Exonerar GIZELE APARECIDA TIBES SIQUEIRA, brasileira, casada, portadora da CIRG Nº 6.880.448-5 e inscrita no CPF 003.345.519-86, do Cargo de Provimento em Comissão de “Assessor Jurídico – Referência 40”, previsto na Lei Municipal n° 542, de 27 de abril de 1993, a partir de 26 de dezembro de 2017.
PORTARIA 60 – 21/12/2017
Revogar a concessão de Gratificação dada à servidora pública municipal MARINA CARLOTA SPUNAR, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 10.255.652-6 e do CPF n° 069.629.489-30, para exercício da função de suporte pedagógico, 20 horas, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – E.I e E.F., a partir de 21 de dezembro de 2017.
PORTARIA 59 – 21/12/2017
Revogar a concessão de Gratificação dada à servidora pública municipal TATIANE DOS SANTOS brasileira, solteira, portadora da CIRG N° 10793344-1SSP-PR, e inscrita no CPF n° 069.527.329-93, para exercício da função de suporte pedagógico na Escola Municipal Antonio Tupy Pinheiro E.F., a partir de 21 de dezembro de 2017.
PORTARIA 58 – 21/12/2017
Revogar a concessão de Gratificação dada à servidora pública municipal GISELE RIBAS DOS ANJOS brasileira, solteira, portadora da CIRG N° 9.952.405-7SSP-PR, e inscrita no CPF n° 065.143.799-74, matrícula n° 585 para exercício da função de suporte pedagógico no Centro Municipal de Educação Infantil – Eveline de Cássia Mendes – “CASSINHA”, a partir de 21 de dezembro de 2017.
PORTARIA 57 – 21/12/2017
Revogar a concessão de Gratificação dada à servidora pública municipal EDNA BREDA DELFRATE brasileira, casada, portadora da CIRG N° 3.207.890-7 SSP-PR, e inscrita no CPF n° 441.442.299-04, para exercício da função de suporte pedagógico na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – E.I e E.F, a partir de 21 de dezembro de 2017.
PORTARIA 56 – 21/12/2017
Revogar a designação da servidora pública municipal MARINA CARLOTA SPUNAR, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 10.255.652-6 e do CPF n° 069.629.489-30, para o cumprimento de jornada suplementar de 20 (vinte) horas, para exercício da função de suporte pedagógico, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – E.I e E.F., a partir de 21 de dezembro de 2017.
PORTARIA 55 – 21/12/2017
Revogar a designação da servidora pública municipal EDNA BREDA DELFRATE, brasileira, casada, portadora da CIRG N° 3.207.890-7 SSP-PR, e inscrita no CPF n° 441.442.299-04, para o cumprimento de jornada suplementar de 20 (vinte) horas, para exercício da função de suporte pedagógico, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – E.I e E.F., a partir de 21 de dezembro de 2017.
PORTARIA 54 – 11/12/2017
Art. 1.º Delegar, a partir de 1.º de janeiro de 2017, à Marli Terezinha de Paula Polato, brasileira, casada, portadora da CIRG n° 3.805.843-6 e do CPF n° 647.239.509-82, conforme Portaria de nomeação n.º 004 de janeiro de 2017, a incumbência de gestão dos Fundos Municipais da Assistência Social (CNPJ 18.236.702/0001-34), Dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNPJ 28.030.438/0001-31) e Dos Direitos do Idoso (CNPJ 28.972.911/0001-08).
PORTARIA 53 – 23/10/2017
Designar a empregada pública municipal CASSIA LIZYANE BREDA DE MORAES, brasileira, casada, portadora da CIRG n°10.227.735-0, CPF n° 088.030.719-62 e Matrícula n° 507 para integrar a Comissão Permanente de Licitação, na qualidade de Secretária, em substituição a SAMARA ALINE RAMOS DE LIMA. Art. 2° Designar o empregado público municipal RIOMAR BRUNO DOS SANTOS FERREIRA, brasileiro, casado, empregado publico municipal, RG 7.716.445-6, CPF 039.098.379-99, matrícula 542 para integrar a Comissão Permanente de Licitação, na qualidade de Membro, em substituição JOÃO RODRIGO MELO, brasileiro, casado, empregado publico municipal, portador da CI/RG n°7.399.252-4 e inscrito no CPF/MF sob n°056.093.029-19. Parágrafo Único. Tendo em vista a substituição dos membros designados no caput do artigo acima, a Comissão de Permanente de Licitação
PORTARIA 52 – 02/10/2017
Nomear GILMAR SCHUHLI, brasileiro, casado, portador da CIRG nº 1.678.377-3 SSP-PR, e inscrito no CPF nº 316.360.129-49, residente e domiciliado a Rua Conrado Jeremias Schuhli, 180, Centro, em Porto Amazonas, para a função de Gestor das parcerias firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, conforme o artigo 43 do Decreto Municipal n° 030/17.
PORTARIA 51 – 29/09/2017
Conceder Gratificação de Produtividade, de 40% (quarenta por cento) a servidora pública municipal CASSIA LIZYANE BREDA DE MORAES, brasileira, casada, portadora da CIRG n°10.227.735-0, CPF n° 088.030.719-62 e Matrícula n° 507, ocupante do cargo de “Auxiliar Administrativo I” junto ao Departamento de Administração, a partir de 02 de outubro de 2017. Parágrafo Único: A gratificação de função de 40% incidirá sobre a sua remuneração base nos termos da Lei Municipal 482/90 combinada com o art. 3° da Lei n°579/94.
PORTARIA 50 – 28/09/2017
Nomear, em decorrência de aprovação no Concurso Público n° 001/2015 do Município de Porto Amazonas, SAMARA ALINE RAMOS DE LIMA SOARES, brasileira, casada, portadora da CIRG n° 10.213.861-9 e CPF 065.204.599-50, para o cargo de “PROFESSOR” a partir de 02/10/2017.
PORTARIA 49 – 26/09/2017
Reenquadrar os profissionais do magistério integrantes do Quadro Próprio do Magistério de Porto Amazonas, que obtiveram os pontos necessários para a progressão horizontal na Carreira, na Classe seguinte a que estavam posicionados
PORTARIA 48 – 26/09/2017
Exonerar a pedido, a empregada pública, SAMARA ALINE RAMOS DE LIMA SOARES, brasileira, casada, portadora da CIRG n° 10.213.861-9 e CPF 065.204.599-50, do Cargo de “Auxiliar Administrativo I” a partir de 27 de setembro de 2017.
PORTARIA 47 – 19/09/2017
Reenquadrar os profissionais do magistério integrantes do Quadro Próprio do Magistério de Porto Amazonas, que obtiveram os pontos necessários para a progressão horizontal na Carreira, na Classe seguinte a que estavam posicionados
PORTARIA 46 – 13/09/2017
Conceder Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal MICHELE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora da CIRG Nº 9.229.721-7 e CPF 052.835.189-30 ocupante do cargo de “Telefonista”, matrícula 393, no período de 15 de setembro de 2017 a 15 de setembro de 2018.
PORTARIA 45 – 16/08/2017
Instituir a Comissão Central de Avaliação e Desempenho
PORTARIA 44 – 08/08/2017
Concede Gratificação de 50% (cinquenta por cento) ao servidor público municipal JOÃO RAFAEL MELO, brasileiro, solteiro, portador da CIRG n° 7.399.190-0, CPF n°056.093.249-98 e Matrícula n° 389, ocupante do cargo de “Técnico em Instalação e Manutenção de Aparelhos de informática”, para responder pela manutenção do serviço de hospedagem mensal do website, incluindo atualizações de segurança, além do gerenciamento de conteúdo do mesmo, responsável pela criação de novas páginas, atualização diária do website (recebendo dos Departamentos e Divisões Municipais o conteúdo para ser incluído no web site), gerenciamento do website corporativo, incluindo suporte técnico e criação, exclusão de usuários, entre outros.
PORTARIA 01 – 06/12/2017
Define critérios para a escolha de turmas das escolas municipais e CMEI – Cassinha
PORTARIA 43 – 08/08/2017
Conceder a empregada pública municipal MARINA CARLOTA SPUNAR, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 10.255.652-6 e do CPF n° 069.629.489-30, ocupante do Cargo de Professor, da Rede Municipal de Ensino, designada em turno suplementar de 20 horas; para suporte pedagógico junto à Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – E.I e E.F., a gratificação de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico inicial da carreira, nível A, Classe I.
PORTARIA 42 – 08/08/2017
Conceder a empregada pública municipal EDNA BREDA DELFRATE, brasileira, casada, portadora da CIRG 3.207.890-7e do CPF n° 441.442.299-04, ocupante do Cargo de Professor, da Rede Municipal de Ensino, designada em turno suplementar de 20 horas semanais; nas funções de suporte pedagógico junto à Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – E.I. e E.F, a gratificação de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico inicial da carreira, nível A, Classe I.
PORTARIA 41 – 07/08/2017
Exonerar a pedido, a empregada pública, CLEVERSON BARBOZA DE MELO, brasileiro, divorciado, portador da CIRG 8.458.164-0 e CPF 026.847.389-71, do Cargo de “Motorista II” a partir de 02 de agosto de 2017.
PORTARIA 40 – 07/08/2017
Exonerar a pedido, a empregada pública, FRANCIELE BUENO DA ROCHA PADILHA, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 12.825.849-3 e CPF 085.738.239-09, do Cargo de “Zelador” a partir de 02 de agosto de 2017.
PORTARIA 39 – 209/06/2017
Designar a servidora Pública Municipal CINTIA RIBAS WAGNER, brasileira, casada, portadora da CIRG nº 8.534.478-1 SSP-PR, e inscrita no CPF nº 049.804.949-35, matrícula n° 442, para exercer interinamente o cargo de “Secretária,” da Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki Educação infantil e Ensino Fundamental, a partir de 1° de julho de 2017.
PORTARIA 38 – 29/06/2017
Conceder Gratificação de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico da Carreira do Educador Infantil, à servidora pública municipal GISELE RIBAS DOS ANJOS brasileira, solteira, portadora da CIRG N° 9.952.405-7SSP-PR, e inscrita no CPF n° 065.143.799-74, matrícula n° 585 para exercício da função de suporte pedagógico no Centro Municipal de Educação Infantil – Eveline de Cássia Mendes – “CASSINHA”, a partir de 1° de julho de 2017.
PORTARIA 37 – 29/06/2017
Cancelar a Licença Sem Vencimentos concedida ao Servidor Público Municipal MARCOS DA SILVA PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 9773.379-1 e CPF 063.224.839-43 ocupante do cargo de “Auxiliar de Enfermagem”, matrícula 497, previsto na Lei Municipal n° 542, de 27 de abril de 1993, a partir de 03/07/2017.
PORTARIA 36 – 05/06/2017
Institui a Comissão do Núcleo de Segurança ao Paciente do Pronto Atendimento do Hospital Menino Jesus, composta pelos seguintes membros: Thais Hornung Sedlak – Diretora de Saúde – Flávio Aguilera Machado – Médico CRT – Cecilia Minako Osako – Farmacêutica – Janira Kmiecik Machado – Enfermeira RT – Karine de Mentzingen Gomes – Enfermeira
PORTARIA 35 – 01/06/2017
Designar JULIANA RIBATSKI, brasileira, solteira, empregada pública municipal, portadora da CI/RG n° 7.840.166-8 SESP/PR e inscrita no CPF/MF sob o n° 046.815.899-50, como Pregoeira, para coordenar os trabalhos referentes à licitação na modalidade de Pregão n° 01/2017 da Câmara de Vereadores, que será realizado no dia 19 de junho de 2017, às 9 horas e trinta minutos, que tem por objeto prestação de serviços de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Vereadores
PORTARIA 34 – 27/04/2017
Desligar do quadro de servidores públicos regido pela Lei Municipal n° 482/90 a servidora publica SILVANA MELLO DE PAULA portadora da CI/RG 4.326.224-6 e do CPF 528.092.349-49 n° matrícula 62, data de admissão 02/03/1987, por motivo de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
PORTARIA 33 – 27/04/2017
Desligar do quadro de servidores públicos regido pela Lei Municipal n° 482/90 aservidora publica IVONE TEREZINHA STAWNY HOFFMANN portadora da CI/RG 4.312.505-2 e do CPF 528.092.939-53 n° matrícula 33, data de admissão 15/02/1985, por motivo de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
PORTARIA 32 – 12/04/2017
PORTARIA 31 – 12/04/2017
Conceder Gratificação 30% (trinta por cento), por responder pela Vigilância Sanitária do Município, ao servidor público municipal NEY JOSÉ DE BRITTO, brasileiro, solteiro, matrícula 152, CIRG nº961411-8 SSP-PR e inscrito no CPF sob nº 917.563.409-00, junto ao Departamento de Saúde. Parágrafo Único: A gratificação de função de 30% incidirá sobre a sua remuneração base nos termos da Lei Municipal 482/90 combinada com o art. 3° da Lei n°579/94
PORTARIA 30 – 12/04/2017
Revoga a designação do Servidor Público Municipal NEY JOSÉ DE BRITTO, brasileiro, solteiro, matrícula 152, CIRG no961411-8 SSP-PR e inscrito no CPF sob no 917.563.409-00 do Cargo de Provimento em Comissão de “Assessor Administrativo