AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO DIRETOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS-PR

EDITAL DE  AUDIÊNCIA PÚBLICA – 008/2020 – LOA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população
que será realizada a Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de
2021.

Data: 25 de setembro de 2020
Horário: 16hs00min
Local: Câmara Municipal
Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75

Observação: 1- Serão respeitadas as normas do Ministério da Saúde;
2- O material apresentado será disponibilizado no site da Prefeitura.

EDITAL DE  AUDIÊNCIA PÚBLICA – 007/2020 – METAS FISCAIS – 2° QUADRIMESTRE – 2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação,
informa a população que será realizada a Audiência Pública para Avaliação do
Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 2º quadrimestre/2020.

Data: 25 de setembro de 2020
Horário: 15:30 hs
Local: Câmara Municipal

Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75

Observação: 1- Serão respeitadas as normas do Ministério da Saúde;
2- O material apresentado será disponibilizado no site da Prefeitura.

EDITAL DE  AUDIÊNCIA PÚBLICA – 006/2020 – SAÚDE – 2° QUADRIMESTRE – 2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa
que será realizada a Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativo aos gastos na
área de saúde referente ao 2°Quadrimestre/2020.

Data: 25 de setembro de 2020
Horário: 15hs00min
Local: Câmara Municipal
Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75

Observação: 1- Serão respeitadas as normas do Ministério da Saúde;
2- O material apresentado será disponibilizado no site da Prefeitura.

EDITAL DE  AUDIÊNCIA PÚBLICA – 005/2020 – LDO 2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade.

EDITAL DE  AUDIÊNCIA PÚBLICA – 002/2020 – METAS FISCAIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º quadrimestre/2019.

EDITAL DE  AUDIÊNCIA PÚBLICA – 001/2020 – SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública de Saúde, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas de comunidades na prestação de contas relativo aos gastos na área de saúde referente ao 3° Quadrimestre/2019.