INEXIGIBILIDADE 2018

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 019- 20/12/2018

A Prefeitura pagará pelo fornecimento de refeições tipo “marmitex” para almoço e jantar e ceias de natal e ano novo, destinados aos servidores públicos municipais atuantes em regime de jornada de trabalho 12/36 horas no Pronto Atendimento Municipal Menino Jesus

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 018- 24/10/2018

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25, inc. I e III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações tornam público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Educação e Cultura, adjudicando o objeto: a contratação da empresa MDF ÁUDIO VISUAL – ELENICE CARVALHO FERREIRA – MEI – 05210613933, empresa inscrita no CNPJ sob o n° 20.634.157/0001-86, estabelecida na Rua Carlos Gusso, n° 68, Casa 5, Bairro Pinheirinho, CEP: 81.820-450, Curitiba, Estado do Paraná, para realização do show musical com a BANDA FULL HOUSE, que será realizado no dia 09 de novembro de 2018 na comemoração do aniversário do município de Porto Amazonas. Esta contratação perfaz o valor total de R$10.000,00 (dez mil reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 017- 10/08/2018

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pela Comissão Permanente de Licitação, adjudicando o objeto: aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar ORE2, com comprimento máximo de 9.000mm e capacidade de carga útil líquida de no mínimo 3.000 Kg, espaço para 32 passageiros adultos sentados ou 44 estudantes sentados, equipado com dispositivo para transposição de fronteira do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou mobilidade reduzida, através de Convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, “Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação”, mediante Termo de adesão (carona) à Ata de Registro de Preços n° 11/2018, Pregão Eletrônico nº 019/2017/FNDE/MEC, Processo Administrativo n° 23034.015439/2018-82, pelo valor de R$ 226.550,00 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 016- 10/08/2018

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pela Comissão Permanente de Licitação, adjudicando o objeto: aquisição de 01 (um) Ônibus Urbano Escolar Acessível – ONUREA, piso alto, com comprimento máximo de 7.000mm e capacidade de carga útil líquida de no mínimo 1.500 Kg, comportando transportar no mínimo 23 passageiros adultos sentados ou 29 estudantes sentados, equipado com dispositivo para transposição de fronteira do tipo poltrona móvel, para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida, através de Convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, “Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação”, mediante Termo de adesão (carona) à Ata de Registro de Preços n°3/2018, Pregão Eletrônico nº 18/2017/FNDE/MEC, Processo Administrativo n° 23034.010764/2018-59., pelo valor de R$ 199.940,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 015- 30/07/2018

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, a Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de software, com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e customizações para a área de Gestão de Saúde Pública Municipal, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, conforme Artigos 57 inciso IV e Artigo 65 parágrafo 8º da Lei 8.666/93, através da empresa EQUIPLANO SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº76.030.717/0001-48, estabelecida à Rua Ernesto Piazzetta, nº202, Bairro Bacacheri, Curitiba, Estado do Paraná, pelo período de 12 (doze) meses com o valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais) a serem pagas em parcelas mensais de R$2.000,00 (dois mil reais), referente ao Licenciamento e serviços mensais, e R$8.000,00 (oito mil reais) em parcela única, referente a Implantação e Treinamento.

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 014- 17/05/2018

Chamamento Público para credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas, com código de barras, emitidas pelo Município em se favor, por qualquer modalidade pela qual se processe o pagamento.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº038/2018 DE 08/06/2018.

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 013- 18/04/2018

Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de software, incluindo os seguintes sistemas: Sistema integrado de Contabilidade Pública, Planejamento e Patrimônio, Sistema de Licitações e Compras, Sistema de Tributação Municipal, Sistema de Recursos Humanos, Sistema de Controle de Frotas, Portal Governança (Transparência), Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Sistema de Controle Interno e suporte técnico operacional, para utilização pelos diversos setores da Administração Municipal 

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 012- 17/04/2018

contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de locação de software de orçamentação eletrônica, “Sistema Audatex”, visando a uma maior precisão dos valores de componentes e peças destinados à manutenção e recuperação dos veículos pertencentes à frota pública, desta prefeitura, conforme especificações técnicas estabelecidas na proposta constante no processo administrativo

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 011- 01/03/2018

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 010- 01/03/2018

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 009- 01/03/2018

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 008- 01/03/2018

contratação da empresa A S LOPES – PRODUÇÃO MUSICAL – ME, empresa inscrita no CNPJ sob o n°28.826.308/0001-00, estabelecida à Rua Irene Castagnoli Souto, n° 90, Vila Solene, CEP: 83607–120, Campo Largo, Estado do Paraná, para realização do show musical com a dupla JEAN NETO E GABRIEL SHOW, que será realizado no dia 11 de março de 2018 na 34ª Festa da Maçã do município de Porto Amazonas. Esta contratação perfaz o valor total de R$6.000,00 (seis mil reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 007- 26/02/2018

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 006- 26/02/2018

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 005- 26/02/2018

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 004- 26/02/2018

Contratação da empresa LUCIANO TEIXEIRA GUIMARÃES E CIA LTDA ME, empresa inscrita no CNPJ sob o n° 05.507.713/0001-60, estabelecida à Avenida Jardim, n° 04, Contorno, CEP: 84.060-140-000, Ponta Grossa, Estado do Paraná, para realização do show musical com a BANDA EUROPA SHOW, que será realizado no dia 11 de março de 2018 na 34ª Festa da Maçã do município de Porto Amazonas. Esta contratação perfaz o valor total de R$8.000,00 (oito mil reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 003- 20/02/2018

Homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Cultura, adjudicando o objeto: a contratação da empresa ALESSANDRO BARBOSA PRODUÇÕES ARTISTICAS – ME, empresa inscrita no CNPJ sob o n° 21.432.648/0001-07, estabelecida à Rua Presidente Castelo Branco, n° 504, Centro, CEP: 87.630-000, Atalaia, Estado do Paraná, para realização do show musical com a “Banda Brasil 2000”, que será realizado no dia 09 de março de 2018 na 34ª Festa da Maçã do município de Porto Amazonas. Esta contratação perfaz o valor total de R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 002- 20/02/2018

Homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Cultura, adjudicando o objeto: a contratação da empresa WB SALES PRODUÇÕES ARTISTICAS – EIRELI – ME, empresa inscrita no CNPJ sob o n° 28.645.972/0001-52, estabelecida à Avenida Jandira, n° 452, Moema, CEP: 04.080-002, São Paulo, Estado de São Paulo, para realização do show musical com o cantor FELIPE DURAN, que será realizado no dia 10 de março de 2018 na 34ª Festa da Maçã do município de Porto Amazonas. Esta contratação perfaz o valor total de R$29.000,00

LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE 001- 26/01/2018

Chamamento Público para credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas, com código de barras, emitidas pelo Município em se favor, por qualquer modalidade pela qual se processe o pagamento.

Os serviços a serem prestados deverão estar devidamente adequados ao Padrão FEBRABAN, através das agências cadastradas e localizadas em todo o Território Nacional.

CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 01

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 01