DECRETOS 2016

DECRETO 43 – 29/12/2016

Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 30 de dezembro de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas

DECRETO 42 – 23/12/2016

Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 23 de dezembro de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas

DECRETO 37 – 23/12/2016

Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 14 de novembro de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas

DECRETO 34 – 27/10/2016

Ponto Facultativo Funcionário Publico

DECRETO 33 – 01/10/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

DECRETO 32 – 29/09/2016

Comissão de Avaliação da PME

DECRETO 30 – 06/09/2016

Nomeia Conselho de Assistencial Social

DECRETO 29 – 23/08/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

DECRETO 28 – 10/08/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

DECRETO 27 – 10/08/2016

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2015, para provimento de emprego público de professor – séries iniciais – do quadro efetivo do Município de Porto Amazonas e de empregos públicos.

DECRETO 26 – 26/07/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

DECRETO 25 – 25/07/2016

Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento da folha dos Servidores Municipais Ativos (inclusive agentes políticos) e Inativos do Município de Porto Amazonas e dá outras providências

DECRETO 24 – 13/07/2016

Cria o Comitê Inter institucional de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Porto Amazonas – Paraná

DECRETO 23 – 29/06/2016

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2015, para provimento de emprego público de professor – séries iniciais – do quadro efetivo do Município de Porto Amazonas e de empregos públicos.

DECRETO 22 – 23/06/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

DECRETO 21 – 23/06/2016

Amplia as vagas no Concurso Público n° 001/2015

DECRETO 20 – 10/06/2016

Reajuste Iluminação Publica

DECRETO 19 – 24/05/2016

Ponto Facultativo 27-05-2016

DECRETO 18 – 12/05/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

DECRETO 17 – 09/05/2016

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2015, para provimento de emprego público de professor – séries iniciais – do quadro efetivo do Município de Porto Amazonas e de empregos públicos.

DECRETO 16 – 04/05/2016

Determina o não cumprimento da lei 1045/2016, arguida de inconstitucionalidade.

DECRETO 15 – 03/05/2016

CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..

DECRETO 14 – 20/04/2016

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2015, para provimento de emprego público de professor – séries iniciais – do quadro efetivo do Município de Porto Amazonas e de empregos públicos.

DECRETO 13 – 19/04/2016

Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 22 de abril de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas.

DECRETO 12 – 05/04/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

DECRETO 11 – 30/03/2016

Instituir o Comitê Municipal de Transporte Escolar, com as atribuições de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos do PETE no Município, e a nomeação de seus membros, formado por um representante do Departamento Municipal de Educação, um representante dos Diretores da Rede Estadual de Educação, um representante dos Diretores da Rede Municipal de Educação e um representante dos Pais de Alunos

DECRETO 10 – 30/03/2016

Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação, composto por representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil para mandato de 02 (dois), permitida a recondução por uma vez de igual período

DECRETO 09 – 29/03/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

DECRETO 08 – 29/03/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

DECRETO 07 – 23/03/2016

Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 24 de março de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas.

DECRETO 06 – 18/03/2016

Designa os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Porto Amazonas, conforme especifica:

DECRETO 05 – 08/03/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

DECRETO 04 – 04/03/2016

Convocação Concurso de Zelador

DECRETO 03 – 04/02/2016

Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” nos dias 08,09 e 10 de fevereiro de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas.

DECRETO 02 – 26/01/2016

Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB – Mandato 2015 – 2017 do Município de Porto Amazonas, conforme especifica

DECRETO 01 – 04/01/2016

Estabelece a programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2016 do Município de Porto Amazonas e dá outras providências .