LEIS 1981

LEI MUNICIPAL Nº 302 – 15/12/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir um Crédito Adicional Especial, no presente exercício e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 301 – 15/12/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal à conceder aumento de vencimentos aos servidores da Municipalidade e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 300 – 15/12/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 299 – 10/12/1981

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná – ACARPA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 298 – 09/12/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional, com a finalidade de atender despesas para a instalação do Posto de Associação de Crédito Rural do Paraná ACARPA, no Município, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 297 – 02/12/1981

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto AEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto Amazonas, Estado do Paraná, para o exercício de 1.982.mazonas, Estado do Paraná, para o exercício de 1.982.

LEI MUNICIPAL Nº 296 – 02/12/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, uma área de terreno destinada à instalação do Centro Social Rural e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 295 – 02/12/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 294 – 15/09/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 293 – 10/06/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o valor de Convenio e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 292 – 10/06/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos aos servidores da Municipalidade, e dá outras providencias.