DECRETOS 2020

DECRETO 052 – 20/11/2020

Ficam designados para comporem a Equipe de Transição do Governo Municipal

DECRETO 051 – 18/11/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 050 – 12/11/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 049 – 28/10/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 048 – 23/10/2020

Fica adiado para a data de 30.10.2020, o PONTO FACULTATIVO referente ao DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas.

DECRETO 047 – 14/10/2020

Ficam regulamentados os meios e critérios para a destinação ao Município de Porto Amazonas, dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o período que perdurar o estado de calamidade pública.

DECRETO 046 – 08/10/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 044 – 23/09/2020 ( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO )

O Município de Porto Amazonas, por meio do Departamento Municipal de Educação e Cultura, executará diretamente os recursos de que trata a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc, mediante programas e ações descritas no artigo 2°, da mesma norma legal.

DECRETO 044 – 23/09/2020

DECRETO 043 – 17/09/2020

Estabelece normas de fiscalização em relação às medidas restritivas municipais para o enfrentamento ao COVID-19.

DECRETO 042 – 14/09/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 041- 09/09/2020

Criação da Comissão Gestora de Assistência Social frente à calamidade Publica gerada com a Pandemia e dá outras providências.

DECRETO 040 – 04/09/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 039 – 03/09/2020

Dispõe sobre a delegação de poderes de polícia de postura municipal, devido ao aumento de demanda referente aos procedimentos a serem adotados para a prevenção do Cononavírus (2019-nCoV) no Município de Porto Amazonas/PR

DECRETO 038 – 01/09/2020

Reforça as medidas restritivas municipais para o enfrentamento ao COVID-19.

DECRETO 037 – 26/08/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 036 – 18/08/2020

Dispõe sobre medidas restritivas municipais para o enfrentamento ao COVID-19.

DECRETO 035 – 05/08/2020

Nova Composição do Comitê de Gestão Intersetorial de Combate à Dengue, no âmbito municipal.

DECRETO 034 – 30/07/2020

Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação (CME), composto por representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil para mandato de 02 (dois) anos, 2020 – 2022, permitida a recondução por uma vez de igual período.

DECRETO 033 – 28/07/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 032 – 15/07/2020

Regulamenta a prestação de serviços com a patrulha agrícola mecanizada aos pequenos agricultores do município de Porto Amazonas/PR

DECRETO 031 – 10/06/2020

Dispõe sobre medidas restritivas municipais para o enfrentamento ao COVID-19.

DECRETO 030 – 01/07/2020

Ficam reajustados os valores da contribuição para Custeio de Serviços da Iluminação Pública – COSIP, com base no IGP-M acumulado de 1° de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, no percentual de 7,31% (sete inteiros e trinta e um centésimos por cento).

DECRETO 029 – 23/06/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 028 – 15/06/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 027 – 10/06/2020

Institui regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares municipais, na forma não presencial, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do COVID -19

DECRETO 022 – 05/05/2020

Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA, do Município de Porto Amazonas.

DECRETO 021 – 29/04/2020

Designa os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Porto Amazonas, conforme especifica:

DECRETO 020 – 27/04/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Porto Amazonas/PR.

DECRETO 019 – 27/04/2020

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Porto Amazonas, conforme especifica:

DECRETO 018 – 20/04/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 017 – 17/04/2020

A Vigilância Sanitária do Município de Porto Amazonas (VISA Municipal) passa a ter a seguinte composição de autoridades Sanitárias:

DECRETO 016 – (Covid-19) – 14/04/2020

Altera o art. 2º do Decreto nº 12, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.

DECRETO 015 – (Covid-19) – 14/04/2020

Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto Municipal nº 11, de 30 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO 014 – (Covid-19) – 14/04/2020

Altera o art. 5º do Decreto nº 09, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO 013 – 06/04/2020

Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 09 de abril de 2020 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas.

DECRETO 012 – Altera o Decreto 010 (Covid-19) – 06/04/2020

Altera o art. 2º do Decreto nº 10, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO 011 (Covid-19) – 30/03/2020

Decreta situação de emergência e complementam as medidas de prevenção e enfrentamento da epidemia COVID-19, estipuladas no Decreto Municipal nº 09/2020, Decreto Municipal nº 010/2020 e dá outras providências.

DECRETO 010 (Covid-19) – 21/03/2020

Complementa o Decreto nº 09/2020 e dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Porto Amazonas/PR de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências.

DECRETO 009 (Covid-19) – 17/03/2020

Estabelece, no âmbito do Município de Porto Amazonas as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19, com os seguintes objetivos estratégicos…

DECRETO 008 – 10/03/2020

Fica atualizado o valor da Bolsa Auxilio Moradia e Alimentação concedida ao médico do Programa “Mais Médicos”, de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 2.414,07 (dois mil quatrocentos e catorze reais e sete centavos).

DECRETO 007 – 02/03/2020

Designa os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais de Educação – FUNDEB, mandato 2020-2022 do Município de Porto Amazonas

DECRETO 006 – 20/02/2020

Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas

DECRETO 005 – 11/02/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 004 – 30/01/2020

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PORTO AMAZONAS

DECRETO 003 – 22/01/2020

Ficam nomeados como Membros Titulares do Conselho Tutelar de Porto Amazonas

DECRETO 002 – 22/01/2020

Criar a Comissão Organizadora da 36ª Festa da Maçã de Porto Amazonas que se realizará nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2020, nesta cidade

DECRETO 001 – 06/01/2020

Estabelece a programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020 do Município de Porto Amazonas e dá outras providências