LEIS 1985

LEI MUNICIPAL Nº 360 – 29/11/1985

Orçamento Financeiro para 1.986.Baixar_PDF

LEI MUNICIPAL Nº 359 – 10/12/1985

Baixar_PDFAltera a redação do artigo 4° da Lei n° 344, de 25 de outubro de 1.984.

LEI MUNICIPAL Nº 358 – 26/11/1985

Baixar_PDFConcede aumento de proventos de inatividade à ex-servidor.

LEI MUNICIPAL Nº 357 – 27/09/1985

Baixar_PDFDá denominação a rua da cidade.

LEI MUNICIPAL Nº 356 – 10/09/1985

Baixar_PDFAutoriza a aquisição de área de terra da Rede Ferroviária Federal S.A com as benfeitorias existentes.

LEI MUNICIPAL Nº 355 – 10/09/1985

Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar.Baixar_PDF

LEI MUNICIPAL Nº 354 – 24/06/1985

Oficialização do Hino do Município de Porto Amazonas, Estado do Paraná.Baixar_PDF

LEI MUNICIPAL Nº 353 – 11/06/1985

Doa área de terra a Campanha de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e dá outras providências.Baixar_PDF

LEI MUNICIPAL Nº 352 – 11/06/1985

Concede o aumento de proventos de inatividade a ex-servidor.Baixar_PDF

LEI MUNICIPAL Nº 351 – 11/06/1985

Autoriza denominar a travessa das ruas XV de Novembro e Iguaçu de Roberto Schereiber.Baixar_PDF

LEI MUNICIPAL Nº 350 – 09/04/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, a denominar a Praça Municipal, e dá outras providências.Baixar_PDF

LEI MUNICIPAL Nº 349  – 09/04/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, a venda do material destinado a montagem de uma balsa, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 348 – 21/03/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná a proceder à alienação das casas tipo populares à famílias de baixa renda e dá outras providências.Baixar_PDF