AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2024

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 006 – Alteração e atualização das Leis do Plano Diretor

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada Audiência Pública Inicial para alteração e atualização das Leis do Plano Diretor.


Na audiência pública, será apresentada e tratada sobre a criação da macrozona denominada Zona Periurbana, que caracteriza área urbana especial ou área periurbana. altera a lei compementar n.º 7/2022, e também a que dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse de Turismo,- ZEIT em área periurbana, altera a lei 1.150/2021, lei complementar n.º 02/2021, lei complementar 07/2022


Por fim, haverá um espaço para questionamentos, onde a população poderá expressar sua opinião, permitindo uma interação direta com o público presente. A audiência será encerrada com uma síntese dos pontos principais discutidos.

Data: 25 de junho de 2024
Horário: 18:00 horas
Local: Câmara Municipal
Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75

Porto Amazonas, 10 de junho de 2024.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal


INFORMAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS RUA GUILHERME SCHIFFER, 67
TEL: (42) 3256-1122
SITE: www.portoamazonas.pr.gov.br
E-MAIL: gabinete@portoamazonas.pr.gov.br

Ofícios anexos abaixo:

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EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 006
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Ofício n.° 198 – PROJETO DE LEI Nº 21 – ZONA PERIURBANA
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Ofício n.° 199 – PROJETO DE LEI Nº 22_2024 – Zona Especial de Interesse de Turismo

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 005 – PMSB

icono_pdfA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada Audiência Pública Inicial para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Na audiência inicial do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Porto Amazonas, será apresentada a importância do plano e os objetivos desta audiência. Será discutida a abrangência total do plano, que cobrirá tanto as áreas urbanas quanto rurais, incluindo regiões adensadas e dispersas. Em seguida, serão apresentadas as principais leis de referência, as etapas do plano e um diagnóstico situacional, detalhando as condições atuais nas quatro vertentes dos serviços de saneamento.

Por fim, haverá um espaço para questionamentos, onde a população poderá expressar os principais problemas enfrentados, permitindo uma interação direta com o público presente. Após a apresentação, será disponibilizado um questionário, que poderá ser entregue em formato físico ou preenchido virtualmente através de um QR code que será disponibilizado. A audiência será encerrada com uma síntese dos pontos principais discutidos e uma apresentação dos próximos passos no processo de elaboração e implementação do PMSB.

Data: 05 de junho de 2024
Horário: 18:30 horas
Local: Câmara Municipal
Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75

Porto Amazonas, 23 de maio de 2024

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 004 – METAS FISCAIS

icono_pdfA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º Quadrimestre/2024.

Data: 21 de maio de 2024
Horário: 18:30 horas
Local: Câmara Municipal
Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75

Porto Amazonas, 13 de maio de 2024

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003 – SAÚDE

icono_pdfA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa que será realizada Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativo aos gastos na área de saúde referente ao 1º

Quadrimestre/2024.
Data: 21 de maio de 2024
Horário: 18hs00min
Local: Câmara Municipal
Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75

Porto Amazonas, 13 de maio de 2024.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002 – METAS FISCAIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada a Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º quadrimestre/2023.Data: 20 de fevereiro de 2024

Horário: 18:30 horas
Local: Câmara Municipal
Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75

Porto Amazonas, 31 de janeiro de 2024

 

Elias Jocid Gomes da Costa
Prefeito Municipal

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001 – SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa que será realizada a Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativo aos gastos na área de saúde referente ao 3° Quadrimestre/2023.Data: 20 de fevereiro de 2024

Horário: 18hs00min
Local: Câmara Municipal
Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75

Porto Amazonas, 31 de janeiro de 2024.

 

Elias Jocid Gomes da Costa
Prefeito Municipal

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