INEXIGIBILIDADE 2023

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 024 – 22/12/2023

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25, inc. II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Administração, adjudicando o objeto contratação da empresa IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°32.651.451/0001-85, estabelecido na Rua Minas Gerais, n°1391, Bairro Nossa Senhora Aparecida, sala 502, andar 5° EDIF. ELLON, na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, CEP 85.601-060, para prestação de serviços de Curso manutenção Esocial – SST, eventos de processos trabalhistas e RRA, EFDREINF, DCTF WEB e PERDCOMP, a ser realizado nos dias 14 e 15 de março de 2024, pelo valor total de R$ 2.780,00 (dois mil, setecentos e oitenta reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 023 – 20/12/2023

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25, inc. II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Administração, adjudicando o objeto Contratação do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira/PR, pelo período de 12 (doze) meses para a prestação de serviços, pelo valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 022

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços, onde serão contratados 05 MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR pelo período que durar o ano letivo, que inicia no dia 01 de fevereiro de 2024 e encerra no dia 20 de dezembro de 2024, e demais condições especificadas no Termo de Referência.

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 021

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 020

“CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS, DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – JUCEPAR, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERROSA E DIVERSOS), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ELETRÔNICO”

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 019

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25, inc. II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, adjudicando o objeto: contratação da empresa Nova Frota Equipamentos S/A, estabelecida na cidade de Colombo, Estado do Paraná, sito a Rodovia BR – 116, n°6996, km 82, Bairro Canguiri, inscrita no CNPJ sob nº 03.509.150/0001-13, para execução dos serviços de revisão de 50 horas destinados às retroescavadeiras BOBCAT- B760 B56111341 e B760 B56111340, pelo valor total de R$ 8.420,67 (oito mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 018

O presente Edital tem por objeto Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Cirurgião Dentista por prazo determinado de 3 (três) meses, na modalidade prestação de serviços, para o Departamento Municipal de Saúde, exclusivamente para o Município de Porto Amazonas, e demais condições especificadas no ANEXO I- Termo de Referência.

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 017

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25, inc. II da Lei Federal nº8.666/93e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Educação e Cultura,adjudicando o objeto: Contratação da empresa Trevisan Empreendimentos Circenses Ltda Me, estabelecida à Rua Viriato Corrêa, 114, Fazendinha, Curitiba/PR, CEP 81330-370, inscrita no CNPJ sob nº 06.995.790/0001-79, telefone (41)3288-3342, (41)3622-2947, neste ato representada por ROBERTO APARECIDO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário e ator, portador do RG nº 3.779.417-1 SSP/PR, inscrito no CPF nº 936.383.379-87, residente e domiciliado à
Rua Carlos Gomes, 243, casa, Centro, Lapa/FR, CEP 83750-000, nome fantasia Circo Romanos, para apresentação de 06 espetáculos destinados aos alunos da rede de ensino municipal, rede estadual, AMAS e APAE; pelo valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 016

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços, objetivando, para tanto, o Credenciamento de 01(um) profissional Facilitador de Oficina de nível superior, para 20 horas semanais de prestação de serviços, e 02(dois) profissionais Orientadores Sociais de nível médio, para 40(quarenta) horas semanais de prestação de serviços cada um, sem vínculo empregatício, nos moldes do art. 442-B da CLT, para prestarem serviços junto ao Departamento Municipal de Assistência Social, e demais condições especificadas no Termo de Referência, de acordo com as normas dos programas e ações do Departamento.

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 015 

O Município de Porto Amazonas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, nos termos da lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, torna público que está procedendo o Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, para prestação de serviços, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte, conforme adiante especificado: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames de Ultrassonografia, para 8 (oito) horas mensais, pelo período de 03 (três) meses.

PERÍODO, DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA CREDENCIAMENTO:
DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES LACRADOS COM OS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DA ADESÃO, E ABERTURA: DAS 08:00 HRS DO DIA 04 DE
JULHO DE 2023 ATÉ ÀS 17:00 HRS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023.
LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AMAZONAS, SITUADO NA RUA GUILHERME SCHIFFER, N°67, CENTRO, PORTO
AMAZONAS-PR.

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 014 – 30/06/2023

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25, inc. II da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidadede Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Administração, adjudicandoo objeto Contratação do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira/PR,pelo período de 12 (doze) meses para a prestação de serviços, pelo valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 013 – 23/06/2023

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25, inc. II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Educação e Cultura, adjudicando o objeto: Contratação da empresa DESAFIOS DO APRENDER LTDA inscrita no CNPJ n°28.608.614/0001-70, com sede na Rua Raul Leite, n°202, Bairro Alto, Município de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 82.820-390, para fornecimento de apostilas e jogos pedagógicos com foco na metodologia de ensino ABACADA, pelo valor total de R$ 29.342,00 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 012 – 23/06/2023

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25, inc. II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, adjudicando o objeto: contratação da COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, inscrita no CNPJ sob o n°76.483.817/0001-20, estabelecida na Rua Coronel Dulcídio, n°800, Bairro Batel, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para prestação de serviços de ampliação no sistema de distribuição de energia elétrica, pelo valor total de R$ 16.249,38 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 011

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições tipo “marmitex” para almoço e jantar e ceias de Natal e Ano Novo, destinados aos servidores públicos municipais atuantes em regime de jornada de trabalho 12/36 horas no Pronto Atendimento Municipal Menino Jesus, conforme itens, descritivos, quantitativos e preços que são parte integrante deste edital.

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 010

Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25, inc. II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Administração, adjudicando o objeto: contratação da empresa Unyflex Capacitação e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°36.731.728/0001-30, estabelecida na Rua Desembargador Clotario Portugal, n°39, Bairro Centro, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80410-220, para prestação de serviços de Curso da Lei 14.133 para formação de Pregoeiro, Controle Interno, Dispensa e Inexigibilidade, nos dias 27, 28, 29 e 30 de Junho em Curitiba-PR, pelo valor total de R$ 7.533,00 (sete mil, quinhentos e trinta e três reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 009

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25, inc. II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo, adjudicando o objeto: contratação da empresa MARCOS R. SILVA ME para prestação de serviços, visando a entrada no Projeto Conhecendo os Campos Gerais – Guia Turístico dos Campos Gerais – que tem como objetivo divulgar as cidades que fazem parte do Mapa Turístico do Estado do Paraná, pertencentes a Instância e Governança dos Campos Gerais com seus principais atrativos para toda a região e estado, pelo valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 008

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25, inc. II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Administração, adjudicando o objeto: contratação do CARTÓRIO PORTO AMAZONAS TABELIÃO REGISTRO CIVIL E ANEXOS, inscrito no CNPJ sob o n° 77.487.536/0001-08, estabelecido na Rua Barão do Cerro Azul, n°395, Bairro Centro, CEP: 84.140-000, na cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná, para prestação de serviços Notariais, de Tabelionato, de Registro Civil, Registro Público e de Títulos e Documentos, pelo período de 12(doze) meses, pelo valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 007

Credenciamento de pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de Profissional Educador (a) físico com formação em Bacharelado de Educação Física, devendo estar inscrito no CREF, nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93, sem vínculo empregatício, nos moldes do art. 442-B da CLT, pelo período de 12 (doze) meses, para prestarem serviços junto ao Departamento Municipal de Saúde

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 006

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25, inc. II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Administração, adjudicando o objeto: Contratação da empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA inscrita no CNPJ n°03.725.725/0001-35, para catalogação, organização e implantação das normas da legislação municipal a ser disponibilizada em ambiente on-line, pelo valor total de R$ 19.610,00 (dezenove mil seiscentos e dez reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 005

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25, inc. II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, adjudicando o objeto: Contratação da empresa AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ n°02.144.891/0001-85, para a instalação e locação do sistema de orçamentos eletrônica Audatex destinado a reparação automotiva, pelo período de 12(doze) meses, pelo valor total de R$ 9.327,78 (nove mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 004

Credenciamento de prestadores de serviços funerários, para atender os benefícios eventuais dispostos pela Lei Orgânica da Assistência Social e a Lei Municipal nº762/2006, conforme itens, descritivos, quantitativos e preços do Termo de Referência- Anexo I e parte integrante deste edital.

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 003

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25, inc. II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Educação e Cultura, adjudicando o objeto: Contratação da empresa DESAFIOS DO APRENDER LTDA inscrita no CNPJ n°28.608.614/0001-70, para realização de curso presencial de formação acerca da metodologia de ensino denominada “abacada” com carga horária de 8h, pelo valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 002

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 001