DECRETOS 2018

DECRETO 50 – 27/12/2018

icono_pdfCriar a Comissão Organizadora da 35ª Festa da Maçã de Porto Amazonas que se realizará nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2019, nesta cidade, composta pelos seguintes integrantes: Leônidas Vinicius Schuhli, Roberto Garrett Filho, Marli Terezinha de Paula Polato, Aylton Polato, Adinelson Hegler, Riomar Bruno dos Santos Ferreira, Gisele Cristina Polato, Elaine Marcondes Kazeker, Delourdes Soares Vieira de Goes, Cleide Maria Iene Bueno, Cleide Schuhli Polato, Cássia Lizyane Breda de Moraes.

DECRETO 49 – 27/12/2018

icono_pdfRelatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 434

DECRETO 48 – 19/12/2018
Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 24 e 31 de dezembro e nos dias 26 de dezembro e 02 de janeiro expediente a partir das 13 horas nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas.icono_pdf

DECRETO 47 – 12/12/2018

icono_pdfFicam reajustadas as tabelas para cálculo dos tributos municipais: Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos) e taxas, para o exercício de 2019, no percentual de 6,62%, com base na média dos índices INPC (IBGE) e IGP-M (FGV) acumulados em 12 meses.

DECRETO 46 – 28/11/2018

icono_pdfRelatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 432

DECRETO 45 – 28/11/2018

Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Porto Amazonas. icono_pdf

DECRETO 44 – 13/11/2018

Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 16 de novembro nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas.icono_pdf

DECRETO 43 – 12/11/2018

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 421icono_pdf

DECRETO 42 – 07/11/2018

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 420icono_pdf

DECRETO 41 – 06/11/2018

 Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 419icono_pdf

DECRETO 40 – 05/11/2018

Aprova a Instrução Normativa n° 02 Educação Infantil – CMEI.icono_pdf

DECRETO 39 – 05/11/2018

Aprova a Instrução Normativa n° 01/20Aprova a Instrução Normativa n° 01/2018 Educação Infantil – Escolas Municipais.18 Educação Infantil – Escolas Municipais. icono_pdf

DECRETO 38 – 29/10/2018

 Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 418icono_pdf

DECRETO 37 – 25/10/2018

 Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município deicono_pdf Porto Amazonas.

DECRETO 36 – 01/10/2018
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 415icono_pdf

DECRETO 35 – 06/09/2018

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 412icono_pdf

DECRETO 34 – 15/08/2018

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 407icono_pdf

DECRETO 33 – 08/08/2018

Cria no âmbito da Secretaria de Saúde, a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica – CFT icono_pdf

DECRETO 32 – 01/08/2018

Reajusta os valores da COSIP conforme prevê a Lei 693/2002 icono_pdf

DECRETO 31 – 01/08/2018

 Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 406icono_pdf

DECRETO 30 – 03/07/2018

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 405 icono_pdf

DECRETO 29 – 03/07/2018

Art. 1º Homologar a RESOLUÇÃO N° 002/2018 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Porto Amazonas (anexo I), que aprova o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018 a 2021, a qual passa a fazer parte integrante deste Decreto.icono_pdf

DECRETO 28 – 28/06/2018

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 404 icono_pdf

DECRETO 27 – 19/06/2018

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 401icono_pdf

DECRETO 26 – 05/06/2018

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 400 icono_pdf

DECRETO 25 –

 

DECRETO 24 – 23/05/2018

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 399icono_pdf

DECRETO 23 – 08/05/2018

 Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 395icono_pdf

DECRETO 22 – 07/05/2018

Dispõe sobre a formação, composição e funcionamento da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF e dá outras providências. icono_pdf

DECRETO 21 – 04/05/2018

 Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 394icono_pdf

DECRETO 20 – 26/04/2018

Art.1º Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 30 de abril de 2018 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas. icono_pdf

DECRETO 19 – 25/04/2018

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 393icono_pdf

DECRETO 18 – 20/04/2018

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 392icono_pdf

DECRETO 17 – 19/04/2018

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 391icono_pdf

DECRETO 16 – 16/04/2018

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 390icono_pdf

DECRETO 15 – 27/03/20188

Fica designado o empregado público municipal CARLOS AMÉRICO MORGADO CIRG nº 5417306-7 SSP-PR e inscrita no CPF sob nº 876.190.169-53 para responder pela Vigilância Sanitária do Município de Porto Amazonas – VISA Municipal, além das atribuições de seu cargo, a partir de 02 de abril de 2018. icono_pdf

DECRETO 14 – 27/03/2018
Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 29 de março de 2018 nas repartições públicas icono_pdfmunicipais de Porto Amazonas. 

DECRETO 13 –

DECRETO 12 – 20/03/2018

Acolhe a regulamentação proposta pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, para disciplinamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.icono_pdf

DECRETO 11 – 15/03/2018
icono_pdfNomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação (CME), composto por representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil para mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução por uma vez de igual período.

DECRETO 10 – 10/03/2018
Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal do Transporte Escolar, composto por representantes da Secretaria Municipal, representantes da escolas Municipais e Estaduais e representantes dos pais de alunos que utilizam o transporte Escolar, para mandato de 02 (dois) anos, Mandato 2018 – 2020, permitida a recondução por uma vez de igual período. icono_pdf

DECRETO 09 – 06/03/2018

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 385icono_pdf

DECRETO 08 – 27/02/2018
icono_pdfRelatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 384

DECRETO 07 – 19/02/2018
icono_pdfRelatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 383

DECRETO 06 – 24/01/2018
icono_pdfRelatório de alteração orçamentária por funcional programática – Lei/Ato nº 382

DECRETO 05 – 05/02/2018
icono_pdfNomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB – Mandato 2018 – 2020 do Município de Porto Amazonas, conforme especifica:

DECRETO 04 – 24/01/2018
icono_pdfDesigna os Membros da Unidade Gestora de Transferências – UGT, para fins de atendimento ao disposto na Resolução n° 028/2011 e Instrução Normativa n° 061/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.

DECRETO 03 – 24/01/2018
icono_pdfRelatório de alteração orçamentária por funcional programática

DECRETO 02 – 04/01/2018
icono_pdfCriar a Comissão Organizadora da 34ª Festa da Maçã de Porto Amazonas que se realizará nos dias 09, 10 e 11 de março de 2018

DECRETO 01 – 02/01/2018
icono_pdfEstabelece a programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018 do Município de Porto Amazonas e dá outras providências”
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