LEIS 1988

LEI MUNICIPAL Nº 427 – 12/12/1988

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

LEI MUNICIPAL Nº 426 – 28/11/1988

Doação de Material de Construção.

LEI MUNICIPAL Nº 425 – 28/11/1988

Autoriza a elevação de um nível a todos os servidores.

LEI MUNICIPAL Nº 424 – 28/11/1988

Estima a receita e fixa a despesa do município de Porto Amazonas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1989.

LEI MUNICIPAL Nº 423 – 24/10/1988

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 422 – 24/10/1988

Altera denominação de rua da cidade.

LEI MUNICIPAL Nº 421 – 24/10/1988

Altera denominação de rua da cidade.

LEI MUNICIPAL Nº 420 – 24/10/1988

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de um lote de terreno urbano à Igreja Assembléia de Deus.

LEI MUNICIPAL Nº 419- 30/09/1988

Autoriza concessão de título de “Cidadão Honorário”.

LEI MUNICIPAL Nº 418 – 30/09/1988

Autoriza concessão de título de “Cidadã Honorária”.

LEI MUNICIPAL Nº 417 – 20/09/1988

Concede Aumento de Vencimento aos Servidores Municipais.

LEI MUNICIPAL Nº 416 – 22/09/1988

Dá denominação a rua da cidade.

LEI MUNICIPAL Nº 415 – 22/09/1988

Eleva o percentual de suplementação orçamentária.

LEI MUNICIPAL Nº 414 – 15/09/1988

Altera denominação de ruas.

LEI MUNICIPAL Nº 413 – 15/09/1988

Dá denominação a Travessa localizada entra as ruas Marechal Floriano Peixoto e Riachuelo.

LEI MUNICIPAL Nº 412 – 15/09/1988

Concede título de cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Alvaro Fernandes Dias, DD. Governador do Estado do Paraná.

LEI MUNICIPAL Nº 411 – 22/08/1988

Autoriza o Poder Executivo Municipal a renunciar em favor da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), aos 35% das áreas de 3.553,00 m2 à rua Riachuelo e 4.000,00 m2 à rua Verônica de Paula, neste Município.

LEI MUNICIPAL Nº 410 – 03/08/1988

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Porto Amazonas a firmar contrato de prestação de serviços.

LEI MUNICIPAL Nº 409 – 30/06/1988

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 408 – 30/06/1988

Autoriza o Poder Executivo Municipal a lotear uma área de terra urbana e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 407 – 27/05/1988

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 406 – 04/05/1988

Autoriza o Poder Executivo de Porto Amazonas a doar a Companhia de Habitação do Paraná- COHAPAR, uma área de terras de 4.000,00 m² a rua Verônica de Paula, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 405 – 19/04/1988

Altera o artigo 1º da lei n.º 373, de 18/02/87.

LEI MUNICIPAL Nº 404 – 18/04/1988

Dá denominação a travessa localizada entre as ruas Barão do Cerro Azul e Marechal Floriano Peixoto.

LEI MUNICIPAL Nº 403 – 18/04/1988

Dá denominação ao Lar de amparo às senhoras idosas e carentes, mantido pela Prefeitura Municipal.

LEI MUNICIPAL Nº 402 – 15/04/1988

Eleva o valor das diárias.

LEI MUNICIPAL Nº 401 – 14/01/1988

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, uma área de terras localizada na rua Riachuelo, neste Município, com 3.553,00 m², e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 400 – 13/01/1988

Autoriza o Poder Executivo municipal de Porto Amazonas a firmar contrato de prestação de serviços