EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, no uso de suas atribuições legais, convoca a população em geral e interessados a participarem da Audiência Pública de Alteração do Plano de Saneamento Básico do Município de Porto Amazonas e Apresentação de Minuta de Contrato Programa que poderá ser firmado com a Companhia Paranaense de Saneamento (SANEPAR), conforme a seguinte programação:

 

Data: 5 de setembro de 2017

Horário: 18h (dezoito horas)

Local: Câmara Municipal de Porto Amazonas

Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 – Centro – Porto Amazonas

 

Pauta:

 

  1. Alteração das Metas e Prioridades contidas no Plano de Saneamento Básico do Município de Porto Amazonas referentes aos investimentos previstos nos sistemas de abastecimento de água e coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada dos esgotos sanitários;

 

  1. Apreciação das manifestações encaminhadas pela população em geral e dos apontamentos feitos pelos presentes;

 

  1. Apresentação da Minuta do Contrato Programa apresentado pela Companhia Paranaense de Saneamento (SANEPAR);

 

  1. Apreciação das manifestações encaminhadas pela população em geral e dos apontamentos feitos pelos presentes.

 

Fica cancelada a Audiência Pública agendada para o dia 29 de agosto de 2017.

 

Informa-se que a participação popular no evento não se restringe somente ao comparecimento, devendo os interessados encaminhar suas manifestações por intermédio dos portais de acesso ao cidadão dos entes municipais.

 

 

Porto Amazonas, 16 de agosto de 2017.

 

Antonio Altair Polato

PREFEITO MUNICIPAL

 

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO – CONTRATO COM ALTERAÇÕES

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO – ALTERAÇÕES