DECRETOS 2014

DECRETO 30 – 08/12/2014

Ficam reajustadas as tabelas para cálculo dos tributos municipais: Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos) e taxas, para o exercício de 2015, no percentual de 6,3444%, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

DECRETO 29 – 04/12/2014

Criar a Comissão Organizadora da 32ª Festa da Maçã de Porto Amazonas

DECRETO 28 – 03/12/2014

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

DECRETO 27 – 13/11/2014

Cria o Comitê Municipal Interinstitucional para a elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO 26 – 27/10/2014

PONTO FACULTATIVO

DECRETO 25 – 30/09/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 24 – 30/09/2014

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 23 – 15/09/2014

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Porto Amazonas, conforme especifica

DECRETO 22 – 01/09/2014

Fica atualizada a tabela para cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI da Zona Rural do Município de Porto Amazonas, com base nos Preços Anuais de Terras Agrícolas do Departamento de Economia Rural – DERAL, Estado do Paraná – exercício de 2014. Parágrafo único: O valor aplicado sobre o metro quadrado do imóvel, considera a localidade, a classe mecanizada, mecanizável e não mecanizável, conforme a tabela do anexo único.

DECRETO 21 – 20/08/2014

CONSIDERANDO o que dispõe no Edital do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, devidamente HOMOLOGADO através do Edital n° 05/2012 de divulgação dos aprovados, pós recursos, do dia 29 de fevereiro de 2012 e publicado pelo Órgão de Divulgação dos Atos Oficiais do Município “Gazeta de Palmeira”, dia 03 de março de 2012 – Edição 1207 – Caderno B – p. 02 e 03.

DECRETO 20 – 07/08/2014

DECRETO 19 – 19/06/2014

Amplia as vagas no Concurso Público n° 001/2011

DECRETO 18 – 16/06/2014

“PONTO FACULTATIVO” no dia 20 de junho de 2014 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas

DECRETO 17 – 16/06/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 16 – 10/06/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 15 – 09/06/2014

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por Desastres Naturais Relacionados com o Incremento das Precipitações Hídricas notadamente com as Inundações, Enxurradas ou Inundações Bruscas e Alagamentos..

DECRETO 14 – 28/05/2014

Convocação Serviços Gerais – Marcos

DECRETO 13 – 05/05/2014

Fica designado o empregado público municipal CARLOS AMÉRICO MORGADO CIRG nº 5417306-7 SSP-PR e inscrita no CPF sob nº 876.190.169-53 para responder pela Vigilância Sanitária do Município de Porto Amazonas

DECRETO 12 – 30/04/2014

PONTO FACULTATIVO”

DECRETO 11 – 24/03/2014

Convocação do Concurso – Gisele – Educador Infantil

DECRETO 10 – 07/03/2014

Nomeia a Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado (PSS),

DECRETO 09 – 06/03/2014

Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado (PSS),

DECRETO 08- 27/02/2014

Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” nos dias 03,04 e 05 de março de 2014

DECRETO 07- 25/02/2014

Prorroga o prazo de validade do concurso Público n° 001/2011

DECRETO 06- 25/02/2014

Edital do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

DECRETO 05- 20/02/2014

Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoal através de Processo Seletivo Simplificado (PSS), pelo Departamento de Educação e Cultura (DEMEC) e dá outras providências

DECRETO 02- 07/02/2014

Programação Financeira

DECRETO 01- 07/02/2014

Convocação concurso Patrícia B. Oliveira