LICITAÇÃO / PREGÃO 2021

LICITAÇÃO / PREGÃO 060 – Abertura 18/01/2022 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de papel A4 branco, pelo período de 12 (doze) meses, para o Departamento Municipal de Educação e Cultura de Porto Amazonas, conforme quantidades e especificações e descrições contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 059 – Abertura 14/01/2022 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) fornecimento de uniformes escolares no atendimento aos alunos da rede Municipal de Ensino para o ano de 2021, para o Ensino Fundamental e Séries Iniciais, através do Departamento Municipal de Educação e Cultura, para entrega no Município de Porto Amazonas, segundo a Lei Municipal nº 1077 de 14 de dezembro de 2017, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, tamanhos e especificações, contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

JULGAMENTO DE RECURSO PE 059_2021

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RECURSO MARCIA CRISTINA ALMIRÃO PORTAIS E CONFECÇÕES

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PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA – PE59

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LICITAÇÃO / PREGÃO 058 – Abertura 13/01/2022 às 10:00h

Baixar_PDFRegistro de Preços para futura aquisição, sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de materiais hidráulicos, elétricos, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Administração Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.

 

LICITAÇÃO / PREGÃO 057 – Reabertura 19/01/2022 às 10:00h

Baixar_PDFRegistro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de equipamentos de informática aos Departamentos Municipais de Porto Amazonas, para entrega no município de Porto Amazonas, conforme necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

PEDIDO E RESPOSTA ESCLARECIMENTO LEONARDO PORTO STOREBaixar_PDF

PEDIDO E RESPOSTA ESCLARECIMENTO ROMAZEBaixar_PDF

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 057_2021

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RESPOSTA ESCLARECIMENTO ROMAZE – PE 057/2021

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PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ROMAZE – PE 057/2021

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RESPOSTA ESCLARECIMENTO PISONTEC – PE 057/2021

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PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PISONTEC – PE 057/2021Baixar_PDF

RESPOSTA ESCLARECIMENTO ACOMPANY – PE 057/2021Baixar_PDF

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ACOMPANY – PE 057/2021Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 056 – Abertura 11/01/2022 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados) para atendimento da merenda escolar do Departamento Municipal de Educação e Cultura e aos programas assistenciais do Departamento Municipal de Assistência Social, bem como para atender os próprios departamentos supracitados, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 055 – Abertura 14/12/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de peças automotivas genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, para os veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme lotes, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

DECISÃO HIERÁRQUICA PE 055_2021Baixar_PDF
JULGAMENTO DE RECURSO PE 055_2021 – CÉLIO BITENCOURTBaixar_PDF
RECURSO PE 055_2021 – CÉLIO BITENCOURTBaixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 054 – Abertura 09/12/2021 às 14:00h

Registro de Preços para contratação de empresas para Prestações de Serviços mecânicos, funilaria, pintura, vidraçaria, tapeçaria, estofaria, reparos elétricos, alinhamento, balanceamento, entre outros, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados, multimarcas, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas– PR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 053 – Abertura 09/12/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (frutas, verduras e legumes) para atendimento da merenda escolar do Departamento Municipal de Educação e Cultura; e aos programas assistenciais do Departamento Municipal de Assistência Social, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações e descrições contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PE 053/2021Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 052 – Abertura 07/12/2021 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços para instalação de dutos de ar comprimido e oxigênio, com fornecimento de materiais para o Pronto Atendimento Municipal Menino Jesus, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 051 – Abertura 14/12/2021 às 14:00h

Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado, especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos (classe II), gerados pelo Município de Porto Amazonas, abrangendo as etapas de recebimento em transbordo ou aterro sanitário com distância máxima de 70 Km da sede o Município de Porto Amazonas, para tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme condições e especificações descritos no Termo de ReferênciaBaixar_PDF anexo I deste instrumento convocatório.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA DE PRAZO – PE 51/2021Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 050 – Abertura 02/12/2021 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação se serviços de produção e veiculação de arquivos de áudio, para divulgação de boletins informativos diários, entrevistas, notas de utilidade pública, chamadas, divulgação de campanhas de vacinação e demais notícias e atos relacionados à administração municipal e de cerimonial a serem realizados pela administração municipal em futuros eventos, cursos, ações sócio educativas e institucionais, tais como, caminhada contra o câncer, Dia do Município, Jogos Escolares, Natal Luz, Natal das Crianças, Recepção de Autoridades, Inaugurações e demais eventos a que forem solicitados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório. Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 049 – Abertura 30/11/2021 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de telefonia móvel celular, 3G ou superior, para um período de 12 (meses), podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, incluindo o fornecimento de 15 (quinze) aparelhos celulares novos, com abrangência nacional, conforme condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

JULGAMENTO_IMPUGNAÇÃO_PE049_2021 TELEFÔNICA BRASIL DIGBaixar_PDF
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO TELEFÔNICA BRASIL DIG – PE049Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 048 – Abertura 26/11/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de gêneros alimentícios em atendimento ao Paço Municipal, Departamentos Municipais de Administração, Fomento Agropecuário, Rodoviário, Obras e Serviços Urbanos e Departamento de Esportes, Recreação e Turismo, de forma fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 047 – Abertura 24/11/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de concreto usinado para atender as demandas do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 046 – Abertura 19/11/2021 às 09:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente para atender a demanda do Departamento de Educação e Cultura, sendo esses itens imprescindíveis para o desenvolvimento do trabalho das escolas municipais e no CMEI, de forma fracionada, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações e descrições contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 045 – Abertura 18/11/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de oxigênio comprimido de uso medicinal, com o cilindro em comodato, dentro dos padrões determinados pela ANVISA, para o Departamento Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 045_2021Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 044 – Abertura 10/11/2021 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos, eletro eletrônico e mobiliáriospara suprir a demanda e às necessidades de fornecimento da estrutura do Departamento Municipalde Assistência Social (CRAS, CAE, Lar Vovó Luiza e Sede da Gestão),conforme quantidades, condiçõese especificações descritosno Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 043 – Re-Abertura 04/11/2021 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação, instalação, montagem e desmontagem de materiais de ornamentação natalina, nas ruas, praças e prédios públicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, conforme quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatórioBaixar_PDF

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 043_2021 DIG.Baixar_PDF
JULGAMENTO_IMPUGNAÇÃO_PE043_2021 MULTIPLUS BALSA NOVA EIRELI ME DIG.Baixar_PDF
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE043_2021 MULTIPLUS BALSA NOVA EIRELI ME DIG.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 042 – Re-Abertura 04/11/2021 às 14:00h

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em luminárias no sistema de iluminação pública alocados na rede de distribuição da COPEL, super postes e postes ornamentais, incluso serviços de software de gerenciamento de iluminação pública com aplicativo mobile de abertura de chamados, ronda noturna/diurna no município de Porto Amazonas – PR, com fornecimento de mão de obra, equipamento e ferramental normatizado, conforme NR10, NR12, NR35, NTC e demais normas regulamentadoras pertinentes, compostos por 683 (seiscentos e oitenta e três) pontos, com fornecimento de materiais, durante o período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período até 60 (sessenta) meses, conforme Lei 8.666/1993 conforme condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 042_2021 DIG.Baixar_PDF
JULGAMENTO_IMPUGNAÇÃO_PE042_2021 MULTIPLUS BALSA NOVA EIRELI ME DIGBaixar_PDF
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE042_2021 MULTIPLUS BALSA NOVA EIRELI ME DIG.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 041

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de produtos de panificação e blister de sachês para o departamento municipal de saúde de forma fracionada por um período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 040 – Abertura 13/10/2021 às 09:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados) para atendimento da merenda escolar do Departamento Municipal de Educação e Cultura e aos programas assistenciais do Departamento Municipal de Assistência Social, bem como para atender os próprios departamentos supracitados, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 040_2021Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 039 – Abertura 24/09/2021 às 10:00h

Baixar_PDFRegistro de Preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de recargas de gás de cozinha – GLP, para entrega diretamente nos Departamentos Municipais de Porto
Amazonas, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 038 – Abertura 22/09/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, conforme necessidade, de óleos lubrificantes destinados à manutenção de máquinas e veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas PR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 037 – Abertura 21/09/2021 às 14:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de bens permanentes destinados pra utilização nas manutenções operadas pelo Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Porto Amazonas PR, conforme quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 036 – Abertura 21/09/2021 às 10:00h

Baixar_PDFRegistro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (leites e derivados) para atendimento da merenda escolar do Departamento Municipal de Educação e Cultura; e aos programas assistenciais do Departamento Municipal de Assistência Social, bem como para atender os departamentos supracitados, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações e descrições contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 035 – Abertura 16/09/2021 às 09:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de materiais para limpeza, higiene, embalagens e utensílios domésticos para os Departamentos Municipais de Porto Amazonas, de forma fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 034 – Abertura 14/09/2021 às 10:00h

Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos destinados a limpeza e desinfecção internas e externas de áreas e objetos, conforme quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 033 – Abertura 10/09/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de gêneros alimentícios não perecíveis para o Departamento Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 032 – Abertura 09/09/2021 às 09:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente e papelaria para atender as demandas do Departamento Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 031 – Abertura 03/09/2021 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de 01 (um) picador/triturador de galhos, para utilizar o seu material resultante em compostagens que irá ser utilizado em hortas na forma de adubo orgânico, conforme condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 030 – Abertura 14/09/2021 às 14:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de Materiais Permanentes, Áudio e Vídeo, Eletrodomésticos, Eletro/Eletrônicos e Informática para atender a programação do SIGTVSistema de Gestão e Transferência Voluntária vinculada a Entidade APAE do município, conforme  quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste  instrumento convocatório.Baixar_PDF

DECISÃO PREFEITO PE 030-2021

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PARECER JURÍDICO PE 030-2021

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JULGAMENTO DE RECURSO PE 030_2021 – LUCAS FERREIRA LOPES DIG.

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RECURSO PE 030_2021 – LUCAS FERREIRA LOPES DIG.

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RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PE N°030-2021Baixar_PDF
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO- PROAR ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDABaixar_PDF
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROAR ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDABaixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 029 – Abertura 01/09/2021 às 14:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação se serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde que forem gerados nas instalações das unidades de saúde municipais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

RETIFICAÇÃO II DE EDITAL PE 029_2021Baixar_PDF
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE029 2021 ZERO RESÍDUOS LTDA DIGITALIZADOBaixar_PDF
PEDIDO IMPUGNAÇÃO_PE029_2021 ZERO RESÍDUOS LTDABaixar_PDF
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA DE PRAZO – PREGÃO 029Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 028 – Abertura 24/08/2021 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de Conjuntos de Postes Ornamentais  com refletores de led 100w, conforme quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 027 – Abertura 20/08/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição parcelada de  mudas de flores variadas da estação e mudas de árvores para paisagismo, para uso do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 026 – Abertura 17/08/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição, de cestas  básicas, para atender a demanda das famílias cujo perfil de vulnerabilidade se enquadra no Projeto Prato na Mesa, perfil este que contempla famílias em situação de vulnerabilidade econômica, de saúde e/ou desemprego formal com ausência de renda fixa ou insuficiente na situação alimentar, que vivem de pequenos serviços de diarista, envolvendo também famílias apoiadas no desenvolvimento Sócioeconômico sustentável em incentivos de ações coletivas e individuais de  aprendizado, favorecendo a superação da condição frágil através das alternativas oferecidas, de  forma fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 025 – Abertura 13/08/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis automotivos: Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA DE PRAZO – PREGÃO 25Baixar_PDF
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO- PETROLIUM COMBUSTÍVEIS LTDA – PREGÃO 25Baixar_PDF
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA PETROLIUM COMBUSTÍVEIS LTDA -PREGÃO 25Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 024 – Abertura 28/07/2021 às 09:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de materiais de expediente, de forma fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, para o Departamento Municipal de Administração de Porto Amazonas, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 023 – Abertura 22/07/2021 às 14:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de Equipamento de Proteção Individual, materiais de higiene e materiais de acondicionamento, para atendimento à demanda do Departamento Municipal de Educação e Cultura e Departamento de Saúde, visando equipar e proteger profissionais e envolvidos durante o trabalho realizado nas instituições de ensino e nos locais correspondentes ao trabalho e atendimento que envolvem educação municipal e saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 022 – Abertura 27/07/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (frutas, verduras e legumes) para atendimento da merenda escolar do Departamento Municipal de Educação e Cultura; e aos programas assistenciais do Departamento Municipal de Assistência Social,de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificaçõese descrições contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatórioBaixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 021 – Abertura 22/07/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados, ovos e produtos de panificação) para atendimento da merenda escolar do Departamento Municipal de Educação e Cultura e aos programas assistenciais do Departamento Municipal de Assistência Social; e produtos de panificação para o Departamento de Saúde, bem como para atender os demais departamentos supracitados, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatórioBaixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 020 – Abertura 20/07/2021 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de mobiliários e eletrodoméstico para suprir a demanda e às necessidades da estrutura do Departamento Municipal de Assistência Social (CRAS, Centro de Adolescentes Esperança e Sede da Gestão) e Conselho Tutelar conforme deliberação nº 107/2017 FIA/Conselho Tutelar, conforme quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 019 – Abertura 16/07/2021 às 09:30h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de cartuchos de tinta e de toner’s e kits foto condutor ambos originais ou similares, de primeiro uso, não remanufaturado, não recondicionado e não recarregado, para uso geral dos Departamentos Municipais Porto Amazonas, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 018 – Abertura 13/07/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de gêneros alimentícios em atendimento ao Paço Municipal, Departamentos Municipais de Administração, Fomento Agropecuário, Rodoviário, Obras e Serviços Urbanos e Departamento de Esportes, Recreação e Turismo, de forma fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA / PREGÃO 018Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 017 – Abertura 09/07/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de tecidos e materiais para os Departamentos Municipais sendo o: Departamento Municipal de Assistência Social, Departamento Municipal de Educação e Cultura, Departamento de Saúde e Departamento de Administração, para o período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 016 – Abertura 23/06/2021 às 09:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de medicamentos que compõe a Relação Municipal de Medicamentos REMUME, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 015 – Abertura 11/06/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de peças para manutenção mecânica e elétrica em máquinas pesadas e tratores pertencentes a Frota Municipal,pelo período de 12 (doze) meses,conforme os itens,quantidades, condiçõese especificações descritosno Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 014 – Abertura 08/06/2021 às 09:00h

Baixar_PDFRegistro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de embalagens para distribuição de refeições e lanches ofertados nos programas vinculados a rede de atendimento do Departamento Municipal de Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 013 – Abertura 01/06/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de gêneros alimentícios não perecíveis para o Departamento Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA / PREGÃO 013
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LICITAÇÃO / PREGÃO 012 – Abertura 26/05/2021 às 09:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de materiais de armarinhos a aviamentos, para execução das atividades de programas e projetos vinculados aos Serviços de Convivência e Programa de Atenção Integral à Família na rede de atendimento ao Departamento Municipal de Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 011 – Abertura 19/05/2021 às 09:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de material médico hospitalar e de enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

AVISO DE EDITAL RETIFICADO E NOVA DATA DE ABERTURA PE 011_2021

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EDITAL RETIFICADO PE 011_2021 MATERIAL MEDICO HOSPITALAR

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – 18/05/2021 Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 010 – Abertura 13/05/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) no ramo de farmácia comercial para fornecimento de medicamentos tendo como referência a Tabela da CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, bem como leites e dietas especializadas para atendimento de famílias em vulnerabilidade social e/ou demandas judiciais que necessitam de medicamentos não padronizados no Município de Porto Amazonas que não constem na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de
Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

Decisão do PrefeitoBaixar_PDF

Manifestação empresa MINARDI E SCHUHLI LTDA

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Direito de Petição CASSIA TIAKI OSAKO NOVAKOSKIBaixar_PDF

Julgamento Pedido de ReconsideraçãoBaixar_PDF

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CASSIA TIAKI OSAKO NOVAKOSKI & CIA LTDA

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PEDIDO DE DILIGÊNCIA PE 010

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Contrarrazão MINARDI E SCHUHLI LTDA

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Recurso CASSIA TIAKI OSAKO NOVAKOSKI & CIA LTDA – MEBaixar_PDF
JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 10-2021Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 009 – Abertura 29/04/2021 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materias hidráulicos, elétricos, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura para fornecimento de forma fracionada tendo como referência a Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 008 – Abertura 30/03/2021 às 9:00h

Registro de Preços para contratação de empresas para Prestações de Serviços mecânicos, vidraçaria, tapeçaria, estofaria, reparos elétricos, alinhamento, balanceamento, consertos de rodas e pneus entre outros, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, multimarcas, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas–PR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme lotes, quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 007 – Abertura 25/03/2021 às 9:00h

Baixar_PDFRegistro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios para preparação de refeições e lanches servidos nos programas vinculados na rede de atendimento ao Departamento Municipal de Assistência Social, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 006 – Abertura 23/03/2021 às 9:00h

Baixar_PDFRegistro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios para o Departamento Municipal de Educação e Cultura, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.

LICITAÇÃO / PREGÃO 005 – Abertura 19/03/2021

Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma fracionada,de tubos de concreto com 1,00m (metro) de comprimento (cada unidade), tipo MF (macho e fêmea), para águas pluviais (drenagem), confeccionados conforme NBR 8890/2007 da ABNT, meio fios e lajotas para o Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 004 – Abertura 19/03/2021

Contratação de pessoajurídicapara aquisição de saibrona gramatura média a ser utilizado na manutenção de estradas vicinais do Município de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses,conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 003 – Abertura 26/03/2021

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) na aquisição de equipamento ultrassom, através das Resoluções SESA 768/2019 e 645/2020, para o Departamento Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

CONTRARRAZAO IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCAÇAO LTDA

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JULGAMENTO DO RECURSO

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RECURSO PAULO CAMARGO ULTRA-SOM SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI

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JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE N°003-2021- CANON

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PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 003-2021- CANON

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JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE N°003-2021- IMEX MEDICAL COMÉRIO E LOCAÇÃO LTDA

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PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 003-2021- IMEX MEDICAL COMÉRIO E LOCAÇÃO LTDA

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RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA DE PRAZO III

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JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE N°003-2021- ALFAMED

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PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 003-2021- ALFAMED

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RETIFICAÇÃO II DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PE N°003-2021

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JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE N°003-2021- MEDICALWAY

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PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 003-2021- MEDICALWAY

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RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PE N°003-2021

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JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 003/2021

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PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 003/2021

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LICITAÇÃO / PREGÃO 002 – Abertura 12/03/2021

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada,de medicamentos que compõe a Relação Municipal de Medicamentos -REMUME, pelo período de 12 (doze) meses,para o Departamento Municipal de Saúde,conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF

LICITAÇÃO / PREGÃO 001 – Abertura 02/02/2021

Contratação de pessoa jurídica na aquisição de 1 (um) Caminhão Basculante Novo custeado com recurso do Governo Federal, através do Convênio nº 896379/2019, firmado entre o Município de Porto Amazonas e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.Baixar_PDF
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO 001/2021 – 21/01/2021
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