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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 010 – CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 2º Quadrimestre/2024.
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 009 – PRESTAÇÃO DE CONTAS SAÚDE |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa que será realizada Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativo aos gastos na área de saúde referente ao 2º Quadrimestre/2024.
INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS RUA GUILHERME SCHIFFER, 67 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 008 – LDO 2025
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, comunica a população da realização da Audiência Pública de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade. Data: 30 de julho de 2024 Porto Amazonas, 08 de julho de 2024. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS RUA GUILHERME SCHIFFER, 67
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 007 – |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DA UNIDADE INDUSTRIAL DE SUCO DE MAÇÃ CLARIFICADO CONCENTRADO E DA VINÍCOLA (SUCOS COSTANTINI INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA) NO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS-PR A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ E O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITOIRAL, com sede à Rua Guilherme Schiffer, 67, Centro, Porto Amazonas – PR, através deste Edital, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, convoca e convida toda a população do Município de Porto Amazonas para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 25 de julho de 2024, às 15h00min na Câmara Municipal, situada na Rua Rua Guilherme Schiffer, nº 75, Porto Amazonas – PR, para apresentação do seguinte objetivo: – Objetivo: Apresentação, Apreciação e Aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança da Unidade Industrial de Suco de Maçã Clarificado Concentrado e dá Vinícola (SUCOS COSTANTINI INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA); Ficam assim convocadas todas as Associações e demais Entidades representativas dos vários segmentos da comunidade e todos os interessados da população em geral. Data: 25 de julho de 2024 ELIAS JOCID GOMES DA COSTA INFORMAÇÕES: SITE: www.portoamazonas.pr.gov.br ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 006 – Alteração e atualização das Leis do Plano Diretor
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada Audiência Pública Inicial para alteração e atualização das Leis do Plano Diretor.
Data: 25 de junho de 2024 Porto Amazonas, 10 de junho de 2024. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Ofícios anexos abaixo: 
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 005 – PMSB |
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Na audiência inicial do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Porto Amazonas, será apresentada a importância do plano e os objetivos desta audiência. Será discutida a abrangência total do plano, que cobrirá tanto as áreas urbanas quanto rurais, incluindo regiões adensadas e dispersas. Em seguida, serão apresentadas as principais leis de referência, as etapas do plano e um diagnóstico situacional, detalhando as condições atuais nas quatro vertentes dos serviços de saneamento. Por fim, haverá um espaço para questionamentos, onde a população poderá expressar os principais problemas enfrentados, permitindo uma interação direta com o público presente. Após a apresentação, será disponibilizado um questionário, que poderá ser entregue em formato físico ou preenchido virtualmente através de um QR code que será disponibilizado. A audiência será encerrada com uma síntese dos pontos principais discutidos e uma apresentação dos próximos passos no processo de elaboração e implementação do PMSB. Data: 05 de junho de 2024 Porto Amazonas, 23 de maio de 2024 ELIAS JOCID GOMES DA COSTA |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 004 – METAS FISCAIS |
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Data: 21 de maio de 2024 Porto Amazonas, 13 de maio de 2024 ELIAS JOCID GOMES DA COSTA |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003 – SAÚDE |
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Quadrimestre/2024. Porto Amazonas, 13 de maio de 2024. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002 – METAS FISCAIS
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada a Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º quadrimestre/2023.Data: 20 de fevereiro de 2024
Horário: 18:30 horas Porto Amazonas, 31 de janeiro de 2024
Elias Jocid Gomes da Costa
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001 – SAÚDE |
| A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa que será realizada a Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativo aos gastos na área de saúde referente ao 3° Quadrimestre/2023.Data: 20 de fevereiro de 2024
Horário: 18hs00min Porto Amazonas, 31 de janeiro de 2024.
Elias Jocid Gomes da Costa
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