Prefeitura Municipal de Porto Amazonas – Paraná Portal Oficial da Prefeitura de Porto Amazonas – PR
LEI MUNICIPAL Nº 722- 27/12/2004 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Amazonas para o Exercício de 2005. |
LEI MUNICIPAL Nº 721 – 27/12/2004 |
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Declara de utilidade pública o GARI – Grupo de Ambientalista do Rio Iguaçu, nesta cidade de Porto Amazonas. |
LEI MUNICIPAL Nº 720 – 27/12/2004 |
 Concede Título de Cidadão Honorário de Porto Amazonas, ao Benemérito Reverendo Monsenhor Oswaldo Guilherme Newmann. |
LEI MUNICIPAL Nº 719 – 27/12/2004 |
| Dá Denominação a Conjunto Habitacional. |
LEI MUNICIPAL Nº 718 – 27/12/2004 |
| Dá Denominação a Quadra de Esportes. |
LEI MUNICIPAL Nº 717 – 27/12/2004 |
| Dá Denominação a Recanto Público. |
LEI MUNICIPAL Nº 716 – 27/12/2004 |
| Dá Denominação a Praça. |
LEI MUNICIPAL Nº 715 – 27/12/2004 |
| Dá Denominação a Praça. |
LEI MUNICIPAL Nº 714 – 23/12/2004 |
| Abre crédito adicional suplementar. |
LEI MUNICIPAL Nº 713 – 23/12/2004 |
| Suplementa dotações orçamentárias por conta de anulações. |
LEI MUNICIPAL Nº 712 – 23/11/2004 |
| Autoriza recebimento de imóveis a título de dação em pagamento. |
LEI MUNICIPAL Nº 711 – 14/10/2004 |
| Fixa os subsídios do Prefeito, Vice remuneração dos Secretários Municipais, para os exercícios de 2005 a 2008. |
LEI MUNICIPAL Nº 710 – 10/09/2004 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de porto Amazonas a conceder direito real de uso de bem imóvel a Mezzadri indústria e Comércio de Papelão Ltda., conforme específica: |
LEI MUNICIPAL Nº 709 – 26/07/2004 |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. |
LEI MUNICIPAL Nº 708 – 14/07/2004 |
| Dispõe sobre a política de proteção conservação e recuperação do Meio Ambiente, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal do Meio Ambiente. |
LEI MUNICIPAL Nº 707 – 15/06/2004 |
| Autoriza recebimento de imóveis a título de dação em pagamento. |
LEI MUNICIPAL Nº 706 – 24/03/2004 |
| Concede subvenção á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Amazonas, conforme especifica. |
LEI MUNICIPAL Nº 705 – 24/03/2004 |
| Concede subvenção à Creche Peixinho Feliz Amas/A.M.A.S. conforme especifica. |