LEIS 1995

Dá denominação a Quadra Poliesportiva.

Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Porto Amazonas, para o exercício de 1996.

Regulamenta gratificação dos membros do conselho tutelar.

Autoriza a revogação da Lei Municipal nº 567, de 13/12/93.

Autoriza a celebração de Convênios ou Termos de Cooperação Técnico-Financeiro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Porto Amazonas a conceder permissão de uso de bem imóvel, conforme especifica

Concessão de título de “Cidadania Honorária”.

Concessão de título de “Cidadania Honorária”.

Dá denominação a Escola do Município.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1996 e da outras providencias.

Dá denominação a praça da cidade.

Dá denominação ao Terminal Rodoviário Municipal.

Altera denominação de Travessa da cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Porto Amazonas a conceder direito real de uso de bem imóvel, conforme especifica..

Concessão de Subvenção.

Autoriza doação de imóvel.