro, casado, portador da RG n° 4.545.924-1 e CPF n°503.843.259-0, para o empregado público municipal ROBSON POPOATZKI, brasileiro, solteiro, portador da CIRG n° 13.352.981-0 e CPF 107.452.539-62.Baixar_PDF

PORTARIA 030 – 30/03/2022

Nomear, a partir de 1° de abril de 2022, THAISE KRAUSE, brasileira, solteira, portadora da CIRG Nº 14.465.416-1 e inscrito no CPF 120.544.129-88, para o cargo de Cargo de “Assessor Administrativo” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 029 – 23/03/2022

Designar o funcionário ANTONIO JORGE DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da CIRG nº 6002078-7 e do CPF nº 805.367.279-53, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, matrícula 287727 , para responder como Gestor de Convênio e como Fiscal fica designado o funcionário MARCOS FELIPE MOREIRA, brasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 12.823.959-6 e inscrito no CPF 098.081.199-64, ocupante do cargo de Chefe da Divisão Agropecuária, matrícula 287719 para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.Baixar_PDF

PORTARIA 028 – 23/03/2022

Nomeia a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Empresarial, que trata a Lei n.º 1.092/2018 e Decreto Municipal n.º 017/2022.Baixar_PDF

PORTARIA 027 – 18/03/2022

Nomear, em decorrência de aprovação no Concurso Público n° 001/2020 do Município de Porto Amazonas, GABRIELA GODOI DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 10.997.593-1 e CPF 106.715.269-52, residente e domiciliada a Rua Inácio Barão, n° 133, Colônia Francesa – Palmeira/PR, para o cargo de “NUTRICIONISTA” a partir de 22/03/2022.Baixar_PDF

PORTARIA 026 – 18/03/2022

Nomear, em decorrência de aprovação no Concurso Público n° 001/2020 do Município de Porto Amazonas, MARIANE APARECIDA SCHUHLI, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 10.985.266-0 e CPF 083.698.669-56, residente e domiciliada a Rua Avenida Sete de Abril, n° 1341 – FDS, Palmeira/PR, para o cargo de “EDUCADOR INFANTIL” a partir de 22/03/2022.Baixar_PDF

PORTARIA 025 – 18/03/2022

Nomear, em decorrência de aprovação no Concurso Público n° 001/2020 do Município de Porto Amazonas, Cintia Aparecida Teixeira Rochinski, brasileira, casada, portadora da CIRG n° 10.984.857-3 e CPF 101.799.329-77, residente e domiciliada a Rua Barão do Rio Branco, n° 776 em Porto Amazonas, para o cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” a partir de 22/03/2022.Baixar_PDF

PORTARIA 024 – 16/03/2022

Desligar do quadro de servidores públicos regido pela Lei Municipal n° 482/90 a servidora pública SHIRLEY DE LARA PINTO portadora da CIRG 5.109.349-6 e do CPF 735.112.349-72, do cargo de “Auxiliar de Enfermagem”, matrícula 4541, data de admissão 03/01/2005, por motivo de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.Baixar_PDF

PORTARIA 023 – 07/03/2022

Exonerar a pedido, MURILO GASPAR GROSS DE PAULA, brasileiro, solteiro, portador da CIRG n° 13.493.827-7 e CPF 101.758.929-11, residente e domiciliado na Rua Rodolfo Cassou, n.° 236 em Porto Amazonas – PR, do cargo de “ASSESSOR ADMINISTRATIVO” a partir de 07/03/2022. Baixar_PDF

PORTARIA 022 – 02/03/2022

Exonerar a pedido, PRISCILA DA ROCHA VAZ, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 12.825.949-0 e CPF 088.674.659-02, residente e domiciliada na Rua Inácio Maestrelli, n° 141, em Porto Amazonas – PR, do cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” a partir de 02/03/2022. Baixar_PDF

PORTARIA 021 – 02/03/2022

Exonerar a pedido, JULIANA RIBATSKI, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 7.840.116-8 e CPF 046.815.899-50, residente e domiciliada a Rua Athaide de Mello, n° 119 – Centro em Porto Amazonas, do cargo de “AUXILIAR ADMINISTRATIVO II” a partir de 02/03/2022.Baixar_PDF

PORTARIA 020 – 02/03/2022 

Designar a empregada pública municipal, municipal MARCIANE PAVLAK DE LARA, brasileira, casada, portadora da CIRG n° 10.213.889-9 e do CPF n° 066.729.809-62, matrícula 615, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 03 de março de 2022 à 16 de dezembro de 2022 Baixar_PDF

PORTARIA 019 – 03/03/2022

Designar a empregada pública municipal, municipal ANDREA DE FÁTIMA DOS SANTOS brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 6.591.432.8 e do CPF n° 917.561.039-6, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 03 de março de 2022 a 16 de dezembro de 2022, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher Educação infantil e Ensino Fundamenta Baixar_PDF

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 019

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PORTARIA 018 – 21/02/2022

TRANSFERIR EX-OFÍCO, o funcionário REGINALDO BRAZ DORNELES, matrícula funcional n.º 3821, concursado para o cargo de provimento efetivo de Balseiro, lotado no Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para exercer suas atividades junto ao Departamento Rodoviário, na função de Vigilante, em escala de trabalho 12X36.Baixar_PDF

PORTARIA 017 – 21/02/2022 

Designar o funcionário JOSÉ BRASILIO SCHEREMETA LINO, RG 8.104.796-0, CPF 051.765.159-97 ocupante do Cargo de Engenheiro Civil, matrícula 477, para responder como Gestor de Convênio e como Fiscal fica designado o funcionário ANTONIO JORGE DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da CIRG nº 6002078-7 e do CPF nº 805.367.279-53, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, matrícula 287727 para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra. Baixar_PDF

PORTARIA 016 – 16/02/2022

Alterar o Art. 1° da Portaria N.° 028, de 1° de fevereiro de 2021, passando a designar como fiscal de contratos do Departamento Municipal de Saúde TAWAN CORREIA MORAES, brasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 10.255.692-5, inscrito no CPF 051.394.979-80, sob matrícula 287755. Baixar_PDF

PORTARIA 015 – 15/02/2022

Designar o funcionário ANTONIO JORGE DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da CIRG nº 6002078-7 e do CPF nº 805.367.279-53, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para responder como Gestor de Convênio e como Fiscal fica designado o funcionário MARCOS FELIPE MOREIRA, brasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 12.823.959-6 e inscrito no CPF 098.081.199-64, ocupante do Cargo de Chefe da Divisão Agropecuária do Departamento de Fomento Agropecuário, para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra. Baixar_PDF

PORTARIA 014 – 09/02/2022

Conceder regime de tempo integral ao empregado público municipal JOELSON FELIPE PASSONI, brasileiro, casado, portador da CIRG n° 10.635.287-9 e CPF 069.389.399-00, residente e domiciliado a Rua Inácio Maestrelli, n° 40, Centro, em Porto Amazonas. Baixar_PDF

PORTARIA 013 – 09/02/2022

Conceder Gratificação de 50% (cinquenta por cento) a Servidora Pública Municipal MICHELE DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da CIRG Nº 9.229.721-7 e CPF 052.835.189-30 ocupante do cargo de “Telefonista”, matrícula 393. Baixar_PDF

PORTARIA 012 – 07/02/2022

Baixar_PDFNomear, a partir de 08 de fevereiro de 2022, MURILO GASPAR GROSS DE PAULA, brasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 13.493.827-7 e inscrito no CPF 101.758.929-11, para o cargo de Cargo de “Assessor Administrativo” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.

PORTARIA 011 – 07/02/2022

Designar a empregada pública municipal TATIANE DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora da CIRG Nº 10.793.344-1/SSP-PR e do CPF nº 069.527.329-93, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 618-1, para exercer 40 horas semanais na função de Suporte Pedagógico junto à Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – Educação Infantil e Ensino Fundamental, a partir de 07 de fevereiro de 2021.Baixar_PDF

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 11

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PORTARIA 010 – 01/02/2022

Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2022, GILVANE APARECIDA DE LARA, brasileira, solteira, portadora da CIRG Nº 7.056.751-2 e inscrita no CPF 030.846.459-14, para o Cargo de “Assessor Administrativo” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.Baixar_PDF

PORTARIA 009 – 01/02/2022

Baixar_PDFNomear, a partir de 1º de fevereiro de 2022, JULIANA LINO DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora da CIRG Nº 13.030.238-6 e inscrita no CPF 090.428.489-10, para o Cargo de “Assessor Administrativo” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993.

PORTARIA 008 – 01/02/2022

Nomear, a partir de 02 de fevereiro de 2022, THIAGO CARVALHO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 14.182.976-9 e inscrito no CPF 113.976.959-60, para o cargo de “Chefe da Divisão de Projetos” do Departamento de Obras e Serviços Urbanos do Município de Porto Amazonas, percebendo a remuneração mensal prevista da referência 40, da Tabela de Remuneração do Anexo I em vigor, da Lei Municipal nº 542, de 27.04.93Baixar_PDF

PORTARIA 007 – 01/02/2022

Exonerar a pedido, CRISTIANE DE FATIMA BUDEK DIAS, brasileira, casada, portadora da CIRG n° 9.587.816-4 e CPF 059.521.869-55, do cargo de “EDUCADOR INFANTIL”, matrícula 287739, a partir de 1° de fevereiro de 2022.Baixar_PDF

PORTARIA 006 – 31/01/2022

Exonerar, THIAGO CARVALHO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 14.182.976-9 e inscrito no CPF 113.976.959-60, ocupante do cargo de “Assessor Administrativo” a partir de 31 de janeiro de 2022.Baixar_PDF
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 06

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PORTARIA 005 – 13/01/2022

Conceder a Servidora Pública Municipal ISMENIA MARIA SEVERINO, brasileira, divorciada, portadora da CIRG n° 44524422/SSP-PR e do CPF n° 865.493.599-53, matrícula 420-1, ocupante do cargo de Zelador, Licença sem Vencimentos no período de 20 de janeiro de 2022 a 19 de janeiro de 2023.Baixar_PDF

PORTARIA 004 – 04/01/2022

Nomear, em decorrência de aprovação no Concurso Público n° 001/2020 do Município de Porto Amazonas, PRISCILA DA ROCHA VAZBaixar_PDF

PORTARIA 003 – 04/01/2022

Baixar_PDFConceder Gratificação de 80% (oitenta por cento) ao servidor público municipal JOÃO RAFAEL MELO

PORTARIA 002 – 03/01/2022

Designar nova Equipe de Pregoeiros Municipais, para o Exercício de 2022, no período compreendido entre 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, a fim de coordenarem os trabalhos referentes às licitações na modalidade de Pregão.icono_pdf

PORTARIA 001 – 03/01/2022

icono_pdfInstituir a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Porto Amazonas, para o período de 04 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022