CADASTRO MUNICIPAL DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DE PORTO AMAZONAS – PR – 2020

RESULTADO FINAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE RECURSO

CADASTRO MUNICIPAL – LEI ALDIR BLANC –
RESULTADO

CADASTRO MUNICIPAL DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DE PORTO AMAZONAS – PR

ORIENTAÇÕES PARA CADASTRO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

DECRETOS

DECRETO 47 – Ficam regulamentados os meios e critérios para a destinação ao Município de Porto Amazonas, dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o período que perdurar o estado de calamidade pública.

DECRETO 46 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 44 – O Município de Porto Amazonas, por meio do Departamento Municipal de Educação e Cultura, executará diretamente os recursos de que trata a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc, mediante programas e ações descritas no artigo 2°, da mesma norma legal.