DECRETOS E RESOLUÇÕES – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – COVID-19

RESOLUÇÕES DE 2021 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – COVID-19

DECRETO	SÚMULA	DATA

RESOLUÇÃO 003	DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO	05/08/2021
RESOLUÇÃO 004	ESTABELECE EM REGIME ESPECIAL A ADAPTAÇÃO DAS ATIVIDADES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NA FORMA DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)	02/02/2021
RESOLUÇÕES DE 2020 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – COVID-19

DECRETOS DE 2020 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – COVID-19

DECRETO

SÚMULA

DATA

DECRETO 047

DESTINAÇÃO DOS RECURSOS – LEI ALDIR BLANC

14/10/2020

DECRETO 046

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTOGERAL DO MUNICIPIO DE PORTOAMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2020

DECRETO 44

MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EXECUTARÁ DIRETAMENTE OS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 202

23/09/2020

DECRETO 027

INSTITUI REGIME ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES

10/06/2020

DECRETO 009

ESTABELECE MEDIDAS PARAENFRENTAMENTO – COVID – 19

17/03/2020