LEIS 1994

LEI MUNICIPAL Nº 584 – 08/12/1994

Implanta a Gratificação de Regência de Classe aos servidores públicos municipais de Porto Amazonas, conforme especifica.

LEI MUNICIPAL Nº 583 – 01/12/1994

Autoriza compra de imóvel.

LEI MUNICIPAL Nº 582 – 30/11/1994

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de PORTO AMAZONAS Estado do Paraná, para o exercício de 1995.

LEI MUNICIPAL Nº 581 – 05/10/1994

Concessão de Título de Cidadania Honorária.

LEI MUNICIPAL Nº 580 – 24/08/1994

Autoriza aquisição de imóvel.

LEI MUNICIPAL Nº 579 – 18/08/1994

Instituí a Gratificação de Produtividade aos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

LEI MUNICIPAL Nº 578 – 18/08/1994

Altera denominação de rua da cidade.

LEI MUNICIPAL Nº 577 – 10/08/1994

Concessão de auxílio financeiro ao Clube Atlético Renascença.

LEI MUNICIPAL Nº 576 – 10/08/1994

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o de 1995 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 575 – 23/06/1994

LEI MUNICIPAL Nº 574 – 17/06/1994

LEI MUNICIPAL Nº 573 – 17/06/1994

LEI MUNICIPAL Nº 572 – 26/05/1994

LEI MUNICIPAL Nº 571 – 30/03/1994

LEI MUNICIPAL Nº 570 – 30/03/1994