DECRETOS 2015

DECRETO 31 – 28/10/2015

DECRETO 30 – 27/10/2015

Ficam designados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Magistério Público Municipal os seguintes servidores:

DECRETO 28 – 26/10/2015

Dispõe sobre normas para contratação de empresas para a realização de concursos públicos e testes seletivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Porto Amazonas/PR, e dá outras providências.

DECRETO 27 – 19/10/2015

Constitui o Comitê de Gestão Intersetorial de Combate à Dengue, no âmbito municipal.

DECRETO 26 – 19/10/2015

Ficam designados os senhores: JANILCE ANDRADE DA SILVA, SHAYANE CAROLINE FERREIRA BUENO, ROSILDA DO ROCIO GONÇALVES e ANIÉLE ANDRADE DA SILVA para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público, do Quadro de Pessoal Permanente e por Emprego Público do Município de Porto Amazonasonstitui o Comitê de Gestão Intersetorial de Combate à Dengue, no âmbito municipal.

DECRETO 24 – 17/09/2015

Dispõe sobre enquadramento de empregados públicos do Município de Porto Amazonas, conforme a Lei Municipal nº 1028, de 03 de setembro de 2015.

DECRETO 23 – 09/09/2015

Luto Anselmo Maba – Declara luto oficial no município e dá outras providências

DECRETO 19 – 27/07/2015

Regulamenta, no âmbito do Município de Porto Amazonas/PR a utilização da Modalidade de Licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências

DECRETO 18 – 27/07/2015

Convocação Nutricionista – Concurso

DECRETO 17 – 

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

DECRETO 16 – 02/06/2015

Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 05 de junho de 2015 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas

DECRETO 14 – 16/05/2015

Dispõe sobre a formação, composição e funcionamento da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF e dá outras providências.

DECRETO 13 – 14/05/2015

CONVOCAR nos termos do Capítulo XII, letras “o“, “p“, “q” e “r” do Edital nº 1 do Concurso Público, para o seu respectivo cargo, os candidatos aprovados no Concurso Público 01/2011, constante do Anexo I deste Decreto, devendo comparecer para Avaliação Médica no dia 20 de maio de 2015, no período da manhã, às 8:00 horas no Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus , situado na Rua Manoel Ribas, 85 – centro, Porto Amazonas/PR, conforme anexo V deste Decreto.ias.

DECRETO 12 – 16/04/2015

Ponto facultativo

DECRETO 11 – 06/04/2015

SÚMULA: Altera a composição dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Porto Amazonas, conforme especifica:

DECRETO 10 – 02/04/2015

PONTO FACULTATIVO”, a partir das 12horas, no dia 02 de abril de 2015, nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas

DECRETO 09 – 

Programação Financeira

DECRETO 08 – 17/03/2015

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Porto Amazonas, conforme especifica

DECRETO 07 – 27/02/2015

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Porto Amazonas, conforme especifica

DECRETO 06 – 

Programação Financeira

DECRETO 05 – 26/02/2015

Aprova formulários do processo de avaliação para fins de promoção na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências.

DECRETO 04 – 24/02/2015

Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de promoção na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências.

DECRETO 03 – 12/02/2015

Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO”nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2015 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas. Art.2º O Ponto Facultativo não abrangerá serviços que por natureza não podem admitir paralisação.

DECRETO 02 – 22/01/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que dispõe no Edital do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, devidamente HOMOLOGADO através do Edital n° 05/2012 de divulgação dos aprovados, pós recursos, do dia 29 de fevereiro de 2012 e publicado pelo Órgão de Divulgação dos Atos Oficiais do Município “Gazeta de Palmeira”, dia 03 de março de 2012 – Edição 1207 – Caderno B – p. 02 e 03

DECRETO 01 – 20/01/2015

Estabelece a programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal do Desenbolso para o exercício financeiro de 2015.

(ANEXO I)

(ANEXO II)