LEIS 1970

LEI MUNICIPAL Nº 191 – 31/12/1970

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.

LEI MUNICIPAL Nº 190 – 31/12/1970

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.

LEI MUNICIPAL Nº 189 – 21/12/1970

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito suplementar.

LEI MUNICIPAL Nº 188 – 04/12/1970

Dispõe sobre a criação na estrutura Administrativa do Serviço de Fomento Agropecuário.

LEI MUNICIPAL Nº 187 – 17/11/1970

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

LEI MUNICIPAL Nº 185 – 17/11/1970

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Amazonas para o exercício de 1971, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 184 – 17/11/1970

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Secretaria da Receita Federal.

LEI MUNICIPAL Nº 183 – 17/11/1970

Autoriza o Poder Executivo a instalar um pôsto de licenciamento de veículos no Município.

LEI MUNICIPAL Nº 182 – 17/11/1970

Autoriza o Município a integrar o Conselho Consultivo Comunitário a abrir crédito especial e dar outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 181 – 27/08/1970

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma PÁ-CARREGADIRA, para serviços do Município.

LEI MUNICIPAL Nº 180 – 27/08/1970

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

LEI MUNICIPAL Nº 179 – 27/08/1970

Autoriza o Executivo a firmar TERMO DE CONVÊNIO entre a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL do Estado do Paraná FUNDEPAR e o Município de Porto Amazonas para aplicação de recursos da contra partida estadual destinados ao Ensino Primário.

LEI MUNICIPAL Nº 178 – 20/07/1970

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

LEI MUNICIPAL Nº 177 – 20/07/1970

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

LEI MUNICIPAL Nº 176 – 20/07/1970

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

LEI MUNICIPAL Nº 175 – 20/07/1970

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

LEI MUNICIPAL Nº 174 – 13/07/1970

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio, com Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Justiça e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 173 – 13/07/1970

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos do Paraná.

LEI MUNICIPAL Nº 172 – 13/07/1970

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

LEI MUNICIPAL Nº 171 – 13/07/1970

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.

LEI MUNICIPAL Nº 170 – 13/07/1970

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional.

LEI MUNICIPAL Nº 169 – 13/07/1970

Autoriza o Poder Executivo a adotar o Salário-Mínimo em vigor no Município, e, em consequência a elevar a base percentual de 20% os vencimentos dos demais funcionários.

LEI MUNICIPAL Nº 168 – 16/04/1970

Abre crédito pessoal.

LEI MUNICIPAL Nº 167 – 16/04/1970

Abre crédito especial de CR$ 4.800,00 e dá outras providências.