LEIS 1974

LEI MUNICIPAL Nº 257 – 13/12/1974

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Veiculo marca Volkswagen, ano 1.975, tipo Kombi, destinado a servir como ambulância.

LEI MUNICIPAL Nº 256 – 13/12/1974

Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante concorrência pública, bens inservíveis para o Serviço Público Municipal e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 255 – 12/12/1974

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

LEI MUNICIPAL Nº 254 – 11/12/1974

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 253 – 11/12/1974

Lei Orçamentária para o exercício de 1975.

LEI MUNICIPAL Nº 252 – 30/09/1974

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 251 – 10/07/1974

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 250 – 25/06/1974

Autoriza o Poder Executivo a transferir para a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL, os direitos para gerar e distribuir energia elétrica no Município de Porto Amazonas.

LEI MUNICIPAL Nº 249 – 25/06/1974

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 248 – 25/06/1974

Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos aos servidores da Municipalidade.

LEI MUNICIPAL Nº 246 – 29/04/1974

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no Orçamento vigente.

LEI MUNICIPAL Nº 245 – 29/04/1974

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 244 – 29/04/1974

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 243 – 29/04/1974

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 242 – 29/04/1974

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 241 – 09/04/1974

Autoriza o Poder Executivo a vender mediante concorrência pública, a Usina Hidroelétrica de Salto do Caiacanga de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras prvidencias.

LEI MUNICIPAL Nº 240 – 19/02/1974

Autoriza o Poder Executivo a criar a Sala de Leitura Municipal (tipo B) e autoriza a firmar convenio com o Instituto Nacional do Livro – I.N.L e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 239 – 23/01/1974

Autoriza o Poder Executivo a criar a Sala de Leitura Municipal (tipo B) e autoriza a firmar convenio com o Instituto Nacional do Livro – I.N.L e dá outras providencias.